Boletim Oficial n.º 62, II Série de 30-10-2018
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 30-10-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Extrato de publicação de sociedade nº 442/2018:
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma filial da sociedade comercial anónima, denominada “AFRICA DEVELOPMENT SOLUTIONS GROUPE - ADS GROUPE SA.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, aumento de capital e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPE VERD OCEAN, LDA”,
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos da publicação alteração do artigo 3° (Objecto social) do pacto social da sociedade “J.A.R.I.L. — Importação e Comercialização de Géneros Alimentícios, Limitada” matriculada sob o nº 1462.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos da publicação a alteração do pacto social da sociedade ”V.S. INVEST — SGPS, Limitada“ matriculada sob o nº 1685.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeitos de publicação que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CON-DOMÍNIO BOA SORTE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ORAC-MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – ORAC-MPC”,
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gregório Santos Lopes Semedo no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Diretor Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
Conselho de Ministros
Nomeia Edna Filomena Alves Barreto, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
Conselho de Ministros
Nomeia Belarmino Monteiro Silva, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
Conselho de Ministros
Nomeia Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Geral das Comunidades e dos Assuntos Consulares e Migrações.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
Direção Nacional de Receitas do Estado
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Criando o Grupo Técnico que vai definir o modelo a adotar para a implementação do projeto “fatura eletrónica” e criar condições para a emissão, conservação e arquivo das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica
Direção Nacional de Receitas do Estado
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Procedendo a mobilidade dos colaboradores indicados de acordo com a conveniência de serviço de gestão dos recursos humanos nas administrações fiscais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, José António Silva Salomão, técnico nível III, da Direção Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.