BOE :: Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2018

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Santiago Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 3/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Yvone Pinheiro da Silva Ferreira, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extrato de despacho nº 4/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aniceto Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 5/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Margarida Mendes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 6/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Revendo aposentação de, Catarina Spínola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social publicado no Boletim Oficial nº 50 de 27 de setembro de 2017.

Extrato de despacho nº 7/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Teodora Antónia Delgado, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 8/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José Joaquim Silva Gomes, chefe, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 9/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Sábado do Rosário Miranda Furtado da Cruz, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 10/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Graciete Silva Dono, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 11/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Jorge Manuel Lopes de Oliveira, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 12/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, António Carlos dos Santos Medina, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 13/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Adriano Nascimento Monteiro Cruz, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 14/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria de Fátima Vaz Sanches, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 15/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Sebastiano Lopes Tavares, professor primaria/animador educação adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 16/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria José Gomes Moreira Correia Fernandes, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 17/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Ana Frederico Gonçalves Tavares, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 18/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria de Fátima dos Reis Martins, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 19/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Celeste Fernandes de Sousa, professora de ensino básico assistente nível do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 20/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Valdemar da Rosa Barbosa, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 21/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Silvino dos Reis Tavares, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 22/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Revendo a aposentação de, José Moreno, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 37 de 4 de agosto de 2017.

Extrato de despacho nº 23/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Vitorina Sousa Neves, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 24/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Henriqueta Carvalho de Andrade, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 25/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, João Baptista Emídio Silva Lopes, professor de ensino secundário assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 26/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Alexandra Maria Pires Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 27/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Joana Rita dos Santos, professor primaria/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 28/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, João de Carvalho Rocha, Juíz-Adjunta 2ª classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Extrato de despacho nº 29/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Lídia Calderon Quiroga, ex-médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 30/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria de Lourdes Cruz, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 31/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Isabel Gomes Landim Lopes Tavares, professora ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 32/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Tereza Correia Varela, professor primária/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 33/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Aldina Lima Rodrigues, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 34/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Constança Soares Landim, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Cardoso.

Extrato de despacho nº 35/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Zezito Dias Lopes Tavares de Pina, na qualidade de filho maior de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.

Extrato de despacho nº 36/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Varela Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.

Extrato de despacho nº 37/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando a requisição de Ederilsis Hernández da Vera Cruz, para exercer as funções de inspetor tributário no Serviço de Logística e Gestão do Pessoal (SLGP) dos Serviços Partilhados da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).

Retificação nº 1/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 72, II Série, de 31 dezembro 2017, que progride os funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Despacho conjunto nº 1/2018:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Nomeando a equipa para o Conselho Consultivo do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial – CERMI - EPE.

Extrato de despacho nº 38/2018:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa

Atribuíndo uma pensão de sobrevivência a favor de Jacira Filomena Dias Neuton Coronel, na qualidade de mãe representante das filhas menores Tânia Dias Batalha, Cheila Dias Batalha e Isa Dias Batalha, herdeiras hábeis do falecido, primeiro-cabo António Lopes Batalha.

Extrato de despacho nº 39/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Dando por finda a comissão de serviço de Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.

Retificação nº 2/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento até 30 dias, do técnico nível I, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal.

Retificação nº 3/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social e de S. Exª o Ministro das Finanças,que Aprova o Estatuto do Hospital Dr. Agostinho Neto, publicada da forma inexata no Boletim Oficial, nº 70, II Série de 29 de dezembro de 2017.

Despacho de Autorização/Acreditação nº 1/2017

Procuradoria-Geral da República

Renova a autorização à Agência Regional para as Adoções Internacionais- A.R.A.I. para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.

Despacho de Autorização/Acreditação nº 2/2017

Procuradoria-Geral da República

Renova a autorização à Nuovi Orizzonti per Vivere l’Adozione- N.O.V.A., para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional, em Cabo Verde.

Despacho de Autorização/Acreditação nº 3/2017:

Procuradoria-Geral da República

Renovação a autorização à Association Arc en Ciel, para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.

Extrato de despacho nº 40/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO

Concedendo licença sem vencimento a Fátima Vieira Fontes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.