BOE :: Boletim Oficial n.º 60, II Série de 22-10-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, denominada “SOCIEDADE COOPERATIVA POUPANÇA E CRÉDITO DE APOIO ÀS INICIATIVAS DE AUTOPROMOÇÃO - SOLMI-COOP”.

Extrato de publicação de sociedade nº 423/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominada “CIC DESIGN STUDIO CABO VERDE, SA.”

Extrato de publicação de associação nº 424/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA – A.C.M.G.R.T”.

Extrato de publicação de associação nº 425/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da coletividade religiosa denominada “IGREJA EVANGÉLICA DO POVO DE DEUS PENTECOSTAL”.

Extrato de publicação de sociedade nº 426/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HOT-BAR CIDADELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Extrato de publicação de associação nº 427/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de substituição e nomeação de membro de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”

Extrato de publicação de associação nº 428/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SANTIAGO, MEMBRO DA CTCV, ST TURISMO”

Extrato de publicação de associação nº 429/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA GALERIA DE FAJÃ - APGF”

Extrato de publicação de associação nº 430/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA JUVENIL DE SÃO MIGUEL - EJSM”

Extracto do despacho nº 1525/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima

Destacando António Jorge Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções, no Ministério da Economia Marítima, na Cidade da Praia.

Extracto do despacho conjunto nº 1526/2018:

Nomeando Miguel Ângelo da Moura, Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento, e Carla Cruz, Diretora Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, para exercerem funções de Vogais não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento.

Extracto do despacho nº 1527/2018:

Concedendo, licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Carlos Alberto Sousa, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de Delegação de Ribeira Grande Santo Antão.

Extracto do despacho nº 1528/2018:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Álvaro José Pereira Ramos, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto do despacho nº 1529/2018:

Concedendo José Henrique Andrade Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente licença sem vencimento no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2018.

Retificação nº 112/2018:

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial 54/2018, II Série, de 17 de setembro, referente a licença sem vencimento de 1 (um) ano da funcionária, Maria Isabel Semedo Ribeiro.

Extracto do despacho nº 1530/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Zenaida dos Santos Duarte, funcionária das Finanças de São Vicente.

Extracto do despacho nº 1531/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Lizardo Alves, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Paúl, ilha de Santo Antão.

Extracto do despacho nº 1532/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando Sónia Fortes Lopes Varela, provisoriamente no quadro do pessoal, da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Retificação nº 113/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial, nº 57/2018, II Série, de 5 de outubro de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos da técnica, Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela.

Extracto de deliberação nº 64/2017-18:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Januária Tavares Silva Moreira Costa, juiz de direito de 1ª classe, para 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.

Extracto de deliberação nº 69/2017-18:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, para o exercício de funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal.

Extracto de deliberação nº 05/2018-19:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Isabel Pereira Semedo, apoio operacional, prestando serviço na Secretaria do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.

Extracto de deliberação nº 06/2018-19:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Aprovando o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 10 (dez) juízes assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos.

Extracto de deliberação nº 07/2018:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Concedendo licença sem vencimento por noventa dias a Emiliana Maria Silva Branco Mendes, juiz de direito, do quadro da Magistratura Judicial.

Extracto de despacho nº 1533/2018:

Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progredindo os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas, que se indica, Célia Francisca Silva Correia, Pedro Celestino Tavares Silva, Nídia Évora Morais, Brucelinda Ascensão de Melo Veiga, Domingos Correia Xavier Pinto, Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches Ferreira, José Eduardo Tavares, João Benício Cardoso.

Extracto de despacho nº 1534/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Contratando para em regime de contrato a termo certo, Lolita Carina Ramos Lopes, candidata aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de apoio operacional nível II, nos serviços de atendimento da Câmara Municipal da Boa Vista.

Anúncio de concurso nº 37/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias, o concurso interno para a admissão de 4 (quatro) trabalhadores, pessoal de apoio operacional nível II.

Resolução nº 47/2018:

Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Fernandes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Resolução nº 48/2018:

Conselho de Ministros

Nomeia Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social.

Resolução nº 49/2018:

Conselho de Ministros

Nomeia Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, da Ministra da Educação.

Extracto do despacho nº 1497/2018:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Mário Luís Moniz Gomes, condutor do Corpo Especial sobre gerência do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministro.

Extracto do despacho nº 1498/2018: