Boletim Oficial n.º 62, II Série de 30-10-2018
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 30-10-2018
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gregório Santos Lopes Semedo no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Diretor Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Filomena Alves Barreto, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Belarmino Monteiro Silva, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Geral das Comunidades e dos Assuntos Consulares e Migrações.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Criando o Grupo Técnico que vai definir o modelo a adotar para a implementação do projeto “fatura eletrónica” e criar condições para a emissão, conservação e arquivo das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Procedendo a mobilidade dos colaboradores indicados de acordo com a conveniência de serviço de gestão dos recursos humanos nas administrações fiscais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Extrato de publicação de sociedade nº 442/2018:
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma filial da sociedade comercial anónima, denominada “AFRICA DEVELOPMENT SOLUTIONS GROUPE - ADS GROUPE SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, aumento de capital e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPE VERD OCEAN, LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos da publicação alteração do artigo 3° (Objecto social) do pacto social da sociedade “J.A.R.I.L. — Importação e Comercialização de Géneros Alimentícios, Limitada” matriculada sob o nº 1462.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos da publicação a alteração do pacto social da sociedade ”V.S. INVEST — SGPS, Limitada“ matriculada sob o nº 1685.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CON-DOMÍNIO BOA SORTE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ORAC-MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – ORAC-MPC”,
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, José António Silva Salomão, técnico nível III, da Direção Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.