Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DE GINÁSTICA DA PRAIA – GYMNART”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação por cooptação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, alteração total dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “RL — PRODUÇÃO DE INERTES, IMOBILIÁRIA TURISMO INVESTIMENTOS, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “AE – CAR IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “LUMA — SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - LUMA, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA ONE BEAT”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de Nomeação de um novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDÓMINIO DELFINI RESORT”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “GRUPO CARNAVALESCO DUNAS DE MORRINHO – “Abreviadamente – “GCDM”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “CLUBE OLÍMPICO DE PORTO NOVO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a sociedade comercial denominada “CUTELO EMPREENDIMENTOS, LDA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Fernanda Lima Borges nas funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Darlene Duarte Almeida, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo os secretários parlamentares, Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Manuel Olívio Teixeira, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo 1 (um) ano de licença sem vencimento a Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeia Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Domingas Vaz Teixeira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Fernanda Celeste Sanches Soares, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Gregória Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo a aposentação de Eduardo Pereira Mendes, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos publicado no Boletim Oficial nº 71 de 30 de dezembro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Zulmira Monteiro Oliveira, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Correia Freire, professora primária/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes da Silva Monteiro, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a Marísia de Fátima Rodrigues Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, ex inspetor de trabalho, a reversão da pensão publicado no Boletim Oficial nº 32 de 7 de julho de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Augusto Duarte de Burgo, técnico de finanças especialista, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Augusta Correia e Silva, professora do ensino básico de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Anildo Correia dos Anjos, ex-condutor auto de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré-aposentando António Semedo Mendes Sanches, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo a aposentação de Arlindo Gomes Monteiro, ex-agente principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado no Boletim Oficial nº 66 de 14 de dezembro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Olívio Cardoso, ex-sondador de terceira classe do quadro de pessoal da Agencia Nacional de Agua e Saneamento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Mendes Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Tavares Ribeiro, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Gomes, ex-ajudante de motorista do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Gustavo González Antomarchi, médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Vitorino Gomes Lopes, subchefe principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Bernardino Moreira Sanches, ex-condutor auto pesado de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel da Luz dos Santos Mota, professor de ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo aposentação antecipada a Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Guilherme de Pina Tavares, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ângela Mendes Furtado, ex-trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claudino Borges Monteiro, na qualidade de pai representante de Nilson Zinedine de Brito Monteiro, filho menor de Ana Maria de Brito Mendonça.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alícia Maria Martins Mendes, professora primária animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando do serviço para o efeito de aposentação antecipada Miguel Brito Gomes, apoio operacional nível 1/I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Nascimento Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Borges, ex. aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Filomena Natália Lopes Tavares, professora de ensino secundária assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 60 de 9 de dezembro de 2015.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Filipe Cardoso de Pina, ex-pedreiro/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel António Fernandes Canuto, ex-professor de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando Maria Gorete da Rosa Silva, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer, em regime de substituição o cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda, a comissão de serviço de Belarmino Monteiro Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em Roterdão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Transferindo, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Elias Lopes Andrade, Conselheiro de Embaixada nível III.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Transferindo para os Serviços Externos Lidiane Dias Pio, para a Missão Permanente de Cabo Verde em Genebra, Suíça, Arlindo Mendes Lopes, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França e Maria Teresa Moreno Silva, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda a comissão de serviço de Silmara Sueli Sousa, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente da 2.ª classe, José António Gomes de Sousa, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento: “HOTEL MARACUJÁ”.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PAÚL PARADIS HOTEL”.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ECO RESORT HOTEL”.
Requisitando Claudio Lopes dos Santos, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de técnico sénior, nível I, na Agencia Nacional de Águas e Saneamento (ANAS).
Concedendo licença sem vencimento a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional nível I, contratada da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Leila Patrícia Dias Alves, pessoal de apoio operacional nível II, contratada da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda, a comissão de serviço da Maria da Luz Pires, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Diretora da Direção Técnica dos Serviços de Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Claudia Correia, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Pesquisa do ANCV.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Rosa Gentil Reis de Mello Andrade, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Técnica dos Serviços de Arquivos do ANCV.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Maria José da Conceição Almeida, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Comunicação Documental do ANCV.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente, ao José Gabriel Monteiro Martins, trabalhador da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Luís António Gomes, apoio operacional nível, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa, São Vicente.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de admissão ao IX Curso de Formação de Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional.