Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando o regresso de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às suas funções a partir 19 de outubro de 2018.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o estrato do despacho nº 1619/2018, de S., Ex.ª o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros de 12 de novembro, que da por finda, a comissão ordinária de serviço de Melany Ferreira Ramos.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para Construção do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, com a Empresa Sina Construções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para a “AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE ARTESANATO E DESIGN (CNAD) – ILHA DE SÃO VICENTE”, com a Empresa SGL Lda.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim.
Direção Nacional de Receitas do Estado
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Colocando de funcionários que se indicam, nos serviços a frente indicado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando Gilson António Moreira Cabral, licenciado em Economia, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério do Turismo e Transportes, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando Alberto Pascoal Neves Silva, Pós-Graduado em Economia com especialização em Finanças e Crédito, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando Marisa Monteiro Sanches, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro da Fundação Cabo – Verdiana de Acão Social Escolar (FICASE), para exercer as funções de técnico de finanças nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando Aurisa Monteiro Santos, licenciada em Gestão e Administração Pública, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida ao funcionário Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas de Estados do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando que Osvaldina da Graça Morais, técnica verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, desde 1 de agosto de 2018, apresentou-se ao serviço.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em regime de substituição, Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias, licenciado em Administração, para exercer as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Indústria, Comércio e Energia Norte, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço, de Maria do Socorro Barros de Pina, que se encontrava de licença por um período de 1 (um) ano.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Manuel Fontes Pereira da Silva, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Pedro Alexandre Santana, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Mandada publicar pela Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação, cujo objeto é a aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado apresentado pela TUI MAGIC LIFE (TML), situado na ZDTI de Chaves, ilha da Boavista.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Claudia Correia, Rosa Gentil Reis de Mello Andrade e Maria José da Conceição Almeida, nos cargos de Directoras de Serviço do ANCV.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de abril, referente a técnica de prótese dentária correspondente ao assistente técnico nível VI, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizado a regressar ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Diferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, que se encontra em licença sem vencimento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Delegando no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para celebrar contratos de prestação de serviço, contratos individuais de trabalho, e contratos a termo certo, necessários ao funcionamento regular do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia Carlos Manuel Borges Garcia, licenciado em Direito e mestre em Direito Administrativo para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Autorizando o regresso ao serviso de António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas, que se encontrava de licença sem retribuição desde 23 de julho até 9 de novembro de 2018.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Carlos Alberto Lopes Silva, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova proposta para cobrança de tarifas de estacionamento de veículos em parques ou lugares predefinidos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova o regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Concedendo licença sem vencimento à Albertina Libânea Andrade, apoio operacional nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova a proposta do regulamento da zona pedonal da Cidade da Assomada.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova por unanimidade a proposta do regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário, de acordo com o anexo.
Torna publico o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Licenciatura em Medicina Veterinária ou Enfermagem Veterinária para desempenhar funções na Delegação do MAA na Ilha do Fogo.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Torna publico o concurso para recrutamento de um condutor para o Instituto de Estradas via Bolsa de Competências.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tornando público, que se encontra aberto o concurso interno de acesso à 1 (uma) vaga de assistente técnico nível VIII, na Câmara Municipal de São Vicente.