BOE :: Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30-12-2017

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Amélia Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de despacho nº 2553/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Jorge Vaz de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.

Extrato de despacho nº 2554/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Martinho Rodrigues, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de despacho nº 2555/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilídia do Rosário Brito Sança, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de despacho nº 2556/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Elias Gomes Ribeiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extrato de despacho nº 2557/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Domingos Mendes Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.

Extrato de despacho nº 2558/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos Lopes Moreno Semedo, apoio operacional. nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.

Extrato de despacho nº 2559/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Helder Bartolomeu Santos Pereira, técnico profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 2560/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Maria Santos da Silva Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Gomes Fernandes.

Extrato de despacho nº 2561/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Emmanuel Patrício Silva Fernandes, na qualidade de filho maior de Lourenço Gomes Fernandes.

Extrato de despacho nº 2562/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Amadeu Silva Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 2563/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, João Domingos Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 2564/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Francisca Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato de despacho nº 2565/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extrato de despacho nº 2566/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José Gomes, condutor do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, exercendo em comissão de serviço as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 2567/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Pedrina Elizia Lima Barros Estrela Santos, apoio operacional, nível II/9, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 2568/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Hipólito Monteiro de Barros, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 2569/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Barros de Pina, apoio operacional, nível II/7, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 2570/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Penina Lopes da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extrato de despacho nº 2571/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Filomeno Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 2572/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Lopes Moreno, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 2573/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Benvindo Vaz Torres, ex-guarda do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).

Extrato de despacho nº 2574/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco da Lomba Tavares Fernandes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 2575/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Andreza Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 2576/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Eugénia Miranda Cabral Gonçalves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extrato de despacho nº 2577/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Januário do Rosário Gonçalves, ex-condutor assalariado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 2578/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Eduardo Pereira Mendes, ex-trabalhador jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).

Extrato de despacho nº 2579/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José Augusto Andrade, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 2580/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José Manuel da Luz, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 2581/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, António Caetano Gomes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 2582/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sérgio da Veiga Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extrato de despacho nº 2583/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, João França, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 2584/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando, Janaína Patrícia Sousa Lopes, definitivamente no cargo de inspetora tributária, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 2585/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando, Amarise Eduarda Rodrigues Miranda Silva, definitivamente no cargo de inspetora tributária, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 2586/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 dias, Luisa Santos Aires Teixeira, tesoureira de segunda, do quadro da Direção Nacional de Receita do Estado.

Extrato de contrato nº 06/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Jamilson César Silva Lubrano, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 07/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 08/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Amylton Pedro Neves Teixeira, para em regime de estagio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 09/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Elton Djone Soares Varela Lopes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, referência 14, escalão A, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 11/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Simara Almeida dos Santos, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 12/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Kátia Rosane Ferreira Lopes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 13/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Viviane Cilene Lopes Fonseca, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 15/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Vanessa Sofia Delgado Fernandes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 16/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando, Edney Samir Sanches Cabral, para em regime de estagio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).

Extrato de contrato nº 26/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratando, Fidélia Rocha da Costa Neves, para desempenhar as funções de Jurista na Direção Geral dos Transportes Rodoviária do Ministério da Administração Interna como técnico nível I, em substituição de Elton José Silva de Oliveira Soares.

Despacho nº 14/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério do Desporto

Delego na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, (DGPOG), Denise Fortes Nascimento, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas Nacionais.

Extrato de despacho nº 2588/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Autorizando a requisição de Sandra Ineida Andrade, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 2589/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, no cargo de Conservadora Adjunta, na Conservatória dos Registos Centrais.

Extrato de despacho nº 2590/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Cláudia Celeste Vaz Pereira, no cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Civil da Praia.

Extrato de despacho nº 2591/2017:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, para exercer o cargo de assessora de imprensa do Gabinete do Diretor Nacional.

Despacho conjunto nº 63/2017:

Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino secundário, respeitantes ao ano de 2014.

Despacho conjunto nº 64/2017:

Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino básico, respeitantes ao ano de 2014.

Extrato de despacho nº 2592/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Contratando, Stephanie Brito Duarte, para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde da UNESCO – Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 2593/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aautorizando o regresso ao quadro de origem, Norberta Gonçalves Rocha, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, na situação de licença sem vencimento.

Extrato de despacho nº 2594/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reclassificando, Conceição Maria Gomes, quado do pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 2595/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dando por finda, ao seu pedido, a nomeação de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, professora do ensino secundário, nível I, que vinha exercendo, desde outubro de 2016, em regime de substituição a função de Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior.

Extrato de despacho nº 2596/2017:

Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Promovendo, os assistentes, do quadro definitivo das Escola de Formação de Professores da Praia, Mindelo e Assomado, respetivamente.