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Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018
Extrato de publicação da sociedade nº 342/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 343/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 344/2018:
Extrato de publicação da associação nº 345/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 346/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 347/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 348/2018:
Extrato de publicação da associação nº 349/2018:
Extrato de publicação da associação nº 350/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 351/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 352/2018:
Despacho nº 19/2018:
Despacho nº 20/2018:
Despacho n.º 38/2018
Despacho n.º 39/2018
Extrato de despacho nº 1014/2018:
Extrato de despacho nº 1015/2018:
Extrato de despacho nº 1016/2018:
Extrato de despacho nº 1017/2018:
Extrato de despacho nº 1018/2018:
Extrato de despacho nº 1019/2018:
Extrato de despacho nº 1020/2018:
Extrato de despacho nº 1021/2018:
Extrato de despacho nº 1022/2018:
Extrato de despacho nº 1023/2018:
Extrato de despacho nº 1024/2018:
Extrato de despacho nº 1025/2018:
Extrato de despacho nº 1026/2018:
Extrato de despacho nº 1027/2018:
Extrato de despacho nº 1028/2018:
Extrato de despacho nº 1029/2018:
Extrato de despacho nº 1030/2018:
Extrato de despacho nº 1031/2018:
Extrato de despacho nº 1032/2018:
Extrato de despacho nº 1033/2018:
Extrato de despacho nº 1034/2018:
Extrato de despacho nº 1035/2018:
Extrato de despacho nº 1036/2018:
Extrato de despacho nº 1037/2018:
Extrato de despacho nº 1038/2018:
Extrato de despacho nº 1039/2018:
Retificação nº 82/2018:
Extrato de despacho conjunto nº 1040/2018:
Extrato de despacho nº 1041/2018:
Despacho nº 3/2018:
Extrato do despacho nº 1042/2018:
Extrato do despacho nº 1043/2018:
Extrato do despacho nº 1044/2018:
Extrato do despacho nº 1045/2018:
Extrato do despacho nº 1046/2018:
Extrato do despacho nº 1047/2018:
Extrato do despacho nº 1048/2018:
Extrato de despacho nº 1049/2018:
Extrato de despacho conjunto nº 1050/2018:
Extrato de despacho nº 1051/2018:
Extrato de despacho nº 1052/2018:
Retificação nº 83/2018:
Extrato de despacho nº 1053/2018:
Extrato de despacho nº 1054/2018:
Extrato de despacho conjunto nº 1055/2018:
Extrato de despacho nº 1056/2018:
Extrato de despacho nº 1057/2018:
Extrato de despacho nº 1058/2018:
Extrato de despacho nº 1059/2018:
Extrato de despacho nº 1060/2018:
Extrato de despacho nº 1061/2018:
Extrato de despacho nº 1062/2018:
Extrato de despacho nº 1063/2018:
Retificação nº 84/2018:
Extracto do despacho n.º 4/2018:
Extrato de despacho nº 1064/2018:
Extrato de despacho nº 1065/2018:
Deliberação nº 03/2018:
Extrato de despacho nº 1066/2018:
Deliberação nº 36/AMS/2018:
Deliberação nº 37/AMS/2018:
Deliberação nº 38/AMS/2018:
Deliberação nº 39/AMS/2018:
Deliberação nº 40/AMS/2018:
Extrato de deliberação nº 28/2018:
Aviso n.º 5/2018:

Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018
:
81
Extrato de publicação da sociedade nº 342/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, SA.”.
Extrato de publicação da sociedade nº 343/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “FAUSTO TRANSPORTE ECO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extrato de publicação da sociedade nº 344/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA-SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Extrato de publicação da associação nº 345/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PORFESTA”
Extrato de publicação da sociedade nº 346/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, depósito de contrato de transmissão de acções e alteração do contrato de sociedade, da sociedade comercial por quotas denominada “ADC - CONSULTORES, S.A.”.
