Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada, ASSOCIAÇÃO KELÉM EM DESENVOLVIMENTO – AKD.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2016 da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA-SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “STOPY 22 CV MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “RAL - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “AUTOBRAZA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FECAH - FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE HALTEROFILISMOS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CVHANDLING PRAIA - ADCVH-RAI”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, FIRMA: LUMA — SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - LUMA, SA.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adriano Ferreira Soares, no cargo de Inspetor Geral da Inspeção Geral da Construção e da Imobiliária.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
Conselho de Ministros
Nomeia, Adlisa Maria Delgado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-geral da Construção e da Imobiliária.
Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Filipe Santos Correia e Silva para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
Conselho de Ministros
Nomeia, José António Silva Salomão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Infraestruturas.
Conselho de Ministros
Nomeia, Florentino Monteiro Tavares para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento a Judite Monteiro Semedo, funcionária do Pavilhão Desportivo “Vavá Duarte”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento a Nisael São João Mendes, funcionário do Pavilhão Desportivo “Vavá Duarte”.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atualizando a Lista dos Grandes Contribuintes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandra Barros Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Augusto Lima Amante da Rosa, embaixador, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Dias Andrade Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava desempenhando as funções de chefe de Secção na Câmara Municipal da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Nadine Manuela Mendes Monteiro, na qualidade de descendente de Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro ex aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Cesaltina Mendonça Vaz Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Adriano Cardoso Tavares, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Hermengarda Pereira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes Fernandes Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marciano Mendes Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joaquim Matias Barbosa, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Leopoldina Vaz da Conceição, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Alberto Rodrigues, ex-trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado no Boletim Oficial n.º 24 de 18 de maio de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Matilde Fortes Andrade, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Franco Freire Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Romão Gonçalves Ramos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Tavares Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia dos Santos Fortes, na qualidade de mãe representante da filha menor, Camila dos Santos Tavares na qualidade de herdeiro hábil de Daniel Tavares Moreno.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Lourença Monteiro Lima Miranda Azevedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Osvaldo Aranda de Azevedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Maria Fernandes Andrade Dias, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial n.º 38 de 7 de junho de 2012.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de João Domingos Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Olga Maria Guedes Pereira Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Tavares Soares, ex-servente, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Joana Correia de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingas Gomes Cardoso Furtado, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Emília Silva, ex-apoio operacional nível I/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Pereira, chefe de destacamento, nível VIII, da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação antecipada de Pedro Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia publicado no Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Lino Rodrigues Varela, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Alberto Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Basílio Lopes Cabral, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José António Ribeiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº n.º 6, II Serie, de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Jovita Mendes Lopes da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de longa duração de Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda, a nomeação de Odete da Conceição Gomes Correia, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando, Carlos Alberto Lopes Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Conselho-Geral
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Autorizando a concessão de licença sem vencimentos de longa duração a Florentina Dimizia da Graça Soares, quadro da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2017.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprova por unanimidade a alteração do orçamento relativo ao ano de 2016.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Dando por finda a comissão ordinária de Serviço de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor do Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jorge Humberto Pires Lima, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Nomeando, Antão Provinciano Delgado, apoio operacional, nível III, para exercer exclusivamente as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2018.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova o Regulamento Orgânica e Quadro do Pessoal da CMSF.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo, licença sem vencimento a Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo, licença sem vencimento a Monica Ângela Santos Pinto, técnico nível I, da Câmara Municipal do Sal.