Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-10-2018
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-10-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Remunerando pela acumulação de funções do Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulce de Andrade Barbosa Baía, professora do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria das Mercês Ramos Silva, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana de Jesus Fernandes Lopes Tavares, professora assistente. do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré aposentando Francisco Dias de Pina, agente principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, professora auxiliar, do quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde UNICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José de Dias Correia e Lopes, professora assistente graduada, do quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde UNICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza Monteiro, professora primária/animador educação adultos 3/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero Moreno, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira, professora de ensino secundário nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aguinalda Tavares Moreira, ex-cozinheira, do quadro de Pessoal do FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Edith Ascensão Brito, assistente administrativo I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Lopes Ramos apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de são Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Sousa, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando, pensão de sobrevivência de José Francisco Mascarenhas Alves Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Isabel Fonseca Vasconcelos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Mariana Maria Leite Jardim Pires ex-professora do posto escolar, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Domingas Varela Gomes, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Maria Conceição Gonçalves Moreno da Veiga, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João Carlos Correia Firmino licenciado em Administração Pública e Autárquica, técnico tributário auxiliar, para exercer as funções de chefe de repartição de finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, doutorado em Economia para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SPAME), da Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Salvador Gomes Correia, quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica (ARAP), no cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço da Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnica superior, definitivo do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Cabral Delgado, apoio operacional nível IV, funcionaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretaria da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Nelson Paulo Correia Fernandes de Pina, técnico sénior de nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Clementina Horta do Rosário, licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-administrativo, para exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Conceição Silva Martins Jorge, licenciada em Contabilidade e Finanças, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Semedo Mendes, Inspetor de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde, após licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 54 de 17 de setembro de 2018, referente a nomeação provisória de Aldo Aldrino Ail Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Benvindo Semedo Mendes, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada de Santo António do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Maurino Lima Neves, Denilson de Jesus Mendes Varela e Danielson Odair dos Reis Baessa, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “CAMPING SERRA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Queila Maisa Semedo Silva Pereira, licenciado em Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer funções de técnico superior nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor de Serviço Financeiro e Patrimonial, para técnico sénior nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Domingos Dias Teixeira, médico assistente sénior, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública e Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, em serviço na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Celestina Mendonça Vaz, apoio operacional nível I, contratada no Centro de Saúde dos Picos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Delegada de Saúde da Calheta de São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Urologia, o médico graduado, José Benvindo Lopes Tavares, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Maria Antónia Pereira Correia Semedo, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a Francisco Semedo Andrade, ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Jamira Ineida Lopes Almeida, ajudante de escrivão, na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, ajudante de escrivão, no 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando, para em regime de avença prestarem serviços de atendimento gratuito às vítimas de VBG – Violência Baseado no Género, Celestina Cabral da Silva, área Psicologia, Arlindo Tavares Pereira, área Advocacia e Carlos António Ribeiro Monteiro, área Psicologia.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisângela Adriana Carvalhal Pires, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto um concurso externo da Câmara Municipal do Sal, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços Saneamento e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “UNIÃO DESPORTIVA DE ACHADA SÃO FILIPE - UNIÃO ASF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MASSABETON – INDÚSTRIA E INERTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado de um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação de forma de obrigar e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES DE CABO VERDE - OMCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da Sucursal denominada “ELMASA TECNOLOGIA DA ÁGUA – SUCURSAL CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ALTERNACO EMPREENDIMENTOS — SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PRAIA2”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, que se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSK – ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “HENRIQUE NUNES & FILHOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “VIRTUOUS REFERENCE — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOCASA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, alteração de firma, do objecto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “SPF — CONSTRUÇÃO & IMOBILIÁRIA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “NEW IMAGE AUTO PART S, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, unificação e transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócios e por cessão, da sociedade comercial por quotas denominada “ESTABELECIMENTO BOSSA NOVA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ALL TRANS, SERVIÇOS TRANSITÁRIOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que constituida uma sociedade civil por quotas denominada, ACJM — (Assessoria Comercial, Juridico-Maritimo).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório Notarial uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS UMA MÃO AMIGA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de órgãos sociais da “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE TOMBA TOURO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA – GRACELINO BARBOSA, “ ADC - GB”.