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Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017
Extrato de publicação da associação nº 483/2017:
Extrato de publicação da associação nº 484/2017:
Extrato de publicação da associação nº 485/2017:
Extrato de publicação da associação nº 486/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 487/2017:
Aviso nº 24/2017:
Convocatória nº 16/2017:
Convocatória nº 17/2017:
Aviso nº 25/2017:
Retificação nº 195/2017:
Comunicação nº 41/2017:
Extrato de despacho nº 2421/2017:
Extrato de despacho nº 2422/2017:
Extrato de despacho nº 2423/2017:
Extrato de despacho nº 2424/2017:
Extrato de despacho nº 2425/2017:
Extrato de despacho nº 2426/2017:
Extrato de despacho nº 2427/2017:
Extrato de despacho nº 2428/2017:
Extrato de despacho nº 2429/2017:
Extrato de despacho nº 2430/2017:
Extrato de despacho nº 2431/2017:
Extrato de despacho nº 2432/2017:
Extrato de despacho nº 2433/2017:
Extrato de despacho nº 2434/2017:
Extrato de despacho nº 2435/2017:
Extrato de despacho nº 2436/2017:
Extrato de despacho nº 2437/2017:
Extrato de despacho nº 2438/2017:
Extrato de despacho nº 2439/2017:
Extrato de despacho nº 2440/2017:
Extrato de despacho nº 2441/2017:
Extrato de despacho nº 2442/2017:
Extrato de despacho nº 2443/2017:
Extrato de despacho nº 2444/2017:
Extrato de despacho nº 2445/2017:
Extrato de despacho nº 2446/2017:
Extrato de despacho nº 2447/2017:
Aviso nº 22/2017:
Extrato de despacho nº 2448/2017:
Extrato de despacho nº 2449/2017:
Extrato de despacho nº 2450/2017:
Extrato de despacho nº 2451/2017:
Extrato de despacho nº 2452/2017:
Extrato de despacho nº 2453/2017:
Extrato de despacho nº 2454/2017:
Aviso nº 23/2017:
Comunicação nº 42/2017:
Extrato de despacho nº 2455/2017:
Extrato de despacho nº 2456/2017:
Extrato de despacho nº 2457/2017:
Extrato de despacho nº 2458/2017:
Extrato de despacho nº 2459/2017:
Extrato de despacho nº 2460/2017:
Extrato de despacho nº 2461/2017:
Deliberação nº 52/2017:
Deliberação nº 14/2017:
Extrato de deliberação nº 47/2013:
Extrato de deliberação nº 43/2015:
Extrato de deliberação nº 67/2015:
Extrato de deliberação nº 06/2016:
Extrato de deliberação nº 09/2016:
Extrato de deliberação nº 10/2016:
Extrato de deliberação nº 11/2016:
Extrato de deliberação nº 12/2016:
Extrato de deliberação:
Extrato de deliberação nº 35/2017:
Extrato de deliberação nº 45/2017:
Extrato de deliberação nº 77/2017:
Extrato de deliberação nº 84/2017:
Extrato de deliberação nº 96/2017:
Extrato de despacho conjunto nº 2462/2017:
Extrato de despacho conjunto nº 2463/2017:
Extrato de despacho nº 2464/2017:
Extrato de despacho nº 2465/2017:
Extrato de despacho nº 2466/2017:
Deliberação nº 08/AMSV/2017:
Deliberação nº 09/AMSV/2017:
Extrato de despacho nº 2467/2017:

Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017

Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017
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Extrato de publicação da associação nº 483/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CAPOEIRA – CENTRO CULTURAL HUMAITÁ”.
Extrato de publicação da associação nº 484/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIO DE DOBE/BAIA-APAP - DB”.
Extrato de publicação da associação nº 485/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO RÍTMICA “ORLANDO PANTERA” - EIRITM.O.PANTERA”.
Extrato de publicação da associação nº 486/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE CICLISMO - F.C.C.”.
Extrato de publicação da sociedade nº 487/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade, firma “CENTRO COOPERATIVO DE FORMAÇÃO E SUPERAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL DE ACHADA DE SÃO FILIPE – FOSPRO COOP”.
Aviso nº 24/2017:
Gerência:
HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE
Avisando que o projeto de fusão com a NORVIA CV - Consultores de Engenharia, Lda, e documentação a ele anexa podem ser consultados, na respetiva sede situada na Avenida Santiago.
Convocatória nº 16/2017:
Gerência:
HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE
Convocando os sócios da HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, Lda, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da sociedade situada na Avenida Santiago.
Convocatória nº 17/2017:
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Convocando os sócios da NORVIA CV - Consultores de Engenharia, Lda, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, na sede da sociedade situada na Avenida Santiago.
Aviso nº 25/2017:
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Avisando que o projeto de fusão com a HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, Lda., e documentação a ele anexa podem ser consultados, na respetiva sede situada na Avenida Santiago.
