Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Solange Tavares Teixeira, no cargo de Secretária de S. Exª o Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Helena Espírito Santo Fortes, para, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Cláudia Patrícia da Graça Neves, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-Geral da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adilson Jesus Mendes Soares Gonçalves, para exercer as funções de vogal a tempo inteiro no Conselho de Administração do Núcleo de Gestão do Estado Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Define o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos de Barros Pereira, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Maria Gomes Correia, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Correia Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo de Pina Pires, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro Sebastião Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande - Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Alina Sousa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Basílio Magno Martins Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Epifânio António Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Leonel de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Victor Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Lopes Soares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Pimentel, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Manuel Fortes, apoio operacional, nível VI, em comissão ordinária de serviço desempenhando o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Luz Monteiro Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Marlene Barros da Silva, na qualidade de mãe representante do menor Flávio Alesandro Silva Frederico, filho de José Carlos Gomes Frederico ex-apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cândida Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Vaz Monteiro, ex aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Inácio Bento Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénia Cipriana Rodrigues Inocêncio Gomes, ex. aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Glória Rendall Ferreira Ribeiro Serrano Santos, Secretária Executiva - do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Cabo Verde P/UNESCO - Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Mendes Dias, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Edmundo Sequeira Tavares de Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Leonel da Conceição Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Celestino Mendes Cabral, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinta Moreno Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a transição da médica Ilsanelida Celyze Chantre Querido dos Reis Borges de Carvalho.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “MAXI – CATAMARAN AT SAL AND BOA VISTA ISLANDS”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Luis Valdo Mendes Tavares, apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que foi-lhe instaurado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Nivaldo de Pina, efetivo da Esquadra de Achada Santo António do Comando Regional da Praia, de que foi-lhe instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e, para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, Nilce Ariene Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Gilberto Monteiro Tavares, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação (DGRNI).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Fernandes Gonçalves, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ).
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Afectando, José Jorge Viriato Landim, especificamente, na Direção de Monumentos e Sítios, do Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde do Maio.
Dando por finda a comissão de serviço de Solange Alexandra Nobre Ferreira, que vinha exercendo as funções de Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia, Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP.