BOE :: Boletim Oficial n.º 49, II Série de 20-08-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 358/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada CAVIBEL — INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.

Extrato de publicação da associação nº 359/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA TABANCA DA VÁRZEA – ATV”.

Extrato de publicação da associação nº 360/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA UNIÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE CABO VERDE-CENTRAL - AJUNTC-CS”.

Extrato de publicação da sociedade nº 361/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LUDIR - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 362/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “PLAZA PARK, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 363/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “AGEMAR-NAVEGAÇÃO E TRANSITO, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 364/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “COLHER DE PAU — RESTAURANTE, BAR & CAFÉ, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 365/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CSA – CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 366/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial, firma “PALMAREJO GRANDE — INVESTIMENTOS, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 367/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas, renúncia, alteração da natureza jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade denominada “TRANSPORTE MARQUES PINA & FILHOS, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 368/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade denominada “ESTÉTICA CAMY NAILS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 369/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “TITANIC, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 370/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal denominada “LIMA CÁ NICHA — Bar/Restaurante, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Extrato de publicação da associação nº 371/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO NERINA DE APOIO AOS ANIMAIS”.

Extrato de publicação da sociedade nº 372/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de nomeação do conselho de administração e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “JESSICA IMOBILIARIA, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 373/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “DDUDUTOURS, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Extrato de publicação da sociedade nº 374/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade, COPAC – COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE AGRICULTURA E PECUARIA”

Extrato de publicação da associação nº 375/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MAIO” – Abreviadamente – “A.A.M”.

Extrato de publicação da associação nº 376/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NÔS KULTURA DE FIGUEIRA – “Abreviadamente – “ANKF”.

Extrato de publicação da associação nº 377/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DE MORRO DE CAVALO”.

Resolução nº 38/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Artur Jorge Correia para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Saúde.

Resolução nº 39/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Irlando Jorge Delgado Ferreira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD).

Resolução nº 40/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de José Manuel Gomes Moreno e de Júlio Cesar Lima, nos cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, respetivamente.

Resolução nº 41/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia os novos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Extrato de despacho nº 1172/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Rosa Conceição Araújo do Livramento, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 1173/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Isabel Maria Santos Craveiro Monteiro Furtado, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 1174/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Extrato de despacho nº 1175/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.

Extrato de despacho nº 1176/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Nomeando Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extrato de despacho nº 1177/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Indeferindo o pedido de exoneração de Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Aviso nº 17/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2º classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita contra os artigos de acusação que lhe foi formulado no processo disciplinar por abandono de lugar.

Aviso nº 18/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando Felisberto Tavares Fernandes, agente principal da PN, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe instaurado um Processo Disciplinar por abandono de lugar.

Extrato de despacho nº 1178/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Nomeando Gamaliel Pina da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Extrato de despacho nº 1179/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Extrato de despacho nº 1180/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Nomeando Janjanin Alberto Lopes Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Indústria, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Extrato de despacho nº 1181/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Nomeando Ludmilde Filomena Celso Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretora de Serviço de Comércio, em regime de substituição, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Extrato de despacho nº 1182/2018:

Celebrando um contrato de avença com Sara Sofia Martins dos Reis, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.

Extrato de despacho nº 1183/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dando por findo o destacamento de Milton José Brito Cabral, que vinha exercendo as suas funções no Centro de Medicina Desportiva e consequente regressão ao quadro de origem.

Extrato de despacho nº 1184/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dando por findo o destacamento de Sandra Marília Monteiro Rodrigues, que vinha exercendo as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP” e consequente regressão ao quadro de origem e destacando José da Graça Varela, para exercer as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP”.

Extrato de despacho nº 1185/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dando por findo a comissão ordinária de serviço, de José Cândido Delgado, das funções de Diretor do Liceu Ludgero Lima, e consequente regressão ao quadro de origem.

Extrato de despacho nº 1186/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo e prorrogando, licença sem vencimento, a Shoraya Marly Varela Borges Lopes, Sara Filomena Ramos do Rosário, Silas Baptista Costa, Emílio Alfredo Fernandez Torres, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge e Maria de Fátima Barros Correia, Maria da Luz Almeida Alves, quadros do pessoal das Escolas Secundárias, Liceus e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.

Extrato de despacho nº 1187/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogando e concedendo, licença sem vencimento, a Alexandre Herculano Monteiro Silveira, Nilda Maria Silva Medina, Sandra Helena Pires Pinheiro, Maria da Conceição de Barros Martins, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, Carla Antónia Montrond Martins Fonseca, Evolorena Rodrigues Fernandes e Andresa dos Santos Correia, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.

Extrato de despacho nº 1188/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogando, licença sem vencimento, ao Formoso Mendes, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.

Extrato de despacho nº 1189/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo, licença sem vencimento, ao Rui Emanuel Silva Gonçalves, quadro do pessoal da Escola Secundária Amor de Deus e Prorrogando, licença sem vencimento, ao Nuno Celso Nunes da Cruz, quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Comunicação nº 38/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de um mês, retomou as suas funções.

Retificação nº 88/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 10 de março de 2010, referente a progressão de Januário Tavares Correia Borges.

Retificação nº 89/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27 de julho de 2018, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço da Ana Cristina dos Santos.

Extrato de despacho conjunto nº 1190/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

Despacho nº 01/CD. IMP/2018:

Instituto Maritimo Portuário

Dando por finda a requisição de Pedro Emílio de Oliveira Correia, no cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária (AMP), atualmente Instituto Marítimo Portuário (IMP).

Retificação nº 90/2018:

PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Retificando a numeração do Despacho do Provedor de Justiça que aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série do dia 14 de agosto de 2018.