Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Convocatória nº 11/2018:

Convoca a assembleia-geral extraordinária de accionistas da sociedade “CVC — Construções de Cabo Verde, SARL”.

Despacho nº 28/2018:

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Construção da Esquadra Policial do Paúl – Cidade das Pombas – Ilha de Santo Antão”.

Despacho nº 29/2018:

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Reabilitação da igreja de Nossa Senhora do Rosário”.

Anúncio nº 36/2018:

Avisando Isabel Indira Lopes, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.

Extrato de deliberação n.º 06/2016:

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2017, no montante global de 564.075.419$00 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e dezanove escudos).

Extrato de deliberação n.º 18/2017:

Aprova a proposta do Orçamento Rectificativo, num valor adicional de 312.947.301$00 (trezentos e doze milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e um escudos), do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.

Extrato de deliberação n.º 20/2017:

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2018, no montante global de 707.953.785$00 (setecentos e sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco escudos).

Extrato de deliberação n.º 1/2017:

Aprova a proposta de transferência e anulação de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.