Extrato de publicação da sociedade nº 347/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação a alteração dos artigos 2º (objeto social) e 4° (capital Social) do pacto social da sociedade “MESTRE PULÚ-ARTESANATO, Sociedade Unipessoal Limitada”.
Extrato de publicação da sociedade nº 348/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que pelo contrato, constituem uma sociedade por quotas, que adota a firma “AB CONTAS — Sociedade Contabilistas Certificados, Limitada”.
Extrato de publicação da associação nº 349/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BENFIKINHA DE FONT`RIBA”.
Extrato de publicação da associação nº 350/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA MUSICAL SALENSE”.
Extrato de publicação da sociedade nº 351/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “GELIDÓNYA TOURS, LDª”.
Extrato de publicação da sociedade nº 352/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de pacto social com cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, transformação da sociedade e designação de gerência da sociedade comercial, denominada “ROTCHA SCRIBIDA – RENTA A CAR, LIMITADA”.
Despacho nº 19/2018:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza as despesas para requalificação dos Serviços de Base Territorial da DNRE.
Despacho nº 20/2018:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza as despesas para requalificação do edifício central da DNRE.
Despacho n.º 38/2018
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Finanças:
Ministério das Finanças
Subdelegamdo competências nos seguintes Diretores: Diretor Geral do Tesouro, Diretor Geral do Património e de Contratação Pública, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Diretor Nacioanl do Orçamento e Contabilidade Pública, Directora Nacional das Receitas do Estado e Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 16, de junho.
Despacho n.º 39/2018
Ministério das Finanças
Subdelegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 13, de julho.
Extrato de despacho nº 1014/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, médica principal sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1015/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Inácio Duarte Veiga, professor do ensino secundário, nível II 9/B, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1016/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Henrique Pinto Coelho, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1017/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria do Carmo Correia Tavares Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1018/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José dos Santos David, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1019/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Marcos Gomes Bulú, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1020/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Margarida Silva Lopes, professora do ensino secundário, nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1021/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1022/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Paula de Jesus Tavares Mendes Carvalho, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1023/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Mateus António Pires, professor de ensino secundário nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1024/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Sábado Timas Fernandes, apoio operacional nível I do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1025/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Marcelino Luz Nunes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1026/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Salomão Morais Alfama, ex-auxiliar de manutenção de aviões, do quadro de Pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
Extrato de despacho nº 1027/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Mário Celso Lobo, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1028/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Rosa Cecília Lima, apoio operacional nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1029/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Celina Maria Fernandes Pereira, professora do ensino secundário assistente, nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1030/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Belmira Cabral Nunes de Pina, apoio operacional nível I/1, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1031/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Isabel Sanches Silva Semedo, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1032/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Antonieta Pereira de Pina, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1033/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Ruy Luís Pina Pereira, professor do ensino básico nível I 9/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1034/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Elias Silva Mendes D’Afonseca, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1035/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Celestino Lopes da Costa, professor do ensino secundário assistente nível II 8 /A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1036/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Jorge Monteiro, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1037/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Luísa Costa Monteiro Gomes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1038/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Fernanda do Rosário Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1039/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Elisa de Barros Bettencourt Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Retificação nº 82/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 38/2018, de 22 de junho, referente a aposentação provisória do Isidro da Veiga Mendes, apoio operacional I/5 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho conjunto nº 1040/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando a transferência de Mirizaida Almeida dos Santos, técnica nível I, do quadro da Unidade de Desenvolvimento Local, para o Ministério das Finanças, para exercer o cargo de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Extrato de despacho nº 1041/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando seu regresso ao serviço a Vanessa Cristina Mendes Moreno, inspectora de finanças, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Despacho nº 3/2018:
Direção Nacional de Receitas do Estado
Ministério das Finanças
Cria uma Unidade de Seguimento e Controlo de Benefícios Fiscais.
Extrato do despacho nº 1042/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Extrato do despacho nº 1043/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Paulino Gomes Silva, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, a pena de demissão.
Extrato do despacho nº 1044/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Anildo Andrade Cardozo, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão.
Extrato do despacho nº 1045/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ilizabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Extrato do despacho nº 1046/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Progredindo o elemento da Polícia Nacional, José António Correia Freire.
Extrato do despacho nº 1047/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.
Extrato do despacho nº 1048/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.
Extrato de despacho nº 1049/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Gomes Silva, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes, do Ministério do Turismo e Transportes.
Extrato de despacho conjunto nº 1050/2018:
Nomeando Helder Jorge Brito e Silva Monteiro Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Directivo do Fundo de Água e Saneamento.
Extrato de despacho nº 1051/2018:
Concedendo licença sem vencimento por 90 (noventa) dias ao funcionário, José João Miranda.
Extrato de despacho nº 1052/2018:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional, nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificação nº 83/2018:
Retificando a data do inicio de licença sem vencimento concedida ao Técnico Sénior nível I - Manuel António Torres Lopes.
Extrato de despacho nº 1053/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Ana Cristina dos Santos, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de assessora para a Área do Ensino Superior.
Extrato de despacho nº 1054/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jerónima Gonçalves Ribeiro, professora do ensino secundária, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, na situação de licença sem vencimento.
Extrato de despacho conjunto nº 1055/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, Celso Alves Monteiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educaçãopara a Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções de técnico nível II, na Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas - CCAD.
Extrato de despacho nº 1056/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Emerson Silva Araújo, médico graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1057/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisóriamente, Jaiza Suelma Gomes Silveira Silva, médica geral, no pessoal de quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1058/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Tiago Henrique Ferro Melo, médico geral, no pessoal de quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1059/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Emerson Silva Araújo, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1060/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica assistente, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, desempenhando funções no Hospital Regional Fogo e Brava, em regime de disponibilidade permanente.
Extrato de despacho nº 1061/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1062/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Crisolita Delgado Gomes, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Extrato de despacho nº 1063/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Boavista, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Retificação nº 84/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2018, II Série de 6 de junho de 2018, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a favor de, Luís António Gomes, apoio operacional, nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Extracto do despacho n.º 4/2018:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando a termo certo, Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, candidato aprovado em concurso público, constante da Bolsa de Competências, para desempenhar as funções de pessoal de apoio operacional, (condutor), da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Extrato de despacho nº 1064/2018:
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Nomeando em comissão ordinária de serviço para desempenhar funções de secretária da Presidente, Maria da Fátima Lima Dias, técnico nível I, do Instituto para Igualdade e Equidade de Género.
Extrato de despacho nº 1065/2018:
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Contratando em regime de prestação de serviço-modalidade avença, para fornecerem serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, os seguintes indivíduos: Ana Júlia Tavares da Veiga, Ângela Monteiro da Veiga, Clara Gomes de Andrade, Maria Teresa Gomes Varela, Maria de Lurdes Lopes Semedo e Neusa Tavares da Veiga.
Deliberação nº 03/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA
Tornando público o plano detalhado (PD) da Cidade de Nova Sintra numa área de 58,4 HE.
Extrato de despacho nº 1066/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA
Autorizando a reclassificação/reconversão gradual dos funcionários da Câmara Municipal da Brava.
Deliberação nº 36/AMS/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a correção e ajustamentos do novo quadro do pessoal do Município do Sal.
Deliberação nº 37/AMS/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a autorização de admissão à luz do novo quadro do pessoal.
Deliberação nº 38/AMS/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a autorização de regularização de admissões, em conformidade com o concurso público para recrutamento de seis (6) técnicos.
Deliberação nº 39/AMS/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova o acordo de geminação (irmandade) a ser celebrado entre o Município do Sal, Cabo Verde e o Município de Águeda, Portugal.
Deliberação nº 40/AMS/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a autorização para contrair crédito de médio prazo.
Extrato de deliberação nº 28/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento Teixeira Fernandes, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores de Manuel João Nunes Andrade, ex-funcionário.
Aviso n.º 5/2018:
Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE
Aprova Plano de Contas do Fundo de Garantia de Depósitos.