Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-09-2018
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-09-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “REDE DE JORNALISTAS PARA O AMBIENTE – REJA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de um sócio e por cessão, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIATUR LDA, Agência de Viagens e Turismo”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EMPROFAC, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “TRUEWILL NEW ENERGY TECH CABO VERDE CO, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASOSIASON KOLUNBÓFILU DI PRAIA – AKP”.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os accionistas para uma assembleia geral ordinária no próximo dia 20 de outubro de 2018, sábado pelas 18:00 na sala de conferência do MindelHotel, com os pontos de ordem de trabalho.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Conselho de Ministros
Nomeia Anilda Pereira da Veiga para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Conselho de Ministros
Nomeia Antónia Maria Resende Cardoso, para exercer o cargo de Auditora Interna do Instituto Nacional de Previdência Social.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Tereza Cristina Brazão Mendes de Pina, licenciada em Línguas Estrangeiras-Francês e Inglês, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando os extratos dos despachos nºs 1333/2018 e 1334/2018, de S. Ex.ª o Primeiro Ministro, de 1 e 8 de agosto de 2018, referente as nomeações de Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo e Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 17 de setembro de 2018.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Maria Santos Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência de Maria de Fátima Galvão Gonçalves Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luís Augusto de Pedro Clever Ferreira Duarte.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Tomar, ex-professor, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Carlos Lopes Teixeira, primeiro subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adalberto Santos Coelho, superintendente geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Domingos Batista Gomes de Pina, superintendente geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré aposentando Miguel Pereira Neves, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré aposentando Celestino dos Ramos Miranda, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré aposentando João Celso da Rosa Vicente, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré aposentando, Maria Filomena do Nascimento Lima Rodrigues Araújo, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência de Aldina Marize Querido da Silva Bastos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de José Rui Semedo Gomes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Edmar Rosa da Cruz Rocha, escrivão de direito nível II, do quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Olinda Sanches da Silva Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Joaquim Nazolino Pereira Vaz, apoio operacional nível III, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Elísio Vieira Mendes, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Francisco de Brito Santos, superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Margarida Rocha Monteiro, ex-jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Ivandre das Dores Fernandes, licenciado em Contabilidade e Administração e pós-graduado em Gestão das Instituições Financeiras, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Acorda mutuamente a prorrogação, por mais 1 (um) ano, da cedência especial da funcionaria, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da Câmara de Comercio de Sotavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Osvaldo Mendes Semedo, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de condutor auto de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Kily Samaá Borges Martins no cargo de Director de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente no quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, no cargo de inspetor tributário, José Nataniel Silva dos Santos, licenciado em Gestão Bancária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando a reclassificação de Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, técnico verificador tributário de segunda, para a categoria de inspetora tributária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, no cargo de inspetora tributária, Maria de Fátima Moreira Furtado, licenciada em Ciências Comerciais Opção - Gestão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Carlos Alberto Gonçalves Sanches Semedo, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo, Ana Lina Ramos Tavares, licenciada em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo, Antero Eduardo Fernandes Gonçalves, pós-graduado em Economia, Área de Concentração em Engenharia de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Cláudia Daniela Correia de Carvalho, licenciada em Engenharia de Informática e Telecomunicações, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Carlos António Cardoso Teixeira, licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Carlos Luís Tavares Martins, licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Denilo Nascimento Lopes, licenciado em Computação - Ramo Ensino, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Ederlina de Jesus Silva Tavares, licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais – Percurso Contabilidade, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Ederlindo Semedo Ramos, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores –Percurso Programação de Sistemas de Informação, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetor Tributário referência 14, escalão A, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Erinne Cibelle Fonseca dos Santos, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Irlando Gomes Correia, licenciado em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Ivan Vlademir Lopes Martins, licenciado em Contabilidade e Administração - Ramo Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo Liliana Cacilda Mota Costa, licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando a termo, Sónia Monteiro Fernandes, licenciado em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento e equipamento operacional para as Forças Armadas.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de equipamento e fardamento para as Forças Armadas.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Promovendo o Tenente-coronel João Rodrigues da Silva, por distinção, ao posto de Coronel.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Promovendo, Tenente-coronel António Jorge Silva Rocha e Tenente-coronel Armindo Alcides Garcia de Sá Nogueira Miranda, por escolha, ao posto de Coronel.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Ângelo Monteiro Spinola, sargento-principal, nível “II”, índice “469”.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Fredson Rogério Monteiro Martins, sargento RC, nível “I”, Índice “216”.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Constantino Neves Tavares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Oteldino da Costa Alves, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para situação de reforma do coronel, César Augusto Couto Rodrigues, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando Jandira dos Santos Cardoso Vieira para exercer em regime de substituição, o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Domingas Cardoso Andrade, técnico nível I, da Direção Geral Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Nataniel Francez Silva, para o posto de Chefe de Esquadra da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Manuel Jorge Gonçalves Lopes, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, ausente na parte incerta dos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril, atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de junho, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL BOA VISTA”.
