Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional, com referência a 31 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Teresa Costa Delgado, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor da Sandra Lucilene Burgo Dias, na qualidade de filha maior de João Eduardo da Veiga Dias, ex-funcionário, publicado no Boletim Oficial nº 29 de 26 de julho de 2006.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Agripina Matilde Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Herculano Marques de Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lucília Mendes Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Tavares Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Tereza Jesus Pereira da Silva Ferreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Boaventura da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victorino Tavares Landim, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Rita Tavares Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Gomes Cardoso, subchefe prisional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Nascimento Delgado Fonseca, apoio operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Sofia Vieira Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Louvando 22 funcionários que se indica, por serem mais antigos da Instituição e pelo relevante trabalho prestado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Louvando Instituições parceiras pelo reconhecimento das relações de amizade e de cooperação de forma relevante para o desenvolvimento e êxito, na consolidação da Polícia Judiciária Cabo-verdiana.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os médicos gerais, que se indicam, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, conforme se indica.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico nível I, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Augusta Teixeira de Pina Graça, apoio operacional, contratada no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 21/2018, II Série de 27 de março de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos do técnico, nível III, José Maria Dias Teixeira.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Retificando a Diretiva n.º 1/OPS/2018, de 24 de abril, sobre requisitos de pessoal responsável pelo operador aéreo publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 27 de 25 de abril de 2018.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina o cancelamento das licenças de táxis.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o novo modelo de cartão de licença de táxi para o Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Valida as licenças de táxis, contantes na lista anexa, que faz parte integrante da presente deliberação.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando Vaniza Patrícia dos Santos Oliveira, para exercer funções de índole administrativo e de secretariado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando Zénito Duarte de Borja Silva, para prestação de serviço na área de arquitetura sob a coordenação direta da Diretora do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova o Reforço de verbas por transferência.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da taxa a cobrar pelo estacionamento de veículos em parques.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da alteração da taxa de venda de campas nos cemitérios municipais.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer em comissão de serviço as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Constituição de uma instituição financeira, com a denominação de PRÓ- CAPITAL, Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público abertura do concurso interno de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Inspetor Chefe, nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público abertura do concurso interno de acesso para preenchimento de 5 vagas na categoria de Coordenador de Investigação Criminal, nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PILORINHU – AP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “JOVENS COM UMA MISSÃO – JOCUM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “IFH – IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ABS TRAIDING, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TRIPLE 7 IMOBILIÁRIA — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SE2IN CV — SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “EPM — CONSULTORIA E PROCURADORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “SABÕES E DETERGENTES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada M.G. ALIMENTAR, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “COSMA — INDÚSTRIA E COSMÉTICA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “MUNDI TRADING, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ — FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “TABANCA DE ACHADA SANTO ANTÓNIO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO “DIFFERENT BUT NOT INDIFFERENT”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.