BOE :: Boletim Oficial n.º 22, II Série de 29-03-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURA TRADIÇON DI TERA – ACTT-SA”.

Extrato de publicação da associação nº 150/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do artigo 2.º (Objetivos), dos Estatutos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAÚDE - NS”.

Extrato de publicação da sociedade nº 151/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ICV — INERTES DE CABO VERDE, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 152/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.

Extrato de publicação da associação nº 153/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO NOVA VIDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 154/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 2° e 5° do pacto social da sociedade “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 155/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, estatuto da sociedade anónima com a denominação CONSERMAR INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS DO MAR, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 156/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 5°, 32° e 33° do pacto social da sociedade “SILMAC — Sociedade de segurança Industrial, Marítima e Comercial, S.A”.

Convocatória nº 4/2018:

ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.

Extrato de despacho nº 461/2018:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando, Edmar Leonardo Pires de Pina, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 462/2018:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Firmino Gomes Lopes, técnico auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Retificação nº 40/2018:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Retificando a Resolução nº 13/2018, que dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas, publicada no Boletim Oficial nº 20, II Série, de 23 de março.

Despacho nº 29/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Provimento do Presidente do Conselho Diretivo da Instituto de Apoio à Promoção Empresarial – Pró Empresa.

Extrato de despacho nº 463/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Alberto Lopes de Pina, para as funções de condutor auto de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Extrato de despacho nº 464/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando, em comissão de serviço, Vander Emílio Borges de Almeida, para exercer as funções de condutor Auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Formação Profissional.

Extrato de despacho nº 465/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando, em comissão de serviço, José da Luz Lopes Tavares, para exercer as funções de condutor auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto das Finanças.

Extrato de despacho nº 466/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando, em comissão de serviço, José Carlos Mendes Semedo, para as funções de condutor auto de S. Exª a Secretaria de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa.

Extrato de despacho nº 467/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Dando por finda, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Serviço de Mobilização de Recursos (SMR) da referida Direção.

Extrato de contrato de trabalho a termo nº 21/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Contratando, Viviana Cristina dos Santos da Luz, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de contrato de trabalho a termo nº 22/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Contratando, Carla Patrícia Almeida Silva, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 468/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por finda, a comissão de serviço, de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.

Notificação nº 5/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando, João Gomes, agente principal da Polícia Nacional, para, querendo, consultar o artigo de acusação que pende contra sua pessoa, constantes no processo disciplinar nº 18DNPDIS0003, na sede da Direção da Polícia Nacional.

Extrato de despacho nº 469/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocado os técnicos de nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, conforme a seguir se designam.

Extrato de contrato de trabalho a termo nº 23/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Contratando, Edson Patrick dos Reis Furtado, para exercer o cago de técnico operacional, nível III, na Direção Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Deliberação nº 34/CSMP/2017/2018:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe, Dr. João Félix Rodrigues Cardoso, ao quadro da Magistratura do Ministério Público.

Extrato de despacho nº 470/2018:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeado definitivamente no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, João Correia Martins e José Lino Gomes Correia.