Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca por Isidore Lopez, João Carlos Cabral Varela Semedo e Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Antónia Bernarda Lopes para exercer o cargo de Administradora do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Emanuel Fernandes dos Passos para exercer o cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Recursos Marinhos
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maysa Vera-Cruz Rocheteau para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Inspeção e Garantia de Qualidade no Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de sobrevivência, de Gregória Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de André José Sanches, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Mendes Almeida, ex-supervisor de Oficinas, quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Gomes, ex-apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Rodrigues Xavier Almeida, ex-condutor de terceira classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Mendes Correia, professor do ensino básico assistente do quadro, de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Talbo Sany, professor do ensino secundário assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Àguida Mendes Tavares, professora do ensino primário/educação de adultos, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Osvaldina Lima Santos, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Herculano Pinto Delgado, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Miguel Gonçalves, professor do ensino secundário nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Guilherme Vieira Lima, professora do ensino secundário nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Catarina Mendes Teixeira, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Nelson Correia e Silva, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Felicidade Semedo Pires, professora primária /educadora de adulto, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benvindo Moreira Barreto, professor do ensino secundário assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinto da Veiga Miranda, professor do ensino secundário nível III do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciette Teixeira Brito Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Maria Correia Silva Gomes, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madalena Soares Frederico Nunes de Pina, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando às Forças Armadas, a realização da despesa de aquisição de equipamento informático, através do procedimento de concurso restrito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido a comissão de serviço, de Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, no cargo de assessora jurídica do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Érica Marlene Ferreira, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando contrato de gestão entre o Ministério da Administração Interna e Elisangela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE FUNCIONAMENTO ao Empreendimento “VISTA OCEANO”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Lhaís Gislane da Graça Neves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Promovendo Mário João Marques de Oliveira, técnico nível II, do quadro, de pessoal da Direção de Serviço de Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para técnico nível III.
Autorizando o regresso ao quadro a Nadia Cilene Almeida de Pina técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento para formação.
Comunica que Maria de Lurdes Gomes Ferreira, pessoal de apoio operacional nível II, contratada da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, autorizado o regresso ao serviço
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lídia Maria Araújo de Brito Gomes, Mestre em Ciências da Educação, Especialidade Supervisão Pedagógica, para em comissão de serviço exercer o cargo de diretora do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, ao José Maria Silva Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fernando Augusto Rodrigues Gomes, professor do ensino secundário, nível II, para em comissão de serviço exercer o cargo de diretor da Escola Secundária Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Filipe Miguel Fortes Lima, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Leida Alice Teixeira, quadro do pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eugénia Ana Alves Moreira e Maria Isabel Mendes Silva, em exercícios de funções na Delegação e Escola Secundária que se indicam e quadros da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Áurea Solange Pina Tavares, José Eduardo Ribeiro Vaz, Rosa Avelina Andrade Moreira, Rogério Andrade Fonseca, Alfred André de Nascimento e Idalina Conceição Fernandes; Prorrogando a licença sem vencimento a Iolanda Conceição Fernandes, Aldina Antonieta Varela Tavares, João José Monteiro Rodrigues, e Luís José Lima Paiva; e Rescindindo o contrato de Zuleica Vieira José da Luz e António Henrique Ramos Tavares Silva, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Cláudia de Jesus Gomes Mendes, professora do ensino básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Adelaide Maria Andrade Frederico Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Loide Benedita Cabral Rocha.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Cláudia Marise Ortet Moreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Maria da Conceição Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário assistente nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Adilson Nascimento Maurício da Cruz, professor do ensino secundário nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017, o despacho de Ministra da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Iolanda Maria da Graça Monteiro Sancha, professora do ensino básico assistente nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o oficial de justiça reafectado Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, nível I, do quadro de pessoal das secretarias do Ministério Público, para, na mesma categoria, exercer as funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
Torna público que se encontra aberto o concurso para seleção de um (1) técnico nível I, através da Bolsa de Competências, para desempenhar funções na Delegação do MAA na ilha da Brava.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I da área de Engenharia Agronómica para desempenhar funções na Delegação do MAA na ilha da Brava.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um (1) técnico nível I da área de engenharia rural ou engenharia civil com especialidade em hidráulica para desempenhar função na Delegação do MAA – Santa Cruz.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, licenciado em Geociência e Ambiente para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente (DNA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna publico Anúncio de concurso externo para Recrutamento e seleção de 8 (oito) inspetores, nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação, sendo 5 na Praia e 3 em Mindelo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Torna público o cancelamento do concurso externo para preenchimento de uma (1) vaga para Dirigente Intermédio nível III, para Serviço na Direção de Saneamento e Ambiente, publicado no Boletim Oficial n.º 50/2018, de 27 de agosto, por insuficiência de candidatos com o perfil exigido, nos termos do n.º 2 do artigo 43.º, do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 29 de Julho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto denominação da sociedade por quotas denominada “3EMME,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.