Boletim Oficial n.º 29, II Série de 07-05-2018
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 07-05-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO SANTIAGO NORTE - ATSN”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renovação de mandato e nomeação de membros de órgãos sociais, prestação acessória pecuniária e alteração parcial dos estatutos da sociedade unipessoal anónima denominada “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade civil por quotas Firma “POSTO DE SAÚDE ANAK, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade “MOTA ENGIL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A.”, na sucursal denominada MOTA - ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, ÁFRICA, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade “MOTA ENGIL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A., na sucursal denominada MOTA - ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2017, renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C - CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital e alteração da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “MENDONÇA E FILHOS CONSTROI, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital e alteração da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “MENDONÇA E FILHOS CONSTROI, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “IC – INVESTIMENTS, SGPS, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE BOXE ARLINDO DE BARROS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de deliberação da assembleia geral extraordinária e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “AGRO-PRODUTOS, SA – SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada GRUPO RECREATIVO, DESPORTIVO E CULTURAL BLACK PANTHERS - ASSOCIAÇÃO JUVENIL BLACK PANTHERS,
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada M.G. ALIMENTAR, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, FIRMA: XTRIMEUROCONSULTING - SGPS, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da nova direção e da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BOA VISTA”
Conselho de Administração
Caixa Económica de Cabo Verde
Caixa Económica de Cabo Verde
Convocando os senhores acionistas da Caixa Económica de Cabo verde, com direito de voto, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
Mesa da Assembleia Geral
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando os acionistas para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 24 de maio de 2018.
Assembleia-Geral
SAFEPORT CABO VERDE, SA
SAFEPORT CABO VERDE, SA
Convocando os acionistas da Sociedade Safeport Cabo Verde SA para Assembleia Geral Anual.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Define as funções a serem exercidas na faculdade de educação e desporto pelo pessoal em regime de comissão de serviço no extinto IUE.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Exonera Leila Eveline Medina Barros, do cargo de Diretora dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Instalando a Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprova a profissionalização e a remuneração de 4 (quatro) vereadores, a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprova o Plano de atividade e o Orçamento da Câmara Municipal para o ano 2017 e autoriza a concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizar a Câmara Municipal a alterar o preço da venda de Covato no Cemitério Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizar a Concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil, sito por detrás do Centro de Capacitação e Formação Profissional dos Órgãos, ao aludido Centro.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Nomeando Ana Lourdes da Lomba Correia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretaria do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Nomeando Luis Evandro Semedo Garcia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Nomeando João da Veiga Varela, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretario Municipal na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2018.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público que, se encontra aberto um concurso para o preenchimento de, entre 7 (sete) a 10 (dez) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público que se encontra aberto, um concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficiais de diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Autorizando o regresso ao quadro de origem Fernando Monteiro de Carvalho, técnico sénior nível I, quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.