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Boletim Oficial n.º 48, II Série de 14-08-2018
Resolução nº 37/2018 (II Série):
Extrato de despacho nº 1133/2018:
Extrato de despacho nº 1134/2018:
Extrato de despacho nº 1335/2018:
Extrato de despacho nº 1136/2018:
Extrato de despacho nº 1137/2018:
Extrato de despacho nº 1138/2018:
Extrato de despacho nº 1139/2018:
Extrato de despacho nº 1140/2018:
Extrato de despacho nº 1141/2018:
Extrato de despacho nº 1142/2018:
Extrato de despacho nº 1143/2018:
Extrato de despacho nº 1144/2018:
Extrato de despacho nº 1145/2018:
Extrato de despacho nº 1146/2018:
Extrato de despacho nº 1147/2018:
Extrato de despacho nº 1148/2018:
Extrato de despacho nº 1149/2018:
Extrato de despacho nº 1150/2018:
Extrato de despacho nº 1151/2018:
Extrato de despacho nº 1152/2018:
Extrato de despacho nº 1153/2018:
Extrato de despacho nº 1154/2018:
Extrato de despacho nº 1155/2018:
Extrato de despacho nº 1156/2018:
Extrato de despacho nº 1157/2018:
Extrato de despacho nº 1158/2018:
Extrato de despacho nº 1159/2018:
Extrato de despacho nº 1160/2018:
Extrato de contrato de gestão nº 37/2018:
Despacho conjunto nº 153/2018:
Extrato de despacho nº 1161/2018:
Extrato de despacho nº 1162/2018:
Extrato de despacho nº 1163/2018:
Extrato de despacho nº 1164/2018:
Extrato de despacho nº 1165/2018:
Extrato de despacho nº 1166/2018:
Extrato de despacho nº 1167/2018:
Extrato de despacho nº 1168/2018:
Extrato de despacho nº 1169/2018:
Extrato de despacho nº 1170/2018:
Extrato de despacho nº 1171/2018:
Despacho nº 01/2018:

Boletim Oficial n.º 48, II Série de 14-08-2018

Boletim Oficial n.º 48, II Série de 14-08-2018
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Resolução nº 37/2018 (II Série):
Conselho de Ministros
Nomeia Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Extrato de despacho nº 1133/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel do Carmo de Carvalho, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1134/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Pedro Nunes Soares, professor de ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente da Câmara de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 1335/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Conceição Gonçalves Moreno da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1136/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Jorge Gomes, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1137/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Santos Semedo Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1138/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Luciano Pascoal Gomes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1139/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Armando Manuel Medina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1140/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1141/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Jesus Silva, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1142/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Jesus Lima, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1143/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Domingos Morais, trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1144/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Bernardino João Fonseca, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1145/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Nascimento Medina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1146/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando André Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1147/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Antonina do Rosário Fonseca Fontes Gonçalves, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1148/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Auxilia dos Santos de Brito, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1149/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Etelvina Silvina Lima Lopes, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1150/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Roberto de Pina Barbosa, educador de infância, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1151/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Adrien Gomis, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1152/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Clarice Lopes Fernandes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1153/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Adelaide Maria Brito Miranda Lima Andrade, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1154/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Lopes, professor do ensino básico, nível IIII, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1155/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Jorge Monteiro, enfermeiro assistente, escalão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1156/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Filomena Maria de Oliveira, professora primária animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial n.º 29 de 3 de junho de 2015.
Extrato de despacho nº 1157/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo de Pina de Miranda, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1158/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, no cargo de Diretora do Serviço de Auditoria Interna na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 1159/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
Extrato de despacho nº 1160/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Prorrogando licença sem vencimento ao funcionário contratado Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, inspetor tributário.
Extrato de contrato de gestão nº 37/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, licenciado em Direito, para exercer, via contrato de gestão, o cargo de Diretor Nacional de Administração Pública.
Despacho conjunto nº 153/2018:
Ministério da Justiça e Ministério das Finanças
Designando os membros do Conselho Executivo do Fundo da Modernização da Justiça.
Extrato de despacho nº 1161/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, das funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em São Vicente.
Extrato de despacho nº 1162/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeandos os 120 (cento e vinte) elementos do IX Curso de Formação de Agentes da Policia Nacional, constantes na lista infra designadas.
Extrato de despacho nº 1163/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Riolando Gonçalves dos Santos, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Extrato de despacho nº 1164/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Gomes Cabral, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima.
Extrato de despacho nº 1165/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Manuel António Neves da Cruz, agente principal da Polícia Nacional.
Extrato de despacho nº 1166/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Daniel Rodrigues Livramento, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
Extrato de despacho nº 1167/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando, Janilza Solange Gomes Silveira Silva, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exonerar do cargo a seu pedido, a partir de 31 de Julho de 2018.
Extrato de despacho nº 1168/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, Artur Jorge Moura Tavares, assistente técnico na área de Fisioterapia, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 1169/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, Maurisa Mendes, enfermeira geral, a exercer funções no Hospital Dr. João Morais, para o Hospital São Francisco de Assis.
Extrato de despacho nº 1170/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, Ildo Nascimento Rocha, enfermeiro geral, a exercer funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz, para o Hospital Regional Dr. João Morais.
Extrato de despacho nº 1171/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Pereira, em serviço no Hospital Regional João Morais.
Despacho nº 01/2018:
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça.