Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ING - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SA.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “FAEL – COMERCIO E INDÚSTRIA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EPCV-CELP - APEE-EPCV”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de mudança de sede da sociedade comercial anónima denominada “LACHESI - CABO VERDE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO MINDELO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novos Órgãos Sociais da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DA BOA VISTA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de Cessão de quotas, da administração da sociedade denominada “SEVEP – SOCIEDADE EMPRESARIAL DE VENDA DE PEIXE, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV-Cabo Verde Airlines, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão, doravante designada CPI-TACV.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Comunicando o regresso ao quadro de origem de João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros em regime de requisição no ICCA - Instituto Cabo-Verdiana de Crianças e Adolescentes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Promovendo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Progredindo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material de fardamento (lote 1) com a CHINA XINXING IMPORT AND EXPORT CO., LTD;
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material de fardamento (lote 2) com a CHINA XINXING IMPORT AND EXPORT CO, LTD.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 18 de maio de 2018, referente a fim da comissão ordinária de serviço, de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço, Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, para exercer em comissão extraordinária de serviço, o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Cardoso Andrade, técnica nível I, do quadro da DGPOG/MAI, na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Criando o grupo de trabalho interinstitucional, que integra a Direção Geral de Farmácia, a Direção Nacional de Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Pública, a Direção Geral de Agricultura, a Direção Nacional do Ambiente, a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares e a representação da OMS em Cabo Verde.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficias de justiça conforme se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Romina Maísa da Luz Fernandes Monteiro, ora colocada no Tribunal da Comarca de S. Domingos, para desempenhar funções no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Justiça do Quadro das Secretarias Judiciais, habilitados com o curso de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, como se indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficiais de diligências que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo a pedido e por conveniência de serviço os oficiais de justiça que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando nas respetivas Comarcas os oficiais de justiça reafectados que se indicam.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a comissão de serviços de Neusa Tavares Costa, no cargo de secretaria da Presidente no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Retificando a Lista Nacional do Contabilistas Certificados, publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 23 de maio de 2018, constante da Deliberação nº 001/CDIR/2018.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeado definitivamente como técnicos nível I do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça, mantendo, entretanto, as funções atuais: Carlina M’ba Pereira Fernando Jorge Barbosa Ferro Ineida Albertina Lopes Corsino Dulcinea Melo Fortes Mesquita.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contratando Emanuel de Jesus dos Santos, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando Eric da Graça Firmino, para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Contratando Agência de Grafismo e Comunicação Lda, para prestar serviços de consultoria à Câmara Municipal nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova as Zonas de Terminal de Hiaces e respetiva tabela de tarifas de estacionamento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando Alberto Furtado Miranda e Bruno Austelino Silva Fernandes, em regime de trabalho a termo, para desempenharem as funções de técnico, nível I e pessoal de apoio operacional, na Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Anúnciando o concurso público-fornecimento de um Camião de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos-URS para Serviços de Ambiente e Saneamento.