Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-10-2018
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-10-2018
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Nomeando Miguel Ângelo da Moura, Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento, e Carla Cruz, Diretora Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, para exercerem funções de Vogais não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial, nº 57/2018, II Série, de 5 de outubro de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos da técnica, Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Mário Luís Moniz Gomes, condutor do Corpo Especial sobre gerência do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministro.
Concedendo, licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Carlos Alberto Sousa, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de Delegação de Ribeira Grande Santo Antão.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Álvaro José Pereira Ramos, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo José Henrique Andrade Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente licença sem vencimento no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2018.
Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial 54/2018, II Série, de 17 de setembro, referente a licença sem vencimento de 1 (um) ano da funcionária, Maria Isabel Semedo Ribeiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Zenaida dos Santos Duarte, funcionária das Finanças de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Lizardo Alves, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Paúl, ilha de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sónia Fortes Lopes Varela, provisoriamente no quadro do pessoal, da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando António Jorge Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções, no Ministério da Economia Marítima, na Cidade da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Fernandes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Libânia Monteiro Évora, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Pinto, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo aposentação a Maria Tereza Lopes Varela, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António da Veiga Cortês, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Cândido dos Santos, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Florenço Mendes Varela, professor assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Cruz Brito Semedo, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Lopes Ramos Moreira, ex-auxiliar de verificação, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro António Miranda Semedo, professor assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gabriela Augusta Vieira Ramos Nobre Leite, ex-técnica de estatística, do quadro de pessoal do ex-Ministério de Coordenação Económica e Plano das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Januário Semedo Cardoso, ex-pedreiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Bento, faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aristides Rocha Gomes, piloto prático, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Boaventura Joaquina Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Marcos Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Crisanto João Neves, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de chefe de destacamento da guarda fiscal da Polícia Nacional nível III.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana Ramos, ex-monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luiza Lopes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Garcês Amélia Saldanha, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cessação do mandato de Luis Alberto da Silva Aguiar, na Cabo Verde Trade Invest.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Margarida Irene Santos Mascarenhas, que vinha exercendo o cargo de Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de José Eduardo Barbosa Pinto, inspetor nível II, quadro da Polícia Judiciária de Cabo Verde, por um período de 4 (quatro) meses.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, ao arguido José António Gomes Sousa, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º subchefe da polícia nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Monteiro Ribeiro, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 1.ª classe da PN, Roberto Carlos Santos Andrade, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL CARLOS CARVALHO”.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Januária Tavares Silva Moreira Costa, juiz de direito de 1ª classe, para 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, para o exercício de funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Isabel Pereira Semedo, apoio operacional, prestando serviço na Secretaria do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 10 (dez) juízes assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias a Emiliana Maria Silva Branco Mendes, juiz de direito, do quadro da Magistratura Judicial.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas, que se indica, Célia Francisca Silva Correia, Pedro Celestino Tavares Silva, Nídia Évora Morais, Brucelinda Ascensão de Melo Veiga, Domingos Correia Xavier Pinto, Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches Ferreira, José Eduardo Tavares, João Benício Cardoso.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando para em regime de contrato a termo certo, Lolita Carina Ramos Lopes, candidata aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de apoio operacional nível II, nos serviços de atendimento da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias, o concurso interno para a admissão de 4 (quatro) trabalhadores, pessoal de apoio operacional nível II.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, denominada “SOCIEDADE COOPERATIVA POUPANÇA E CRÉDITO DE APOIO ÀS INICIATIVAS DE AUTOPROMOÇÃO - SOLMI-COOP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominada “CIC DESIGN STUDIO CABO VERDE, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA – A.C.M.G.R.T”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da coletividade religiosa denominada “IGREJA EVANGÉLICA DO POVO DE DEUS PENTECOSTAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HOT-BAR CIDADELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de substituição e nomeação de membro de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SANTIAGO, MEMBRO DA CTCV, ST TURISMO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA GALERIA DE FAJÃ - APGF”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA JUVENIL DE SÃO MIGUEL - EJSM”