Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018
Despacho conjunto nº 3/2018:
Despacho conjunto nº 4/2018:
Despacho nº 05/2018:
Extrato de despacho nº 77/2018:
Extrato de despacho nº 78/2018:
Extrato de despacho nº 79/2018:
Extrato de despacho nº 80/2018:
Extrato de despacho nº 81/2018:
Extrato de despacho nº 82/2018:
Extrato de despacho nº 83/2018:
Extrato de despacho nº 84/2018:
Extrato de despacho nº 85/2018:
Extrato de despacho nº 86/2018:
Extrato de despacho nº 87/2018:
Extrato de despacho nº 88/2018:
Extrato de despacho nº 89/2018:
Extrato de despacho nº 90/2018:
Extrato de despacho nº 91/2018:
Extrato de despacho nº 92/2018:
Extrato de despacho nº 93/2018:
Extrato de despacho nº 94/2018:
Extrato de despacho nº 95/2018:
Extrato de despacho nº 96/2018:
Extrato de despacho nº 97/2018:
Extrato de despacho nº 98/2018:
Extrato de despacho nº 99/2018:
Extrato de despacho nº 100/2018:
Extrato de despacho nº 101/2018:
Extrato de despacho nº 102/2018:
Extrato de despacho nº 103/2018:
Extrato de despacho nº 104/2018:
Retificação nº 5/2018:
Extrato de despacho nº 105/2018:
Extrato de contrato nº 05/2017:
Extrato de contrato nº 10/2017:
Extrato de contrato nº 14/2017:
Extrato de despacho nº 106/2018:
Retificação nº 6/2018:
Extrato de despacho nº 107/2018:
Extrato de despacho nº 108/2018:
Retificação nº 7/2018:
Extrato de despacho nº 109/2018:
Comunicação nº 1/2018:
Extrato de despacho nº 110/2018:
Deliberação nº 51/2017:
Deliberação nº 52/2017:
Extrato de deliberação nº 1/2018:
Extrato de deliberação nº 2/2018:
Extrato de deliberação nº 4/2018:
Deliberação nº 1/2018:
Deliberação nº 2/2018:
Deliberação nº 3/2018:
Deliberação nº 4/2018:
Deliberação nº 5/2018:
Deliberação nº 6/2018:
Deliberação nº 7/2018:
Deliberação nº 8/2018:
Deliberação nº 9/2018:
Anúncio de concurso nº 1/2017:

Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018
:
59
Despacho conjunto nº 3/2018:
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, e Luis Samir da Conceição Moreira, para constituir o Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária, junto do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Despacho conjunto nº 4/2018:
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Alterando aos Estatutos do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde-E.P.E. também designado por “LEC - E.P.E”.
Despacho nº 05/2018:
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Nomeando, Fiscal Único do Centro de Energias Renováveis e Manutenção, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.
Extrato de despacho nº 77/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José António Gonçalves Martins, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante do Posto Policial de Ponta do Sol - Comando Regional de Santo Antão.
Extrato de despacho nº 78/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Paula Tavares Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 79/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Alberto de Brito da Graça, superintendente geral da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Administrador Executivo da Agência Marítima e Portuária.
Extrato de despacho nº 80/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo a aposentação de Epifânio António Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 2 de 10 de janeiro de 2018.
Extrato de despacho nº 81/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João António Veríssimo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Porto Novo.
Extrato de despacho nº 82/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cândido Henriques Delgado, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, exercendo em comissão de serviço o cargo de Secretário Municipal do Porto Novo.
Extrato de despacho nº 83/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 84/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Adalberto Chantre Oliveira Lopes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Extrato de despacho nº 85/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Manuel da Cruz Neves, ex-ajudante dos serviços gerais I/A - guarda do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 7 de 9 de fevereiro de 2017.
Extrato de despacho nº 86/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Arnaldo Costa Évora, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 87/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laudina Soares Ribeiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Extrato de despacho nº 88/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel António Marcelino Gomes de Miranda, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 89/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Jaime Ferreira Tavares Miranda, juíz conselheiro do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço as funções de Inspetor Superior Judicial.
Extrato de despacho nº 90/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Josefa Pereira dos Reis, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 91/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Mário Tavares Pereira, ex-trabalhador marteleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Extrato de despacho nº 92/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Mário Neves Varela Correia, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 93/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo, a aposentação de Maria Celeste Chantre Santos Lopes, professora primária/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 21 de 3 de maio de 2017.
Extrato de despacho nº 94/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Valentina Maria Silva Jardim, ex-assistente administrativo do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 95/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingos Dromovil Gomes Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 96/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Luís de Oliveira Tolentino, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Extrato de despacho nº 97/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo a aposentação de, Afonso Cristina Cardoso, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n° 54, II Série, de 11 de novembro de 2016.
