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Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018
Extrato de despacho nº 41/2018:
Extrato de despacho nº 42/2018:
Extrato de despacho nº 43/2018:
Extrato de contrato de trabalho nº 1/2018:
Resolução nº 1/2018 (II Série):
Resolução nº 2/2018 (II Série):
Despacho nº 1/2018:
Despacho nº 14/2017:
Despacho nº 13/2017:
Despacho nº 15/2017:
Extrato de despacho nº 44/2018:
Extrato de despacho nº 45/2018:
Extrato de despacho nº 46/2018:
Extrato de despacho nº 47/2018:
Extrato de despacho nº 48/2018:
Extrato de despacho nº 49/2018:
Extrato de despacho nº 50/2018:
Extrato de despacho nº 51/2018:
Extrato de despacho nº 52/2018:
Extrato de despacho nº 53/2018:
Extrato de despacho nº 54/2018:
Extrato de despacho nº 55/2018:
Extrato de despacho nº 56/2018:
Extrato de despacho nº 57/2018:
Extrato de despacho nº 58/2018:
Extrato de despacho nº 59/2018:
Extrato de despacho nº 60/2018:
Extrato de despacho nº 61/2018:
Extrato de despacho nº 62/2018:
Extrato de despacho nº 63/2018:
Extrato de despacho nº 64/2018:
Extrato de despacho nº 65/2018:
Extrato de despacho nº 66/2018:
Extrato de despacho nº 67/2018:
Extrato de despacho nº 68/2018:
Extrato de despacho nº 69/2018:
Retificação nº 4/2018:
Despacho conjunto nº 2/2017:
Aviso nº 1/2018:
Aviso nº 2/2018:
Extrato de despacho conjunto nº 70/2018:
Extrato de despacho nº 71/2018:
Extrato de despacho nº 72/2018:
Extrato de despacho nº 73/2018:
Extrato de despacho conjunto nº 74/2017:
Extrato de despacho nº 75/2018:
Extrato de despacho nº 76/2018:
Extrato de despacho nº 1/2018:
Deliberação nº 10/2017:

Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018

Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018
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Extrato de despacho nº 41/2018:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Solange Tavares Teixeira, no cargo de Secretária de S. Exª o Presidente da República.
Extrato de despacho nº 42/2018:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.
Extrato de despacho nº 43/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Helena Espírito Santo Fortes, para, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, na Assembleia Nacional.
Extrato de contrato de trabalho nº 1/2018:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, Cláudia Patrícia da Graça Neves, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Resolução nº 1/2018 (II Série):
Conselho de Ministros
Nomeia, Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-Geral da Saúde.
Resolução nº 2/2018 (II Série):
Conselho de Ministros
Nomeia, Adilson Jesus Mendes Soares Gonçalves, para exercer as funções de vogal a tempo inteiro no Conselho de Administração do Núcleo de Gestão do Estado Nacional.
Despacho nº 1/2018:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Define o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
Despacho nº 14/2017:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Despacho nº 13/2017:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Despacho nº 15/2017:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extrato de despacho nº 44/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingos de Barros Pereira, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 45/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Maria Gomes Correia, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 46/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Correia Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 47/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo de Pina Pires, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato de despacho nº 48/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Pedro Sebastião Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande - Santo Antão.
Extrato de despacho nº 49/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Alina Sousa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.
Extrato de despacho nº 50/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Basílio Magno Martins Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 51/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Epifânio António Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Extrato de despacho nº 52/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 53/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Leonel de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Extrato de despacho nº 54/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Victor Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 55/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 56/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Lopes Soares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Extrato de despacho nº 57/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Isabel Pimentel, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Extrato de despacho nº 58/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Manuel Fortes, apoio operacional, nível VI, em comissão ordinária de serviço desempenhando o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Extrato de despacho nº 59/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Luz Monteiro Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 60/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Marlene Barros da Silva, na qualidade de mãe representante do menor Flávio Alesandro Silva Frederico, filho de José Carlos Gomes Frederico ex-apoio operacional.
Extrato de despacho nº 61/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cândida Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Vaz Monteiro, ex aposentado.
Extrato de despacho nº 62/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Inácio Bento Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénia Cipriana Rodrigues Inocêncio Gomes, ex. aposentada.
Extrato de despacho nº 63/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Glória Rendall Ferreira Ribeiro Serrano Santos, Secretária Executiva - do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Cabo Verde P/UNESCO - Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 64/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Mendes Dias, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 65/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Edmundo Sequeira Tavares de Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 66/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Leonel da Conceição Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 67/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Celestino Mendes Cabral, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 68/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Defesa.
Extrato de despacho nº 69/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinta Moreno Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Defesa.
Retificação nº 4/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a transição da médica Ilsanelida Celyze Chantre Querido dos Reis Borges de Carvalho.
Despacho conjunto nº 2/2017:
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “MAXI – CATAMARAN AT SAL AND BOA VISTA ISLANDS”.
Aviso nº 1/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando, Luis Valdo Mendes Tavares, apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que foi-lhe instaurado.
Aviso nº 2/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Nivaldo de Pina, efetivo da Esquadra de Achada Santo António do Comando Regional da Praia, de que foi-lhe instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e, para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Extrato de despacho conjunto nº 70/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Colocando no Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, Nilce Ariene Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Extrato de despacho nº 71/2018:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.
Extrato de despacho nº 72/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Gilberto Monteiro Tavares, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação (DGRNI).
Extrato de despacho nº 73/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Fernandes Gonçalves, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ).
Extrato de despacho conjunto nº 74/2017:
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Afectando, José Jorge Viriato Landim, especificamente, na Direção de Monumentos e Sítios, do Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Extrato de despacho nº 75/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde do Maio.
Extrato de despacho nº 76/2018:
Dando por finda a comissão de serviço de Solange Alexandra Nobre Ferreira, que vinha exercendo as funções de Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1/2018:
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia, Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
Deliberação nº 10/2017:
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Aprova o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP.