Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço João Filipe Martins, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alberto Évora Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento Humano no Conselho de Santa Catarina “FUNDAÇÃO PADRE LUIZ ALLAZ”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública associação “AJUDAR AJUDAR”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Cândida Katisa Ramos Sousa, José Carlos da Silva Lopes, Silvino da Luz Martins Ribeiro e Victor dos Santos dos Reis.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Cruz Neves, ex-ajudante serviços gerais guarda do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leão Faria da Rosa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Mendes Duarte Moreira, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Francisco Lopes Rocha, professor do ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Monteiro Delgado, ajudante serviço gerais do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Faustina da Costa Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Vaz, ex-guarda florestal, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Lopes Monteiro, ex-extivador, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lino Lopes de Barros, ex-operário semi-qualificado, aposentado.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS DIVING”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Edison Barbosa Gomes de Pina, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviço de Turismo.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Transportes Aéreos e Marítimos.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedida a licença sem vencimento, a Emanuel Pereira Garcia Almeida do quadro de pessoal da Direcção Geral do Transporte e Turismo - Direção do Serviço do Turismo do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Requisitando José Júlio Lopes da Graça Martins, agente principal da Policia Nacional, para o exercício de funções junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, mais concretamente na Embaixada de Cabo verde nos EUA.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ermelindo Barreto Tavares, em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorge Silva Landim, em comissão de serviço para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo de S. Exª o Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Domingos Lima Rocha, tenente-coronel, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma José Luís Silva Moreira, tenente-coronel, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Madueno Souto de Pina, sargento-mor, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Carlos Alberto Gomes Varela, major, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma José Avelino Monteiro de Carvalho, primeiro-tenente, na reserva.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Helder António Teixeira Gomes Cardoso.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Marisia Melina Fortes Nascimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Maurício Paulo Monteiro Pina Reverdes, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Dóris Patricia Veiga Pina, no Hospital Dr. Agostinho Neto e Enady Cláudia Monteiro Fernandes, na Direcção Geral de Farmácia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, exercendo a função de Delegada de Saúde dos Mosteiros, ilha do Fogo, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Ira Eliane dos Reis Nascimento de Oliveira Lima, em serviço na Região Sanitária Fogo e Brava, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, que vinha exercendo as funções de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Olinda Veríssimo Lubrano Freire em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando e aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores Aristides Mosso Brito, Jorge Tomar Fortes e Júlia Machado Ramos a tempo inteiro e Valnir Oliveira Rocha Morais a meio tempo.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixando, o montante da gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixando, o montante da gratificação de funções do secretário da Mesa da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades para o ano de 2017
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2017
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova por unanimidade a proposta de isenção do pagamento das taxas para alvará, escritura pública, plantas de localização e de certidão matricial, única e exclusivamente para efeitos da operação do cadastro predial.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração da sua estrutura orgânica
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do Orçamento para o ano económico de 2016
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades do Município para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2017.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de Profissionalização de 3 (três) Vereadores a tempo inteiro e 1 (um) a meio tempo, bem como a remuneração a que têm direito.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de fixação do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Presidente da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 20% do vencimento do Presidente da República.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Secretario da Mesa da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 35% do vencimento do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2016.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso antecipado de Paulo Sérgio Rocha Lima, apoio operacional nível III, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de restruturação das contas caucionadas no Banco Interatlântico, Caixa Económica de Cabo Verde e do Banco Comercial do Atlântico, com a finalidade de alterar a distribuição temporal do serviço da dívida e a redução dos seus encargos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Emanuel Coelho Cabral, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elisangela Furtado Leal, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Directora da Promoção da Saúde e Habitação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Mantendo em comissão de serviço no cargo de direção intermédia, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, Orlando Pereira Furtado, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Carlos Fidalgo Correia e Gilberto de Pina Mendes Teixeira, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Sideney Tavares Martins, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Director da Cultura, Género, Comunicação e Imagem.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização dos Vereadores.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Autorizando a contração de empréstimos.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a composição e distribuição de Pelouros aos respetivos Vereadores.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Maria Conceição Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando José Manuel Pereira Correia, para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Augusto Pina Cardoso, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Kátya Regina D´Assunção Ramos, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Directora do Ambiente e Saneamento, na Câmara Municipal do Sal.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Alteração do ponto 4 do Aviso n.º 4/2007, de 25 de fevereiro de 2008.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos associativos e alteração parcial do estatuto da “AP – ASSOCIAÇÃO PILORINHU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO BEM KU DEUS – GRUPO BATUCADEIRAS (ABKD-GB).”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDARIAS DE FIGUEIRAL – AMSF”
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convocando os Senhores Obrigacionistas para se reunirem em Assembleia de Obrigacionistas.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária.