Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando que Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, regressou às funções.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando que Aulana Correia Nunes de Pina, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, esteve de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando que Manuel dos Santos Ramos, jardineiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeação e cessação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Conselho de Ministros
Nomeando Nivaldo Stephan Fantaw Carvalho Semedo para exercer as funções de Vogal a tempo inteiro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Emissão do Direito de Utilização de Frequência - DUF”.
Concedendo Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses.
Concedendo Danielson Alberto Moreno dos Santos, pessoal de apoio operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de inspetor zoossanitário na ilha do Sal, licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Comunicando que Manuel António Torres Lopes, técnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias), regressou ao serviço.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando, Ariel Cruz Assunção, licenciado em engenharia Elétrica e Eletrónica – Sistemas de Energia e Controlo e mestrado em Energias Renováveis de Energia de Controlo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais, a Pedro Gomes Estevão, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nivel I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, afeto a Direção de Serviço dos Recursos Humanos, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Mamudo Camará, pessoal do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Telma Fonseca Monteiro, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária do Secretário do Estado Adjunto do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Onildo António Silva Ramos, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação das listas da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2018/2019.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação de redução da carga horária semanal dos 32 (trinta e dois) docentes do ensino secundário, referente ao ano letivo 2018/2019.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Osvaldo Waldemar Dias Almeida, quadros do pessoal da Delegação Escolar e Escola Secundária que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a António Estevão Monteiro Teixeira, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, José Nildo Teixeira da Veiga, Djalice Alice Lopes Mendes, Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e Carlos de Pina, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam; Concedendo licença sem retribuição de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Edna Isabel Ramos Pereira, apoio operacional, nível I, em exercício de funções no Ministério da Educação; e concedendo a rescisão do contrato de Patrícia Alexandre de Brito Barros, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento ao Aristides Santos Monteiro, professor do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento de Sílvia Pina da Silva, Fernanda Lima da Luz Brito e Joaquim Semedo Andrade, e consequente regresso aos quadros de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Extrato do despacho nº 1492/2018:
Aplicando a pena de demissão a Simão Henrique Alves Furtado e a pena de aposentação compulsiva a Ângelo António Ramos Estevão, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação dos Concelhos da Brava e de São Vicente, respetivamente; e concedendo licença sem vencimento ao Jair Monteiro dos Santos, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Antonito Lopes Delgado, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26 de setembro de 2018, referente à licença sem vencimento de Elisabete Barros de Pina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30 de julho de 2014, referente à nomeação definitiva de Sílvia Mónica Pereira Soares Cardoso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 22 de junho de 2018, referente à licença sem vencimento de Neusa Maria dos Reis Sanches.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Reclassificando para categoria de técnico profissional, Joana Gomes, ajudante de serviços gerais, de contrato definitivo do Instituto do Património Cultural.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos que se indicam que estão afetos à Direção Geral de Inclusão Social, integrados na estrutura da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença para formação a Nilton dos Santos Miranda, enfermeiro geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial n° 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Delegando as seguintes competências que se indicam a Patrick Azevedo da Graça, Coordenador da Área de Aeronavegabilidade, Armando Moreira da Veiga e Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues, Inspetores de Aeronavegabilidade.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo a seu pedido, com efeitos imediatos, a oficial de justiça Ângela Maria Lima Lopes, escrivã de direito, da Procuradoria da República da Comarca do Sal para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS). 1591
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público que se encontra aberto um concurso externo da Câmara Municipal do Sal, com objectivo de preencher seis (6) vagas de Pessoal de apoio operacional nível V, e uma (1) vaga de apoio operacional nível VI.