Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-08-2018
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-08-2018
:
54
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “PROMAN CABO VERDE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada PAGE INVESTIMENTOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de deliberação da assembleia geral da sociedade por quotas denominada “CAVERTEN – INDUSTRIA, PRODUÇÃO DE ALUMÍNIOS E COMERCIO GERAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “WHITE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “EDEAL RESTAURAÇÃO E BAR, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “AGRUPAMENTO COMPETITIVO DO QUEIJO DE CABRA DA BOA VISTA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeito de publicação na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 129/28/06/2018, o “AGRUPAMENTO COMPETETIVO DO QUEIJO DE CABRA DO FOGO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de cessão de quotas, da administração da sociedade denominada “SEVEP – SOCIEDADE EMPRESARIAL DE VENDA DE PEIXE, LDA”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
À Resolução nº 26/2018, que nomeia Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira para exercer as funções de Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, publicada no Boletim Oficial nº 41, Série II, de 4 de junho de 2018.
Conselho de Ministros
Nomeia Rito Manuel Monteiro Évora para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Indústria, Comércio e Energia.
Gabinetes
Ministério das Finanças e Chefia do Governo
Ministério das Finanças e Chefia do Governo
Afetação Especifica da funcionaria Carla Isabel Gomes Monteiro ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares, da Presidencia do Conselho de Ministros e Gabinete do Ministro do Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Mendes Gomes Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alice de Barros Pereira Fernandes Frederico, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorização ao ECOBANK Cabo Verde SA, para acesso às atividades e Serviços de Intermediação Financeira em Valores Mobiliários.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ricardo Galina Fortes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Luiza Semedo Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Filomeno Rocha, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eduardo Varela Costa, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernanda Maria Benoliel Chantre Bandeira Barros, professora do ensino secundário assistente, nível III 8/B, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Amílcar de Pina, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Bartolomeu Batista Mendes, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Rocha Morais, professor do ensino básico assistente, nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Varela Gomes, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Gomes Fernandes, professor do ensino básico assistente, nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Euridice Zenaida Santos da Costa, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Hermínia Tavares Ramos da Graça, professora do ensino secundário, nível III 8/F, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Luísa Mendes Moreira, professora do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Celina Maria Neves Ferreira dos Santos Gomes, professora do ensino básico, nível III 8/G, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Olinda Tavares Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Osvaldina da Graça Morais, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a José Manuel Pina Tavares, agente de 1ª classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento tacitamente concedido por um período de 1 (um) ano.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Destacamento do Corpo de Intervenção no Comando Regional de Santiago Norte.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Paula Monteiro da Silva, pessoal de apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente prestando serviço no Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Autorizando, a seu pedido, o regresso ao quadro de origem, Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do Ministério da Educação que vinha exercendo funções na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jailson Oliveira Bentub, técnico nível I, contratado na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Integrando no quadro de pessoal do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design (CNAD) os funcionários constantes da lista que se publica em anexo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Mónica Carvalho Silva, licenciada em Gestão de Empresas, técnica nível I, em comissão ordinária de serviço para exercer as funções de Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Delegando competências ao José Correia Gomes Silva, Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, para proceder com a autorização das propostas de deslocação inter-ilhas e das transferências de verbas nos centros de custos de Funcionamento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Celebra por mútuo acordo, contrato de gestão com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso a João Eduardo Xavier Vieira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso a Hulda Almeida do Rosário Brito, médica geral sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando a seu pedido, Ivone Rocha Alves Lopes, apoio operacional, nível V, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de 1 ano (um), Benilda Alves de Pina Fernandes, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital São Francisco de Assis.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Ariana Conceição Tavares Moreno, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de responsável do centro de saúde de São Lourenço dos Órgãos, em regime de dedicação exclusiva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nívia Maria da Luz Pires Vieira, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Jair Ribeiro Fortes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de até três meses a Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho nº 1056/2018, de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e da Segurança Social, referente a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, publicado no Boletim Oficial nº 45/2018, de 27 de julho.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova a proposta de retificação do orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2017.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando, Tracy Nadine Barros Santos, Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, Nicoleta Lorena Dias Évora, Laise Alcione Neves Fortes, candidatas classificadas em concurso público, para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, nos cargos de técnico nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Augusta Mendes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a José Benvindo Tavares Monteiro.