Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018
:
81
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação dos Serviços de Base Territorial da DNRE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação do edifício central da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Finanças
Subdelegamdo competências nos seguintes Diretores: Diretor Geral do Tesouro, Diretor Geral do Património e de Contratação Pública, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Diretor Nacioanl do Orçamento e Contabilidade Pública, Directora Nacional das Receitas do Estado e Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 16, de junho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Subdelegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 13, de julho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, médica principal sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Duarte Veiga, professor do ensino secundário, nível II 9/B, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Henrique Pinto Coelho, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria do Carmo Correia Tavares Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José dos Santos David, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Marcos Gomes Bulú, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida Silva Lopes, professora do ensino secundário, nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Paula de Jesus Tavares Mendes Carvalho, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mateus António Pires, professor de ensino secundário nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Sábado Timas Fernandes, apoio operacional nível I do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcelino Luz Nunes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Salomão Morais Alfama, ex-auxiliar de manutenção de aviões, do quadro de Pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário Celso Lobo, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Cecília Lima, apoio operacional nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Celina Maria Fernandes Pereira, professora do ensino secundário assistente, nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmira Cabral Nunes de Pina, apoio operacional nível I/1, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Sanches Silva Semedo, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Antonieta Pereira de Pina, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ruy Luís Pina Pereira, professor do ensino básico nível I 9/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elias Silva Mendes D’Afonseca, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Celestino Lopes da Costa, professor do ensino secundário assistente nível II 8 /A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Jorge Monteiro, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Costa Monteiro Gomes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Fernanda do Rosário Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elisa de Barros Bettencourt Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 38/2018, de 22 de junho, referente a aposentação provisória do Isidro da Veiga Mendes, apoio operacional I/5 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Mirizaida Almeida dos Santos, técnica nível I, do quadro da Unidade de Desenvolvimento Local, para o Ministério das Finanças, para exercer o cargo de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando seu regresso ao serviço a Vanessa Cristina Mendes Moreno, inspectora de finanças, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Cria uma Unidade de Seguimento e Controlo de Benefícios Fiscais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Paulino Gomes Silva, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Anildo Andrade Cardozo, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ilizabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo o elemento da Polícia Nacional, José António Correia Freire.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Gomes Silva, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes, do Ministério do Turismo e Transportes.
Nomeando Helder Jorge Brito e Silva Monteiro Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Directivo do Fundo de Água e Saneamento.
Concedendo licença sem vencimento por 90 (noventa) dias ao funcionário, José João Miranda.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional, nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando a data do inicio de licença sem vencimento concedida ao Técnico Sénior nível I - Manuel António Torres Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Cristina dos Santos, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de assessora para a Área do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jerónima Gonçalves Ribeiro, professora do ensino secundária, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Celso Alves Monteiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educaçãopara a Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções de técnico nível II, na Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas - CCAD.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Emerson Silva Araújo, médico graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisóriamente, Jaiza Suelma Gomes Silveira Silva, médica geral, no pessoal de quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Tiago Henrique Ferro Melo, médico geral, no pessoal de quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Emerson Silva Araújo, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica assistente, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, desempenhando funções no Hospital Regional Fogo e Brava, em regime de disponibilidade permanente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Crisolita Delgado Gomes, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Boavista, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2018, II Série de 6 de junho de 2018, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a favor de, Luís António Gomes, apoio operacional, nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando a termo certo, Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, candidato aprovado em concurso público, constante da Bolsa de Competências, para desempenhar as funções de pessoal de apoio operacional, (condutor), da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Nomeando em comissão ordinária de serviço para desempenhar funções de secretária da Presidente, Maria da Fátima Lima Dias, técnico nível I, do Instituto para Igualdade e Equidade de Género.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Contratando em regime de prestação de serviço-modalidade avença, para fornecerem serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, os seguintes indivíduos: Ana Júlia Tavares da Veiga, Ângela Monteiro da Veiga, Clara Gomes de Andrade, Maria Teresa Gomes Varela, Maria de Lurdes Lopes Semedo e Neusa Tavares da Veiga.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Tornando público o plano detalhado (PD) da Cidade de Nova Sintra numa área de 58,4 HE.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Autorizando a reclassificação/reconversão gradual dos funcionários da Câmara Municipal da Brava.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a correção e ajustamentos do novo quadro do pessoal do Município do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a autorização de admissão à luz do novo quadro do pessoal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a autorização de regularização de admissões, em conformidade com o concurso público para recrutamento de seis (6) técnicos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o acordo de geminação (irmandade) a ser celebrado entre o Município do Sal, Cabo Verde e o Município de Águeda, Portugal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a autorização para contrair crédito de médio prazo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento Teixeira Fernandes, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores de Manuel João Nunes Andrade, ex-funcionário.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Aprova Plano de Contas do Fundo de Garantia de Depósitos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, SA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “FAUSTO TRANSPORTE ECO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA-SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PORFESTA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, depósito de contrato de transmissão de acções e alteração do contrato de sociedade, da sociedade comercial por quotas denominada “ADC - CONSULTORES, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação a alteração dos artigos 2º (objeto social) e 4° (capital Social) do pacto social da sociedade “MESTRE PULÚ-ARTESANATO, Sociedade Unipessoal Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que pelo contrato, constituem uma sociedade por quotas, que adota a firma “AB CONTAS — Sociedade Contabilistas Certificados, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BENFIKINHA DE FONT`RIBA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA MUSICAL SALENSE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “GELIDÓNYA TOURS, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de pacto social com cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, transformação da sociedade e designação de gerência da sociedade comercial, denominada “ROTCHA SCRIBIDA – RENTA A CAR, LIMITADA”.