Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisitando Ilizete Clarice Moreno Fernandes, quadro da Chefia do Governo, para prestar serviço na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, como técnico superior/financeiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando João Evangelista Lopes Pereira, licenciado em Serviço Social, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, e Ministro do Desporto.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Provendo José Mário Brito Agues, técnico nível I, mediante contrato gestão, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Zuleica Helena Tavares Souto, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, colocada na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Leandina Lopes Miranda, especialista adjunta, nível I, em exercício de funções no Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 40 II Série de 4 de julho de 2018 referente a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano de Eurides Liliane Évora Almeida do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Adelino Pereira Sousa Duarte, quadro do pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado da Direção Geral do Desporto na Região Desportiva de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designada, Filipa Carvalho Ribeiro Lopes, quadro do pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Secretária da Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Paula Josefa Gomes Andrade, Cláudia Maria Barros Fernandes, Victor Manuel Vaz Marques, José Henrique Gomes Ramos, Ulisses Andrade Centeio, Fátima Suzete Lopes Gonçalves Barbosa e Alberto Soares Rosa, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam e prorrogando, licença sem vencimento, a Ana Maria da Cruz Andrade e Georgina Silva Rodrigues Andrade, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Escola Secundária Jorge Barbosa respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, ao Hélder Fortes Monteiro, Luís Filipe Gonçalves Cabaça e Níval Isabel Gomes Soares Monteiro, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam e concede a conversão de licença sem vencimento, a Ana Maria da Graça Costa e Solange Zanine Delgado Monteiro Tavares, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Maria do Espirito Santo Monteiro de Carvalho Costa, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e concede licença sem vencimento, a Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Cláudia Eunice Rocha Veiga, João Paulo Cardoso, Daniel dos Santos Rodrigues Brito e Maria Gomes Gonçalves Carvalhal e Maria Auxiliadora Cruz Fortes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam e prorroga, licença sem vencimento, a Carla Sofia Rocha Ferreira Santos, Rosa Maria Monteiro de Pina e Waldir Elisângelo Teixeira Borges, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Arlindo Varela Tavares da Lomba, Cristina Maria Morais Gomes, Mireida Miranda Gomes e Eurisanda Mafalda da Silva de Pina, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam e prorroga licença sem vencimento, a Djamila Sofia Silva de Pina, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando Simão Henrique Alves Furtado, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a requisição de Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Emanuel Charles D’Oliveira, quadro do Pessoal do Liceu Domingos Ramos, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Leonardo António Cintra da Cunha, contratado para exercer funções da Escola Secundária Abílio Duarte, destacado na Direção Geral do Desporto e consequente apresentação do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Filipe de Sena Gomes, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Celeste Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de António Abade da Luz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 18 de novembro de 2002, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Paula Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a publicação da lista das pendencias relativas às reclassificações do ano 2014 1º Grupo de Dilma Helena Santos da Cruz da Graça.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, do quadro do Instituto de Estradas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o preço máximo à farmácia (PMF) e o preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos constantes da lista anexa a presente deliberação.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Maria Bernadete Mendes Tavares Almeida, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Maria Alice Freitas da Silva Mendes de Brito, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Celso do Espírito Santo Moreira Cabral, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a cidade da Praia a subscrever o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia na Africa Subsaariana.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Cria o Dia da Cidade da Praia, que é comemorado no dia 29 de abril de cada ano.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal a criar vagas para provimento de técnicos superiores no quadro de pessoal conforme descriminação no quadro abaixo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal a fixar um contingente de 720 táxis a operar no município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Lavínia Eleonora da Cruz Fortes, para o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Infra-estruturas da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Paulo António da Cruz dos Santos, para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Estudos e Projetos da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Manuel António Moreira Correia, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Transporte da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando o contrato de concessão publicada no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 13 de julho de 2018.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da forma de obrigar e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial anónima denominada “PRAIA SHOWBIZ, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas, denominada “DJID - CLINICA D’ANALISES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO UDJU NA TERRA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação/recomposição de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “COMPANHIA DE INVESTIMENTO DE CEREIAS DE CABO VERDE, CIC, LDA - CIC-CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial anónima, firma “GRINER ENGENHARIA CV, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MLD CABO VERDE RESORTS S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIALIMENTAR – COMÉRCIO GERAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal quotas denominada “OFFICE D&L, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal quotas denominada “OFFICE D&L, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial por quotas firma “VERDE INVESTIMENTOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial anónima, firma “MA- INVEST, SGPS, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial por quotas, firma “ADEAN - TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade por quotas unipessoal, denominada “LA LA GRUPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “DESANTOS LIVE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de Nomeação de um novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ANEMONE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação a “ASSOCIAÇÃO MINIS DE BURKAN –MB”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação dos órgãos sociais e aumento de capital social da” SOCIEDADE XAGUATE-INVESTIMENTOS HOTELEIROS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do artigo 3º do pacto social, referente á “AGUAS DE SANTIAGO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação a “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES E FISCALIZADORES DA PARAGEM NORTE DE SANTA CATARINA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota denominada “BRAVA – MAR, AGENCIAMENTO E REPRESENTAÇÕES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO SANTIAGO NORTE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ESPINHO BRANCO- “AJEB”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES, PROPRIETÁRIOS E OPERADORES DOS TRANSPORTES PUBLICOS DE TARRAFAL DE SANTIAGO”.