BOE :: Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PILORINHU – AP”.

Extrato de publicação da associação nº 228/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “JOVENS COM UMA MISSÃO – JOCUM”.

Extrato de publicação da sociedade nº 229/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “IFH – IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 230/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ABS TRAIDING, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 231/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TRIPLE 7 IMOBILIÁRIA — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 232/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SE2IN CV — SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 233/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “EPM — CONSULTORIA E PROCURADORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 234/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “SABÕES E DETERGENTES, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 235/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada M.G. ALIMENTAR, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 236/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “COSMA — INDÚSTRIA E COSMÉTICA, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 237/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “MUNDI TRADING, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 238/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ — FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A”.

Extrato de publicação da associação nº 239/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “TABANCA DE ACHADA SANTO ANTÓNIO”.

Extrato de publicação da associação nº 240/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO “DIFFERENT BUT NOT INDIFFERENT”.

Convocatória 9/2018:

Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom

Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.

Extrato de despacho conjunto nº 732/2018:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Requisitando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da República.

Lista de antiguidade:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional, com referência a 31 de dezembro de 2017.

Extrato de despacho nº 733/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Margarida Teresa Costa Delgado, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 734/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor da Sandra Lucilene Burgo Dias, na qualidade de filha maior de João Eduardo da Veiga Dias, ex-funcionário, publicado no Boletim Oficial nº 29 de 26 de julho de 2006.

Extrato de despacho nº 735/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Agripina Matilde Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Herculano Marques de Barros.

Extrato de despacho nº 736/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lucília Mendes Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Tavares Moreno.

Extrato de despacho nº 737/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Ângela Tereza Jesus Pereira da Silva Ferreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 738/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Boaventura da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extrato de despacho nº 739/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Victorino Tavares Landim, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extrato de despacho nº 740/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Rita Tavares Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extrato de despacho nº 7412018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 742/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Emílio Gomes Cardoso, subchefe prisional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 743/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria do Nascimento Delgado Fonseca, apoio operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 744/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 745/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Carla Sofia Vieira Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 746/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Louvando 22 funcionários que se indica, por serem mais antigos da Instituição e pelo relevante trabalho prestado.

Extrato de despacho nº 747/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Louvando Instituições parceiras pelo reconhecimento das relações de amizade e de cooperação de forma relevante para o desenvolvimento e êxito, na consolidação da Polícia Judiciária Cabo-verdiana.

Extrato de despacho nº 748/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando os médicos gerais, que se indicam, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, conforme se indica.

Extrato de despacho nº 749/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico nível I, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal.

Extrato de despacho nº 750/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Maria Augusta Teixeira de Pina Graça, apoio operacional, contratada no Hospital Dr. Agostinho Neto.

Retificação nº 63/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 21/2018, II Série de 27 de março de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos do técnico, nível III, José Maria Dias Teixeira.

Retificação nº 64/2018:

Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL

Retificando a Diretiva n.º 1/OPS/2018, de 24 de abril, sobre requisitos de pessoal responsável pelo operador aéreo publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 27 de 25 de abril de 2018.

Deliberação nº 13/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Determina o cancelamento das licenças de táxis.

Deliberação nº 14/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprova o novo modelo de cartão de licença de táxi para o Município da Praia.

Deliberação nº 15/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Valida as licenças de táxis, contantes na lista anexa, que faz parte integrante da presente deliberação.

Extrato de despacho nº 751/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA

Contratando Vaniza Patrícia dos Santos Oliveira, para exercer funções de índole administrativo e de secretariado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extrato de despacho nº 752/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA

Contratando Zénito Duarte de Borja Silva, para prestação de serviço na área de arquitetura sob a coordenação direta da Diretora do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Deliberação nº 84/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Aprova o Reforço de verbas por transferência.

Deliberação nº 15/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova a proposta da taxa a cobrar pelo estacionamento de veículos em parques.

Deliberação nº 19/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova a proposta da alteração da taxa de venda de campas nos cemitérios municipais.

Extrato de despacho nº 753/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Nomeando Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer em comissão de serviço as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Aviso nº 4/2018:

Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE

Constituição de uma instituição financeira, com a denominação de PRÓ- CAPITAL, Sociedade de Capital de Risco, S.A.

Anúncio de concurso nº 23/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Tornando público abertura do concurso interno de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Inspetor Chefe, nível I.

Anúncio de concurso nº 24/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Tornando público abertura do concurso interno de acesso para preenchimento de 5 vagas na categoria de Coordenador de Investigação Criminal, nível I.