Extrato de despacho nº 98/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo a aposentação de Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, Ministro Plenipotenciário de nível III do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado no Boletim Oficial n° 59 de 14 de novembro de 2014.
Extrato de despacho nº 99/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Firmino Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 100/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Alberto Montrond, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 101/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João António da Cruz Fernandes, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 102/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Marcolino Pereira dos Reis, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 103/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Afonso Mendes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 104/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João Cabral Vaz Almeida, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Retificação nº 5/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 1 de 4 de janeiro de 2018, respeitante a aposentação de Maria Isabel Gomes Landim Lopes Tavares, professora ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 105/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço em regime de substituição de Liseneida do Rosário Rodrigues Pires, contratada da Direção Geral do Património e de Contratação Pública, do Ministério das Finanças.
Extrato de contrato nº 05/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando, Anabela Maria Neves Cruz, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
Extrato de contrato nº 10/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando, Cleysses Benchimol Prazeres Lopes de Pina, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
Extrato de contrato nº 14/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Contratando, Sténio Fortes Tomar, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
Extrato de despacho nº 106/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, José Antonio Vaz Mendes Pereira, António Gonçalves Gomes, Nelson Nelo Sequeira de Pina, Carlos Alberto Silva, Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, Aprígio Stock Delgado Zego e Paulo Jorge Moreira Pereira Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.
Retificação nº 6/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 7 de julho de 2017, respeitante a transição na carreira por antiguidade, do agente principal da Policia Nacional, Francisco Monteiro Júnior.
Extrato de despacho nº 107/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Reclassificando, Arnaldo de Pina Centeio, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para a categoria de técnico superior.
Extrato de despacho nº 108/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Promovendo, para o nível imediatamente superior, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Retificação nº 7/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 32, II Serie de 12 de junho de 2013, respeitante a promoção de Bernardete Mendes Furtado, oficial quarto ajudante, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação.
Extrato de despacho nº 109/2018:
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando, por finda, a comissão de serviço, de Ana Mafalda Gomes Furtado Pereira, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Directora de Comunicação Documental do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Comunicação nº 1/2018:
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Comunicando, que Vital Tavares Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimentos, desde 12 de outubro de 2017, retomou as suas funções.
Extrato de despacho nº 110/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda, a comissão de serviço, José João Lopes Brito, médico geral, do quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, do cargo de Delegado de Saúde de Porto Novo, ilha de Santo Antão.
Deliberação nº 51/2017:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprova o novo cartão de identificação dos magistrados judiciais, de acordo com o modelo em anexo.
Deliberação nº 52/2017:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprova o novo cartão de identificação do pessoal oficial de justiça, de acordo com o modelo em anexo.
Extrato de deliberação nº 1/2018:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, Júlio Sanches Afonso, colocado no Tribunal da Relação de Barlavento, para, em comissão de serviço, desempenhar funções de Inspetor Judicial.
Extrato de deliberação nº 2/2018:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, a Juíza Conselheira Circe Açucena de Brito da Costa Neves.
Extrato de deliberação nº 4/2018:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando, Ivanilda Mascarenhas Varela, Juiz de Direito, para o exercício de funções no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, até ao regresso do Juiz titular do juízo.
Deliberação nº 1/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a alienação de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção da sede do grupo em Achada Grande Trás.
Deliberação nº 2/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 5 vagas de Educadoras de Infância, 4 monitoras e dois ajudantes serviços gerais no Pelouro de Ação Social.
Deliberação nº 3/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 16 vagas, na categoria de bombeiros de 3ª classe, no corpo de bombeiros da Câmara
Deliberação nº 4/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à empresa Green Studio para a construção de um Complexo Televisivo, Cinematográfico e Tecnológico.
Deliberação nº 5/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção de um hotel na encosta do Plateau.
Deliberação nº 6/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de 60 mil contos junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para restruturação do sector de saneamento.
Deliberação nº 7/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a alteração do objeto social da Praia Ambiente, E.P.M, S.A. e o aumento do capital social da empresa.
Deliberação nº 8/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a concessão de Direito de Superfície de um lote de terreno à empresa MJR INVESTIMENTOS, SA sito na Avenida Charles Darwin, na Avenida do Porto da Praia/encosta da Achada Grande Frente, para a construção de um hotel.
Deliberação nº 9/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar dois lotes de terreno no Paiol a Octávio Mendes Borges.
Anúncio de concurso nº 1/2017:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o adiamento do anúncio, publicado no Boletim Oficial nº 66, II Série de 14 de dezembro, “Extrato de Aviso de Abertura do Concurso Interno de Acesso para preenchimento de 8 vagas na categoria de Inspetor Chefe, nível I”.