Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos associativos e alteração parcial do estatuto da “AP – ASSOCIAÇÃO PILORINHU”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO BEM KU DEUS – GRUPO BATUCADEIRAS (ABKD-GB).”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDARIAS DE FIGUEIRAL – AMSF”
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convocando os Senhores Obrigacionistas para se reunirem em Assembleia de Obrigacionistas.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço João Filipe Martins, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Alberto Évora Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Economia Marítima.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento Humano no Conselho de Santa Catarina “FUNDAÇÃO PADRE LUIZ ALLAZ”.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública associação “AJUDAR AJUDAR”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando a rotatividade dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Cândida Katisa Ramos Sousa, José Carlos da Silva Lopes, Silvino da Luz Martins Ribeiro e Victor dos Santos dos Reis.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel da Cruz Neves, ex-ajudante serviços gerais guarda do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Leão Faria da Rosa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Mendes Duarte Moreira, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Francisco Lopes Rocha, professor do ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Monteiro Delgado, ajudante serviço gerais do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Faustina da Costa Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Vaz, ex-guarda florestal, aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Lopes Monteiro, ex-extivador, aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lino Lopes de Barros, ex-operário semi-qualificado, aposentado.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS DIVING”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando Edison Barbosa Gomes de Pina, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviço de Turismo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Transportes Aéreos e Marítimos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Concedida a licença sem vencimento, a Emanuel Pereira Garcia Almeida do quadro de pessoal da Direcção Geral do Transporte e Turismo - Direção do Serviço do Turismo do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Requisitando José Júlio Lopes da Graça Martins, agente principal da Policia Nacional, para o exercício de funções junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, mais concretamente na Embaixada de Cabo verde nos EUA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Ermelindo Barreto Tavares, em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Jorge Silva Landim, em comissão de serviço para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo de S. Exª o Ministro da Defesa.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, Domingos Lima Rocha, tenente-coronel, na reserva.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma José Luís Silva Moreira, tenente-coronel, na reserva.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma Madueno Souto de Pina, sargento-mor, na reserva.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma Carlos Alberto Gomes Varela, major, na reserva.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma José Avelino Monteiro de Carvalho, primeiro-tenente, na reserva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Helder António Teixeira Gomes Cardoso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Marisia Melina Fortes Nascimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento Maurício Paulo Monteiro Pina Reverdes, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando Dóris Patricia Veiga Pina, no Hospital Dr. Agostinho Neto e Enady Cláudia Monteiro Fernandes, na Direcção Geral de Farmácia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, exercendo a função de Delegada de Saúde dos Mosteiros, ilha do Fogo, em regime de dedicação exclusiva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Ira Eliane dos Reis Nascimento de Oliveira Lima, em serviço na Região Sanitária Fogo e Brava, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Procuradoria-Geral da República
Dando por finda a comissão de serviço de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, que vinha exercendo as funções de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
Procuradoria-Geral da República
Nomeando Olinda Veríssimo Lubrano Freire em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Apreciando e aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores Aristides Mosso Brito, Jorge Tomar Fortes e Júlia Machado Ramos a tempo inteiro e Valnir Oliveira Rocha Morais a meio tempo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Fixando, o montante da gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Fixando, o montante da gratificação de funções do secretário da Mesa da Assembleia Municipal da Boa Vista.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova o Plano de Actividades para o ano de 2017
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2017
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova o quadro do pessoal para o ano de 2017.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova por unanimidade a proposta de isenção do pagamento das taxas para alvará, escritura pública, plantas de localização e de certidão matricial, única e exclusivamente para efeitos da operação do cadastro predial.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a proposta de alteração da sua estrutura orgânica
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a proposta de alteração do Orçamento para o ano económico de 2016
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova o Plano de Atividades do Município para o ano de 2017.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2017.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova a Proposta de Profissionalização de 3 (três) Vereadores a tempo inteiro e 1 (um) a meio tempo, bem como a remuneração a que têm direito.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova a Proposta de fixação do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Presidente da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 20% do vencimento do Presidente da República.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Secretario da Mesa da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 35% do vencimento do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2016.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso antecipado de Paulo Sérgio Rocha Lima, apoio operacional nível III, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando a proposta de restruturação das contas caucionadas no Banco Interatlântico, Caixa Económica de Cabo Verde e do Banco Comercial do Atlântico, com a finalidade de alterar a distribuição temporal do serviço da dívida e a redução dos seus encargos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Emanuel Coelho Cabral, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Elisangela Furtado Leal, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Directora da Promoção da Saúde e Habitação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Mantendo em comissão de serviço no cargo de direção intermédia, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, Orlando Pereira Furtado, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Carlos Fidalgo Correia e Gilberto de Pina Mendes Teixeira, respectivamente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Sideney Tavares Martins, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Director da Cultura, Género, Comunicação e Imagem.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova a profissionalização dos Vereadores.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Autorizando a contração de empréstimos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando a composição e distribuição de Pelouros aos respetivos Vereadores.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Maria Conceição Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando José Manuel Pereira Correia, para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Augusto Pina Cardoso, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Kátya Regina D´Assunção Ramos, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Directora do Ambiente e Saneamento, na Câmara Municipal do Sal.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Alteração do ponto 4 do Aviso n.º 4/2007, de 25 de fevereiro de 2008.