Boletim Oficial n.º 31, II Série de 11-05-2018
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 11-05-2018
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19
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Condecora a Instituição Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Semedo Horta, ex-condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Rosa Tavares Moreira Mota Frederico, ex-escriturária dactilógrafa da primeira classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rita Mendes Martins, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Edna Irene Lopes Mendes Moniz, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Teodora Vieira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Camilo Lélis Maurício Neves, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José dos Santos Silva Santos, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo pré-aposentação a José dos Santos Gonçalves Júnior, agente principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lurdes Conceição Pereira ex-trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Pereira, ex-operário não qualificado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Filomena Rosa Pinto Ribeiro, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal da Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Rui Sanches Alves, intendente da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Operações e Comunicações da Policia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Concedendo licença sem vencimento por 1 (um) ano, ao Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, pessoal de apoio operacional, nível III, da Delegação do MAA - na ilha do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Designando, Nair Chantre Silva Santos Lucas, Tito Lívio Ramos Rodrigues, Paulo Jorge de Pina Almeida, Daniel Ângelo Santos Monteiro e Sílvia Manuela Silva Sabino, como membros da Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Designando, Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Iolanda Maria Lopes Landim, Helida Djamila Lubrano Fernandes, Luís Manuel Dias de Andrade e Osvaldo Ernesto Galvão Baptista Lisboa Ramos, como membros da Junta de Saúde de Sotavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Humberto Cruz Bonilla, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Isandro Ernesto Silva Borges, médico geral sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.