Nomeando Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acredita e registo o ciclo de estudos de Mestrado em Auditoria no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Promovendo Arlindo Lopes Tavares, Deolinda Suzete Lopes Martins, João Manuel Dias Pinto, José Avelino Rodrigues de Pina, Julião Moreira Evangelista Barros, Lídia Maria Araújo de Brito, Mario da Lomba Lopes e Vicência Nascimento Delgado, para categorias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Célia de Jesus da Cruz Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Joaquim Soares Moreira, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento a Roscelino Eduardo Borges dos Santos, professor do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento de Sara Cristina Ferreira, Carlos Alberto Varela Cabral, Ana Cristina Correia Lima e Ranine Silva Delgado, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Escolas Secundárias que se indicam; E concedendo licença sem vencimento a Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, em exercício de funções na Direção Nacional de Educação e Ambrósio Sanches Furtado, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo por conveniência de serviço a comissão ordinária de serviço, de António Costa, professor do ensino secundário, nível I, nas funções de Diretor da Escola Secundária Chão Bom.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo por conveniência de serviço a comissão ordinária de serviço de Cecílio Semedo Cabral e Antero Conceição Monteiro Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundários, nas funções que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento, a Cesário Janine Dias Gomes Leite, Heitor Quintino Pires Gomes, Eduardo Adilson Camilo Pereira, Luiza Gomes Teixeira; E concedendo licença sem vencimento a Maria Helena de pina Barros, Eduardo Gomes de Pina Fernandes, Ana Maria Semedo Lima Tango, Emanuel Mendes Monteiro e Adilson Mendes Ramos, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Escolas Secundárias, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento a Adilson Moacha Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo a seu pedido a comissão ordinária de serviço, de Avelino Monteiro Varela, professor do ensino secundário, nível III, nas funções de Diretor da Escola Secundária Cónego Jacinto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Aristides Hermínio Furtado Vaz, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções a partir do dia 1 de setembro do corrente ano.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Lucialina da Luz Delgado Monteiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Tomas Alves de Só Valdez, medico assistente sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o exercício de funções em Organismo Internacional, neste caso na Organização Mundial da Saúde (OMS).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Krísia Héléne Ramos Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Ilídio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, enfermeiro geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, Carla Cristina Monteiro Teixeira Fortes, técnica nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, Catarina Vaz Correia, apoio operacional nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 3 anos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, Paulo Jorge Mendes Gomes, apoio operacional nível III, contratado no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, licença sem vencimento até 3 anos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Emitindo o parecer da Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente ao funcionário da Electra Sul, Braz da Veiga Gonçalves.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Promovendo o técnico do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, João Gomes Duarte, técnico sénior, nível I para técnico sénior, nível II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando Anila Maria Correia Rodrigues, técnica, nível II, quadro desta Câmara Municipal, pós-graduada em Gestão de Empresas, como Directora da Unidade de Gestão de Aquisições (UGA) da técnica, nível II, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, como Directora da Unidade de Gestão de Aquisições (UGA).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o anuncio de concurso externo, publicado no Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17 de setembro de 2018, referente a recrutamento e seleção de professores para os ensinos básico e secundário.