Boletim Oficial n.º 49, II Série de 20-08-2018
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 20-08-2018
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Artur Jorge Correia para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Irlando Jorge Delgado Ferreira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD).
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de José Manuel Gomes Moreno e de Júlio Cesar Lima, nos cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os novos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Conceição Araújo do Livramento, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Maria Santos Craveiro Monteiro Furtado, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2º classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita contra os artigos de acusação que lhe foi formulado no processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Felisberto Tavares Fernandes, agente principal da PN, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe instaurado um Processo Disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gamaliel Pina da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janjanin Alberto Lopes Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Indústria, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmilde Filomena Celso Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretora de Serviço de Comércio, em regime de substituição, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Celebrando um contrato de avença com Sara Sofia Martins dos Reis, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Milton José Brito Cabral, que vinha exercendo as suas funções no Centro de Medicina Desportiva e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Sandra Marília Monteiro Rodrigues, que vinha exercendo as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP” e consequente regressão ao quadro de origem e destacando José da Graça Varela, para exercer as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo a comissão ordinária de serviço, de José Cândido Delgado, das funções de Diretor do Liceu Ludgero Lima, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando, licença sem vencimento, a Shoraya Marly Varela Borges Lopes, Sara Filomena Ramos do Rosário, Silas Baptista Costa, Emílio Alfredo Fernandez Torres, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge e Maria de Fátima Barros Correia, Maria da Luz Almeida Alves, quadros do pessoal das Escolas Secundárias, Liceus e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e concedendo, licença sem vencimento, a Alexandre Herculano Monteiro Silveira, Nilda Maria Silva Medina, Sandra Helena Pires Pinheiro, Maria da Conceição de Barros Martins, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, Carla Antónia Montrond Martins Fonseca, Evolorena Rodrigues Fernandes e Andresa dos Santos Correia, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, ao Formoso Mendes, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, ao Rui Emanuel Silva Gonçalves, quadro do pessoal da Escola Secundária Amor de Deus e Prorrogando, licença sem vencimento, ao Nuno Celso Nunes da Cruz, quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de um mês, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 10 de março de 2010, referente a progressão de Januário Tavares Correia Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27 de julho de 2018, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço da Ana Cristina dos Santos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Instituto Maritimo Portuário
Dando por finda a requisição de Pedro Emílio de Oliveira Correia, no cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária (AMP), atualmente Instituto Marítimo Portuário (IMP).
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Retificando a numeração do Despacho do Provedor de Justiça que aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série do dia 14 de agosto de 2018.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada CAVIBEL — INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA TABANCA DA VÁRZEA – ATV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA UNIÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE CABO VERDE-CENTRAL - AJUNTC-CS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LUDIR - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “PLAZA PARK, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “AGEMAR-NAVEGAÇÃO E TRANSITO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “COLHER DE PAU — RESTAURANTE, BAR & CAFÉ, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CSA – CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial, firma “PALMAREJO GRANDE — INVESTIMENTOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas, renúncia, alteração da natureza jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade denominada “TRANSPORTE MARQUES PINA & FILHOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade denominada “ESTÉTICA CAMY NAILS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “TITANIC, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal denominada “LIMA CÁ NICHA — Bar/Restaurante, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO NERINA DE APOIO AOS ANIMAIS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de nomeação do conselho de administração e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “JESSICA IMOBILIARIA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “DDUDUTOURS, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade, COPAC – COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE AGRICULTURA E PECUARIA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MAIO” – Abreviadamente – “A.A.M”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NÔS KULTURA DE FIGUEIRA – “Abreviadamente – “ANKF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DE MORRO DE CAVALO”.