Boletim Oficial n.º 69, II Série de 22-12-2017
Boletim Oficial n.º 69, II Série de 22-12-2017
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Publicando a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luís Filipe Modesto Alves, ex-técnico tributário auxiliar de segunda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Monteiro Ribeiro, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Fernandes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Leonor Pina Araújo Carvalho, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto, assistente coordenadora, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Leonete dos Santos Ledo Pontes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Eloisa Helena Pereira Semedo, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial n.º 53 de 3 de novembro de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luís Lúcio Rodrigues Rosa, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Moreno Dias, ex-professora profissionalizada do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénio Ferreira Moreno, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fortunato dos Reis Delgado, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emanuel de Jesus Freire Garcia, professor do ensino secundário de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raimundo Manuel Fernandes, apoio operacional, nível II/9, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa da Cruz Silva, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ricardina Mendes Carvalho Silva Sanches, professora do ensino básico assistente, nível I, referência 7, escalão A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Januário Lima Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Arcângela da Veiga Miranda, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gustavo Ernestino Duarte, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Idalina Freire Gonçalves, professor do ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gonçalo Amarante Gomes Correia, professor do ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arnaldo Herculano Spencer Araújo, ex-Ministro Plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Adelino Nunes Sanches, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, publicado no Boletim Oficial n.º 41 de 14 de agosto de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Mendes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Vicente Nascimento, condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Anastácia Fortes Sanches, ex-professora do posto escolar de serviço eventual do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo, exercendo em comissão de serviço, funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, no Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Manuela Lopes e Castro Monteiro, ex-professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel da Conceição Gomes, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Carlos Augusto Duarte de Burgo, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Correia Gomes Silva, para, exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimoniais, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma extraordinária, Edson Salizângelo Lopes Correia, Capitão, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Progridindo, os assistentes, do quadro definitivo das Escola de Formação de Professores da Praia, Mindelo e Assomada, respetivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Antonieta da Cruz Ribeiro Santos, apoio operacional, nível I, contratada da Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Mário de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral da Descentralização.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a nomeação do médico, geral especialista em anatomia patológica, Delfim Chaveco Bautista.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a promoção do técnico, Paulo Sérgio Soares Vieira.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação dos Magistrados do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação do Pessoal Oficial de Justiça do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribuir a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, que se indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomear, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os cidadãos abaixo indicados e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas a seguir indicados.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o relatório final dos cursos de promoção de Oficiais de Justiça para as categorias de Secretários do Ministério Público e Escrivão de Direito.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promove para as categorias de Secretário e de Escrivão de Direito, os Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público indicados.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa de contribuição para o ano económico de 2018, nos setores farmacêuticos e alimentares.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Ana Amílcar Pina Rosa Rodrigues Silva, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Ação Social desta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Requisitando, Maria Assunção Martins, para, exercer funções na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo da deliberação da assembleia-geral extraordinária e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “NOVA EDITORA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “VICTOR MANUEL FONSECA DE PINA, HERDEIROS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 1° e 4° do pacto social da sociedade “BIOMÉDICA -ANÁLISES CLÍNICAS LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de transformação, da sociedade por quotas denominada “Quad Zone, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de deliberação de nova gerência, unificação de quotas e alteração do artigo 7º, da sociedade por quotas denominada “INTUR – Investimentos e Turismo, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “SGC Boa Vista - Sociedade de Gestão de Condomínio e Mediação Imobiliária, Lda”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação á alteração do pacto social da sociedade “ SCI – Spencer Construções & Imobiliária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi alterada a matrícula comercial da Sociedade Comercial “MERCEARIA JOVEM LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO “ASSOCIART - PN”, Associação dos artesões do Porto Novo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS OS VERDES”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Edna Helena Pereira Pires da Costa, professora primária animador educação de, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Reginaldo Teixeira Barbosa, ex-contínuo do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Profissionalizando e atribuindo, Pelouros, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.