Boletim Oficial n.º 72, II Série de 31-12-2017
Boletim Oficial n.º 72, II Série de 31-12-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração total dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “FAZENDA ORGÂNICA DA ILHA DO SAL, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO CABOVERDIANA DOS DIREITOS DA CRIANÇA” – CCDC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ACFCV - ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS E FAMÍLIAS CABOVERDIANA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial do estatuto, nomeação e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TEICORAUTO – TEIXEIRA E CORREIA AUTO. LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TEICORAUTO – TEIXEIRA E CORREIA AUTO, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “AVALIAÇÃO DE IMÓVEÍS E ENGENHARIAS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PORTO NOVO TÓKIO”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Publica, lista de transição do pessoal da carreia médica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Progridem os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme lista em anexo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando, Nicolau Furtado de Pina, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção Nacional da Administração Publica do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Mónica Sofia de Oliveira Andrade, técnica nível I/1, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando, Alexandro Monteiro Vaz, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções adequadas ao Conteúdo funcional, do cargo de oficial ajudante, nível I, ficando colocado na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe – Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Cria o Grupo Nacional de Trabalho para a gestão do projeto “Iniciativa de Roteiro das Boas Práticas de Fabrico para a CEDEAO”, doravante designado de GNT, com o objetivo central de gerir todas as atividades relacionadas ao mesmo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reafectando os funcionários da extinta CCCD, constantes da lista abaixo indicado, no Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizado a regressar ao serviço, Venulda Helena dos Santos Mendes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Elenice Zenilda dos Reis Fonseca Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, os médicos que indicam, em comissão de serviço em regime de substituição, para dirigirem os seguintes serviços a seguir indicados.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Promovendo, Domingos Dias Teixeira, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Sandra Helena Barbosa Gonçalves, técnico sénior nível I, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Aurélio da Purificação Fernandes Pereira, apoio operacional, nível III, contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Adrianna Isaura Lopes, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, até 60 dias, a Katherine Simone dos Reis da Cruz, apoio operacional nível I, contratado da Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, até 3 anos a Mónica de Jesus Varela Cabral, apoio operacional nível II, contratada da Direção Geral de Farmácia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, até 3 anos a Emanuel Francisco Gomes Ribeiro, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Edemilsa Maria Rocha da Veiga, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando, Carla Janice Lopes Almeida Brito, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Maria Sábado Sousa de Pina, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Josefa Nascimento da Veiga, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ana Paula Sanches, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando á Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia na Praia de Fonte Bila, Conselho de São Filipe, Ilha do Fogo.
Contratando, Alexandre Nevsky Gomes M. Rodrigues, para exercer as funções de Diretor Geral do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Contratando, José João Lopes Teixeira, para exercer as funções de Diretor Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Transferindo, Osvaldo Lopes Vieira, técnico, nível I, do quadro do pessoal da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer funções na Delegação da Boa Vista.
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Dias Monteiro, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Boa Vista.
Dando por finda a comissão de serviço, a Lígia Maria Morais de Matos, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
Dando por finda a comissão de serviço, a Maria João Cardoso de Pina do Rosário, técnico, nível III, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente nos concelhos da Praia e São Domingos.
Comunicando o regresso ao quadro do técnico nível I, António Carlos Fortes, da Delegação do M.A.A. - Ribeira Grande Stº Antão.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Katia Soraia Pereira Baessa, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes e colocados, nas Comarcas abaixo indicadas.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento, por período de seis (6) meses, à Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cesário Lopes Varela, no cargo de assessor do Presidente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando, Cesário Lopes Varela, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível IV, o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Requisitando, Jamira da Conceição Mendes Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, a tempo inteiro, as funções de vereadora profissionalizada da Câmara Municipal de Santa Cruz.