Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando o Senhor José António Fernandes Vieira, pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Oscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de utilidade pública a GRUPO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA – ASSOCIAÇÃO.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Acordando a prorrogação da cedência especial de Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCISS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento à Aida Maria Mendes Teixeira Vieira, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando que Clotilde Fortes Tiene Monteiro, que desempenhava as funções de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Cabo Verde, retoma a efetividade do quadro de origem.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Nilton Jorge Pereira Cardoso, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário de S. Exª o Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Promovendo André Pereira Semedo, na categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal de nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Promovendo Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, na categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal de nível I.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de comissário os elementos da Polícia Nacional que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subintendente, os elementos da Polícia Nacional a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de superintendente, os elementos da Polícia Nacional que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de intendente, os elementos da Polícia Nacional que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizado o regresso ao serviço de José Luís Tavares Gonçalves Nogueira, agente de 1ª classe da PN, efetivo do CRSSM – Gabinete de Coordenação e Apoio à Vítima e Escola Segura, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o despacho de S. Exª o DNPN, nº 169/GDN/2017, de 13 de novembro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a promoção dos 2º Subchefes da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a promoção dos Agentes de 1ª Classe da Polícia Nacional que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a promoção dos Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando as progressões nas carreiras dos oficiais, subchefes e agentes da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a promoção dos 1º Subchefes da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo Antonino da Costa Cortês, agente da 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Heloísa Manuela Barbosa Vicente Lopes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Fogo.
Destacando José Roberto Ramalho Varela, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério no Concelho de Santa Cruz.
Prorrogando licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Cristina Maria dos Santos Coutinho, técnico sénior, nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros integrantes da Comissão Nacional de Onomástica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando os extratos de contrato de gestão nº 33/2018 e nº 34/2018, de 24 de maio de 2018, publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 6 de julho de 2018.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisia Melina Fortes Nascimento, formada em sociologia do trabalho, para exercer as funções de secretária executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecimento da qualificação do Instalador e Reparador de taxímetros da Marca TAXITRONIC.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a. > Gabinete do Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nomeando, nos termos dos artigos 16ª, alínea i) e 21º n.ºs 1 e 2 do Estatuto da Sociedade Águas de Santiago, S.A, mediante celebração de contrato de gestão, os membros do Conselho de Administração da Empresa Publica Intermunicipal, S.A., AdS, sociedade anónima de direito Cabo-verdiano Águas de Santiago.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia em regime de substituição, a Jessica Lorena Oliveira Sousa, para o cargo de Diretora do Gabinete para Informação e Comunicação na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência à Maria Helena Costa Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro e à Maria Alice Silva Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martim Honorato Alves.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Rectificando a publicação no Boletim Oficial nº 50, II Série, de 27 de agosto, referente a promoção do pessoal dirigente do Município de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público o concurso para recrutamento de 179 vagas para enfermeiros graduados nível I, em regime de carreira.