Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2018
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Publica a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Publica a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Mário Mendes Sanches, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sandra Isabel Pereira Moreno Oliveira Sanches, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, desempenhando a função de tesoureira auxiliar na Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Dionísio Tavares Mendes Lopes, condutor auto ligeiro contratado local - do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Carlos Freire Gonçalves, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Augusto da Veiga Varela, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Santos Moreira de Pina, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Pedro Lima dos Reis, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Principilina Paulo Lopes Baptista, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Crisóstomo Baptista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, ex-assistente administrativo, contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado no Boletim Oficial II Série n° 7 de 3 de fevereiro de 2012.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gabriel Moreira Landim, na qualidade de pai representante do filho menor de Maria Elisângela de Jesus Soares Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Clara Mendes Varela, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eduarda Vaz Garcia Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Gomes da Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de City Tomar Silva Leite Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Aristides de Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Pereira Barreto, ex-condutor de ligeiros, do quadro de pessoal da Presidência da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomeno Lopes Monteiro, na qualidade de pai representante da filha menor de Maria Elisângela de Jesus Soares Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Costa Cruz Ramos, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Júlia Francisca da Luz Delgado, ex-oficial administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Semedo, ex-controlador, do quadro de pessoal do então Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de José Carlos da Veiga Almeida, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 59 de 6 de novembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Vicente Santos Ambrósio, ex-condutor contratado local do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades publicado no Boletim Oficial II, n° 1 de 7 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Janine Lopes Soares de Carvalho, na qualidade de filha maior de Maria Rosário de Fátima da Silva Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mariana Xavier Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manoel Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Páscoa da Cruz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hirondina Joana Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardino dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlindo Rodrigues Alves, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a despacho publicado no Boletim Oficial nº nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a transição do médico Orlando Pereira Dias para médico principal sénior.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, Dulce Neia Monteiro Correia, para exercer, o cargo de técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, Silvino Gomes Fernandes, para exercer, o cargo de técnico nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, para exercer, o cargo de técnica superior da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, Manuela Jesus Sousa da Cruz, para exercer, o cargo de técnica superior da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, Anilton César Semedo Cardoso, para exercer, as funções de analista, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, José Rui Tavares Borges, para exercer, as funções de condutor da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, Lucialina Maria Cardoso Silva, para exercer, as funções de analista, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Contratando, Yury David Lopes Pereira, licenciado em Direito, para exercer, o cargo de técnico superior, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Leonor Pires Carvalho, técnico verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente à promoção da Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Isabel Tavares Andrade Mendes Rosa e Ana Margarida Monteiro Aguiar Ramos de Pina, nos cargos de Directora dos Serviços Bibliográficos e Directora do Livro e da Leitura da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, respetivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Mariano Jesus Delgado, Cabo de Secção das Forças Armadas, do quadro pessoal do Ministério da Defesa, para o quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Augusto Domingos Correia Monteiro, apoio operacional, nível III, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Danisio Gonçalves Delgado, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro, que se indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro que se indica.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Nomeando, Nildes Varela Barros, Maria José Gomes da Veiga, Sónia Tailine Fernandes de Pina, Henrique César Lima Barros Fernandes, Lucília Roque Ferreira Silva e Celisa Eunice Pinto Semedo, para exercerem em comissão de serviço, os cargos que se indicam.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades para 2018.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Atualiza a Tabela de Licenças e Taxas Municipais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza o Município da Praia a participar na sociedade de titularização de créditos “cv finance”.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando em regime de trabalho a termo, Anildo Lopes Rodrigues, Vanilda Carlina Vaz Andrade, Elaine Beneduia Lima, Odimisa de Jesus Ramos dos Santos, Maria Eduarda Almeida Silva, Helmano David Galvão Fernandes, Ângelo de Nascimento Furtado Gomes Lopes, Octávio Gonçalves Tavares, Maria da Conceição Horta Gonçalves, Elisângela Maria Nunes Fernandes Furtado, e Jocelina Furtado Rodrigues de Carvalho, para desempenharem as funções que se indicam.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo, Austelino Borges Moreira, técnico sénior, nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal do Tarrafal, para técnico sénior, nível II.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e designação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SOGEI – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SOGEI – SOCIEDADE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE ÓPTICA’S, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 1° (sede social) do pacto social da sociedade “SÃO PEDRO HILLS – HOTÉIS & IMOBILIÁRIA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE HIPISMO DA BOAVISTA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da associação denominada “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO DO SPORT CLUBE ESCOLA SECUNDÁRIA BALTAZAR LOPES DA SILVA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 1º, 3º, 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “TOPCV – Sociedade Unipessoal, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada a “INCUBADORA DE NEGÓCIOS DE SANTA CATARINA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos 1º, 5º e 6º do pacto social, referente à firma “MINIMERCADO CONVENIÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”,.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a sociedade denominada “COOPERATIVA AQUACULTURA E PECUÁRIA PÃO DE SUOR” – (CAPSUOR).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “INVESTIMENTOS SANTIAGO – Equipamentos para Infra-estructuras Turísticas Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede e transformação da sociedade comercial denominada “FISH RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “CENTRO DE LIMPEZA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 14° e 15° do pacto social da sociedade “VIVO ENERGY CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 7° (gerência) dos estatutos da sociedade “DROP’S, Sociedade Unipessoal Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “YANTAO GUO, Sociedade Unipessoal, Lda”.