Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2018
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2018
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alexandra Gomes Monteiro, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Santiago Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Yvone Pinheiro da Silva Ferreira, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aniceto Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Margarida Mendes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de, Catarina Spínola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social publicado no Boletim Oficial nº 50 de 27 de setembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Teodora Antónia Delgado, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Joaquim Silva Gomes, chefe, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Sábado do Rosário Miranda Furtado da Cruz, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Graciete Silva Dono, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Manuel Lopes de Oliveira, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Carlos dos Santos Medina, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adriano Nascimento Monteiro Cruz, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Vaz Sanches, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Sebastiano Lopes Tavares, professor primaria/animador educação adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Gomes Moreira Correia Fernandes, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Frederico Gonçalves Tavares, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima dos Reis Martins, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Celeste Fernandes de Sousa, professora de ensino básico assistente nível do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Valdemar da Rosa Barbosa, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Silvino dos Reis Tavares, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de, José Moreno, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 37 de 4 de agosto de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Vitorina Sousa Neves, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Henriqueta Carvalho de Andrade, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Baptista Emídio Silva Lopes, professor de ensino secundário assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alexandra Maria Pires Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Rita dos Santos, professor primaria/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João de Carvalho Rocha, Juíz-Adjunta 2ª classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lídia Calderon Quiroga, ex-médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Cruz, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Gomes Landim Lopes Tavares, professora ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Tereza Correia Varela, professor primária/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aldina Lima Rodrigues, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Constança Soares Landim, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Zezito Dias Lopes Tavares de Pina, na qualidade de filho maior de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Varela Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Ederilsis Hernández da Vera Cruz, para exercer as funções de inspetor tributário no Serviço de Logística e Gestão do Pessoal (SLGP) dos Serviços Partilhados da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 72, II Série, de 31 dezembro 2017, que progride os funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando a equipa para o Conselho Consultivo do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial – CERMI - EPE.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo uma pensão de sobrevivência a favor de Jacira Filomena Dias Neuton Coronel, na qualidade de mãe representante das filhas menores Tânia Dias Batalha, Cheila Dias Batalha e Isa Dias Batalha, herdeiras hábeis do falecido, primeiro-cabo António Lopes Batalha.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento até 30 dias, do técnico nível I, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social e de S. Exª o Ministro das Finanças,que Aprova o Estatuto do Hospital Dr. Agostinho Neto, publicada da forma inexata no Boletim Oficial, nº 70, II Série de 29 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Renova a autorização à Agência Regional para as Adoções Internacionais- A.R.A.I. para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Renova a autorização à Nuovi Orizzonti per Vivere l’Adozione- N.O.V.A., para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional, em Cabo Verde.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Renovação a autorização à Association Arc en Ciel, para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Fátima Vieira Fontes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.