Boletim Oficial n.º 69, II Série de 22-12-2017
Boletim Oficial n.º 69, II Série de 22-12-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo da deliberação da assembleia-geral extraordinária e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “NOVA EDITORA, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “VICTOR MANUEL FONSECA DE PINA, HERDEIROS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 1° e 4° do pacto social da sociedade “BIOMÉDICA -ANÁLISES CLÍNICAS LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de transformação, da sociedade por quotas denominada “Quad Zone, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de deliberação de nova gerência, unificação de quotas e alteração do artigo 7º, da sociedade por quotas denominada “INTUR – Investimentos e Turismo, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “SGC Boa Vista - Sociedade de Gestão de Condomínio e Mediação Imobiliária, Lda”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação á alteração do pacto social da sociedade “ SCI – Spencer Construções & Imobiliária.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, que foi alterada a matrícula comercial da Sociedade Comercial “MERCEARIA JOVEM LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO “ASSOCIART - PN”, Associação dos artesões do Porto Novo.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS OS VERDES”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Publicando a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Conselho Superior do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Reginaldo Teixeira Barbosa, ex-contínuo do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Luís Filipe Modesto Alves, ex-técnico tributário auxiliar de segunda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Monteiro Ribeiro, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, José Fernandes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Edna Helena Pereira Pires da Costa, professora primária animador educação de, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Leonor Pina Araújo Carvalho, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto, assistente coordenadora, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Leonete dos Santos Ledo Pontes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Eloisa Helena Pereira Semedo, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial n.º 53 de 3 de novembro de 2015.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Luís Lúcio Rodrigues Rosa, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Joana Moreno Dias, ex-professora profissionalizada do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Eugénio Ferreira Moreno, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento de Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Fortunato dos Reis Delgado, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Emanuel de Jesus Freire Garcia, professor do ensino secundário de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Raimundo Manuel Fernandes, apoio operacional, nível II/9, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Rosa da Cruz Silva, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ricardina Mendes Carvalho Silva Sanches, professora do ensino básico assistente, nível I, referência 7, escalão A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Januário Lima Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Maria Arcângela da Veiga Miranda, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Gustavo Ernestino Duarte, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Idalina Freire Gonçalves, professor do ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Gonçalo Amarante Gomes Correia, professor do ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Arnaldo Herculano Spencer Araújo, ex-Ministro Plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Adelino Nunes Sanches, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, publicado no Boletim Oficial n.º 41 de 14 de agosto de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Isabel Mendes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Vicente Nascimento, condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Anastácia Fortes Sanches, ex-professora do posto escolar de serviço eventual do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo, exercendo em comissão de serviço, funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, no Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Manuela Lopes e Castro Monteiro, ex-professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel da Conceição Gomes, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Carlos Augusto Duarte de Burgo, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em regime de substituição, José Correia Gomes Silva, para, exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimoniais, do Ministério da Economia e Emprego.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transita para a situação de reforma extraordinária, Edson Salizângelo Lopes Correia, Capitão, nível I.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Progridindo, os assistentes, do quadro definitivo das Escola de Formação de Professores da Praia, Mindelo e Assomada, respetivamente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Antonieta da Cruz Ribeiro Santos, apoio operacional, nível I, contratada da Delegacia de Saúde do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Mário de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral da Descentralização.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a nomeação do médico, geral especialista em anatomia patológica, Delfim Chaveco Bautista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a promoção do técnico, Paulo Sérgio Soares Vieira.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação dos Magistrados do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação do Pessoal Oficial de Justiça do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Atribuir a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, que se indica.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomear, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os cidadãos abaixo indicados e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas a seguir indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o relatório final dos cursos de promoção de Oficiais de Justiça para as categorias de Secretários do Ministério Público e Escrivão de Direito.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Promove para as categorias de Secretário e de Escrivão de Direito, os Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público indicados.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa de contribuição para o ano económico de 2018, nos setores farmacêuticos e alimentares.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando, Ana Amílcar Pina Rosa Rodrigues Silva, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Ação Social desta Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Profissionalizando e atribuindo, Pelouros, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Requisitando, Maria Assunção Martins, para, exercer funções na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.