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Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018
Extrato de despacho nº 1004/2018:
Extrato de despacho nº 1005/2018:
Extrato de despacho nº 1006/2018:
Extrato de despacho nº 1007/2018:
Extrato de despacho nº 1008/2018:
Extrato de despacho nº 1009/2018:
Extrato de despacho nº 1010/2018:
Extrato de despacho nº 1011/2018:
Extrato de despacho nº 1012/2018:
Extrato de despacho nº 1013/2018:
Retificação nº 81/2018:
Despacho nº 52/2015:
Despacho nº 53/2015:
Despacho nº 54/2015:
Despacho nº 55/2015:
Despacho nº 56/2015:
Despacho nº 57/2015:
Despacho nº 58/2015:
Despacho nº 59/2015:
Despacho nº 60/2015:
Despacho nº 61/2015:
Despacho nº 63/2015:
Despacho nº 64/2015:
Despacho nº 65/2015:
Despacho nº 67/2015:
Despacho nº 68/2015:
Despacho nº 69/2015:
Despacho nº 70/2015:
Despacho nº 109/2016:

Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018
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Extrato de despacho nº 1004/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Dulce Tavares Silva Borges, licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Extrato de despacho nº 1005/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Dulce Tavares Silva Borges no cargo de assessor especial do Presidente da Assembleia Nacional.
Extrato de despacho nº 1006/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando a licença sem vencimento de José Domingos Furtado por um período de 1 (um) ano.
Extrato de despacho nº 1007/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autorizando José Domingos Furtado a regressar às funções.
Extrato de despacho nº 1008/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo os técnicos parlamentares principais e de 3ª classe, classificados em concurso referente ao ano de 2017.
Extrato de despacho nº 1009/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo o pessoal do quadro da Assembleia Nacional.
Extrato de despacho nº 1010/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Josibel Magaly Delgado Lucas, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Extrato de despacho nº 1011/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo 4 (quatro) meses de licença sem vencimento a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
Extrato de despacho nº 1012/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de 30 (trinta) dias a Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Extrato de despacho nº 1013/2018:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Académico do Aeroporto do Sal”.
Retificação nº 81/2018:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a Resolução nº 30/2018 que nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro do Turismo e Transportes
Despacho nº 52/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e regista o ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 53/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Serviço Social na Universidade Jean Piaget).
Despacho nº 54/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo na Universidade Jean Piaget.
Despacho nº 55/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Tradução e Interculturalidades na Universidade Jean Piaget.
Despacho nº 56/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Sociologia na Universidade Jean Piaget.
Despacho nº 57/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Informática de Gestão na Universidade Jean Piaget (UniPiagct).
Despacho nº 58/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Engenharia de Construção Civil na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 59/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Arquitectura na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 60/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Enfermagem na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 61/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 63/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Fisioterapia na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 64/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências da Comunicação na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 65/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do cicio de estudos da Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
Despacho nº 67/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Economia e Gestão na Universidade Jean Piaget.
Despacho nº 68/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do cicio de estudos da Licenciatura em Psicologia na Universidade Jean Piaget.
Despacho nº 69/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Direito na Universidade Jean Piaget.
Despacho nº 70/2015:
Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa na Universidade Jean Piaget.
Despacho nº 109/2016:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando Acreditação e registo do cicio de estudos de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Manutenção Industrial na Uni-Piaget, no ano académico 2016/2017.