Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Fernanda Lima Borges nas funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Darlene Duarte Almeida, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os secretários parlamentares, Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Manuel Olívio Teixeira, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo 1 (um) ano de licença sem vencimento a Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Domingas Vaz Teixeira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Fernanda Celeste Sanches Soares, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregória Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Eduardo Pereira Mendes, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos publicado no Boletim Oficial nº 71 de 30 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zulmira Monteiro Oliveira, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Correia Freire, professora primária/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes da Silva Monteiro, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Marísia de Fátima Rodrigues Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, ex inspetor de trabalho, a reversão da pensão publicado no Boletim Oficial nº 32 de 7 de julho de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Augusto Duarte de Burgo, técnico de finanças especialista, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Correia e Silva, professora do ensino básico de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anildo Correia dos Anjos, ex-condutor auto de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentando António Semedo Mendes Sanches, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Arlindo Gomes Monteiro, ex-agente principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado no Boletim Oficial nº 66 de 14 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Cardoso, ex-sondador de terceira classe do quadro de pessoal da Agencia Nacional de Agua e Saneamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Mendes Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Tavares Ribeiro, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gomes, ex-ajudante de motorista do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Gustavo González Antomarchi, médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Gomes Lopes, subchefe principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Moreira Sanches, ex-condutor auto pesado de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Luz dos Santos Mota, professor de ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo aposentação antecipada a Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilherme de Pina Tavares, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Mendes Furtado, ex-trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claudino Borges Monteiro, na qualidade de pai representante de Nilson Zinedine de Brito Monteiro, filho menor de Ana Maria de Brito Mendonça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alícia Maria Martins Mendes, professora primária animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando do serviço para o efeito de aposentação antecipada Miguel Brito Gomes, apoio operacional nível 1/I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Nascimento Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Borges, ex. aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Filomena Natália Lopes Tavares, professora de ensino secundária assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 60 de 9 de dezembro de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Filipe Cardoso de Pina, ex-pedreiro/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Fernandes Canuto, ex-professor de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Gorete da Rosa Silva, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer, em regime de substituição o cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Belarmino Monteiro Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em Roterdão.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Elias Lopes Andrade, Conselheiro de Embaixada nível III.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Externos Lidiane Dias Pio, para a Missão Permanente de Cabo Verde em Genebra, Suíça, Arlindo Mendes Lopes, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França e Maria Teresa Moreno Silva, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Silmara Sueli Sousa, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 2.ª classe, José António Gomes de Sousa, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento: “HOTEL MARACUJÁ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PAÚL PARADIS HOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ECO RESORT HOTEL”.
Requisitando Claudio Lopes dos Santos, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de técnico sénior, nível I, na Agencia Nacional de Águas e Saneamento (ANAS).
Concedendo licença sem vencimento a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional nível I, contratada da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Leila Patrícia Dias Alves, pessoal de apoio operacional nível II, contratada da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço da Maria da Luz Pires, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Diretora da Direção Técnica dos Serviços de Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando Claudia Correia, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Pesquisa do ANCV.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando Rosa Gentil Reis de Mello Andrade, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Técnica dos Serviços de Arquivos do ANCV.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando Maria José da Conceição Almeida, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Comunicação Documental do ANCV.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente, ao José Gabriel Monteiro Martins, trabalhador da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Luís António Gomes, apoio operacional nível, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa, São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DE GINÁSTICA DA PRAIA – GYMNART”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação por cooptação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, alteração total dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “RL — PRODUÇÃO DE INERTES, IMOBILIÁRIA TURISMO INVESTIMENTOS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “AE – CAR IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “LUMA — SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - LUMA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA ONE BEAT”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de Nomeação de um novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDÓMINIO DELFINI RESORT”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “GRUPO CARNAVALESCO DUNAS DE MORRINHO – “Abreviadamente – “GCDM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “CLUBE OLÍMPICO DE PORTO NOVO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a sociedade comercial denominada “CUTELO EMPREENDIMENTOS, LDA”.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de admissão ao IX Curso de Formação de Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional.