Boletim Oficial n.º 30, II Série de 10-05-2018
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 10-05-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva no cargo de Diretora-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Maria Carvalho Furtado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concede o estatuto de utilidade pública a “Bons Amigos – Associação dos Amigos para Proteção dos Animais.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Ana Paula Pina Tavares Spencer Monteiro, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Harold César Silva Tavares, como Secretário Executivo responsável pela conceção, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada João Baptista Monteiro Freire de Andrade, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Mendes Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Mendes Monteiro, ex-pedreiro, do quadro de pessoal do ex-Secretariado Administrativo da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Silva Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim António Fortes Mota, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Semedo Pereira, professor do ensino secundário assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel Morais, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Nascimento Moreira Pereira, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Ermelindo Moreno Furtado, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 57 de 27 de outubro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel Aniceto, ex-técnico auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Licínio Henrique de Azevedo Camacho, professor de ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 69/2017, de 22 de dezembro, respeitante a aposentação de Raimundo Manuel Fernandes, apoio operacional, nível II/9, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, Série II, de 12 de abril de 2018, referente à nomeação de Nádia Monteiro, para a substituição do Administrador Executivo da CVTI.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando José Emanuel Fortes Mendes Correia, para exercer em comissão de serviço de natureza diplomática, a função de Coordenador do Projeto da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente - ZEEEM-SV.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a João Augusto Lopes de Pina, inspetor, nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Álvaro Daniel Lopes de Barros, inspetor, de nível III, em exercício de funções no Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
Promovendo João dos Santos Gonçalves, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Desenvolvimento da Qualidade/Regulação da Segurança Sanitária de Alimentos na ARFA.
Nomeando Loredana Ornela Monteiro Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando Cláudio Lopes dos Santos, para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Aline Maria Pinto Freire, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Dilza Maria Ramos Fonseca, apoio operacional, nível IV, para desempenhar as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente Cremilda Lizany de Pina Sanches, Eveline Almeida Lopes, Elisangela Rodrigues Pereira, Manuela Santos Limas, Krisia Helene Ramos Delgado, Hernani Roberto Bentub Neves, Maria Osvaldina David Silva, Eliana da Graça Neves, Evily Alves Sequeira Martins e António Dinis Santos Gomes, para ocupar o cargo de medico geral.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Domingas Varela Correia, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2017.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Avelina Gonçalves, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rescindindo o contrato a Márcio Fernandes Tavares, contratado a termo certo, para prestar serviço na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Silvino Andrade de Pina, para, em comissão de serviço, exercer as funções de condutor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Define e aprova o modelo e formato do traje profissional dos magistrados do Ministério Público e da insígnia judiciária de representação que deve usar o Procurador- Geral da República, nas cerimónias solenes em que participa.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando a Secretária do Ministério Público, nível I, Ermelinda Alves Antunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções no Serviço de Inspeção no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta e, em decorrência colocar Ana Suraia Freire Lopes, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Maio e Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Retificando o regulamento de Aviação Civil – Emenda ao CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 27/2018 de 25 de abril.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29/2018, II Série, de 7 de maio, que define as funções a serem exercidas na Faculdade de Educação e Desporto pelo pessoal, em regime de comissão de serviço, no extinto Instituto Universitário da Educação – IUE.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Ivanildo Gomes Mendes, assistente técnico, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Jacinta Monteiro Tavares, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontra de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Flávio Semedo Fernandes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal do São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Nélida Maria Fernandes Monteiro, apoio operacional, nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Constantino Correia Fernandes, técnico nível I, quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal Carlos Miguel Tavares Xavier, para exercer funções de técnico nível I, na Direção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal, Ivandro Ramos Medina, Élio Pinto Lopes, Erikson Jorge Silva Ramos e Nélida Marizia Oliveira Santos, para exercer funções de técnico nível I, na Direção de Urbanismo, Direção de Obras e Infraestruturas e Direção da Cultura, respetivamente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público, que encontrar-se-á em Consulta Pública o Projeto de Requalificação da Baía das Gatas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando o anúncio de concurso para preenchimento de vaga de Juízes Assistentes, publicado no Boletim Oficial nº 29/2018, II Série de 7 de maio.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada a Cooperativa denominada, Cooperativa para desenvolvimento rural sustentável ‘TERRA-COOP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão quotas e alteração de denominação social da sociedade comercial denominada “VILLA AO MAR, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da deliberação da assembleia geral universal da sociedade comercial denominada “CABO VERDE RESORT – Imobiliária, Turismo e Comércio Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da deliberação da assembleia geral universal da sociedade comercial denominada “EURIM – Euro Imobiliária, Limitada, Sociedade de Responsabilidade Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS MAMBO – Sociedade Distribuidora de Cafés, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o depósito de dois contratos de transmissão da sociedade comercial denominada “CABORENT S.A.”.