Boletim Oficial n.º 26, I Série de 03-05-2018

Ordem do Dia:

Da Sessão Plenária de 23 de abril de 2018 e seguintes.

Resolução n.º 80/IX/2018:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 81/IX/2018:

Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/Reino de Marrocos.

Decreto-lei nº 21/2018:

Define o estatuto profissional do funcionário que integra a carreira de enfermagem.

Retificação:

À Resolução nº 32/2018, que autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da empreitada de construção da estrada Cova Tina/Portela/Bangaeira, Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo.

Portaria nº 14/2018:

Aprova o logótipo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).