Retificação nº 195/2017:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a lista de antiguidade do pessoal da Chefia do Governo, o quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros publicado no Boletim Oficial II Série, nº 43, de 22 de agosto de 2017.
Comunicação nº 41/2017:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Comunicando que, Maria de Jesus Correia Cardoso, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retoma a efetividade do quadro de origem.
Extrato de despacho nº 2421/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Delgado Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Porto Novo.
Extrato de despacho nº 2422/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carmelita Mendes Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2423/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antonina Lopes Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2424/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Gomes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2425/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alice Martins Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2426/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávia Lopes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2427/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Mendes Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2428/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ernestina Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2429/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Lopes Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2430/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2431/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celestino Fernandes Moniz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2432/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Pinto Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2433/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celeste de Pina Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2434/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Rodrigues da Moura Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Extrato de despacho nº 2435/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alvarino da Costa Ribeiro Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Extrato de despacho nº 2436/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Armindo Fernandes Moniz, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2437/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Juliana Tavares Sanches Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2438/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Leandra Lopes Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Extrato de despacho nº 2439/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fátima Tavares, apoio operacional, nível I, de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Extrato de despacho nº 2440/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Francisca do Rosário Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 2441/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adelino Soares de Carvalho Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 2442/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João José Monteiro de Barros, comissário da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe de Esquadra de São Filipe - Fogo.
Extrato de despacho nº 2443/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Judith Varela Mascarenhas Vaz, ex-ajudante dos serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 2444/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Luís Fernandes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 2445/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Edna Maria Cardoso Barbosa, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro das Finanças.
Extrato de despacho nº 2446/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alberto Pascoal Neves Silva, técnico nível I, do quadro do Ministério de Economia e Emprego, requisitado para o Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 2447/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Prorrogando licença sem vencimento para formação a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto.
Aviso nº 22/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, Admilson António Cardoso Gomes, agente de 2.ª classe da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa escrita sobre o processo por abandono de lugar.
Extrato de despacho nº 2448/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Maria Paula Santos Fortes, no cargo de Diretora de Serviço de Reintegração Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas, da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.
Extrato de despacho nº 2449/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Jorge Anildo Oliveira da Luz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor da Escola Industrial e Comercial do Mindelo – Guilherme Dias Chantre.
Extrato de despacho nº 2450/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António Pedro Barbosa Cardoso e Eunice Rodrigues Pires Alves, quadros do pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia respetivamente.
Extrato de despacho nº 2451/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Sofia Mello de Figueiredo e Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, em regime de contrato de gestão, para exercer os cargos de Diretora Nacional da Educação e Diretora de Gabinete da Ministra da Educação, respetivamente.
Extrato de despacho nº 2452/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Danilson dos Reis Ferreira quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Extrato de despacho nº 2453/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem Mário da Lomba Lopes, quadro do pessoal da Inspeção Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Extrato de despacho nº 2454/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Ailton Sérgio Lopes Sanches, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Aviso nº 23/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citado, Tarik Fonseca Vera Cruz Pinto, da Escola Secundária Luciano Garcia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Comunicação nº 42/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Daniel Lima, encontra-se definitivamente incapacitado para exercício de atividades profissionais.
Extrato de despacho nº 2455/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Alexandrina Gonçalves Género, enfermeira geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Extrato de despacho nº 2456/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Carla Gisela Abu-Raya Faria de Andrade, médica assistente, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Extrato de despacho nº 2457/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Miriam Cristina da Silva Canuto, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2458/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Ivanildo Leite de Melo, médico geral, escalão IV, índice 100 do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.
Extrato de despacho nº 2459/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, em regime de dedicação exclusiva, Isaulina Gomes Delgado, exercendo a função de Delegada de Saúde do Porto Novo,.
Extrato de despacho nº 2460/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Promovendo, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes, técnico sénior nível II, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, técnico sénior nível III.
Extrato de despacho nº 2461/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a João Eugénio Ramos Veiga, técnico nível I, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Deliberação nº 52/2017:
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Farmacovigilância.
Deliberação nº 14/2017:
Cabo Verde – Tradeinvest:
Nomeando, para exercer em regime de comissão de serviço, Nádia de Jesus dos Santos Dias Monteiro, por um período de três anos, as funções de Gestora de Cliente.
Extrato de deliberação nº 47/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença para formação no exterior, Cesaltina da Cruz Cabral, secretária do Presidente da Camara Municipal.
Extrato de deliberação nº 43/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.
Extrato de deliberação nº 67/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Aires Antonio Santos da Veiga, apoio operacional, nível I.
Extrato de deliberação nº 06/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins, apoio operacional, nível II.
Extrato de deliberação nº 09/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III, em situação de licença sem vencimento.
Extrato de deliberação nº 10/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando a reintegração antecipada ao serviço, Aires Antonio Santos da Veiga, apoio operacional, nível I.
Extrato de deliberação nº 11/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando a reintegração antecipada ao serviço, Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.
Extrato de deliberação nº 12/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o regresso a atividade, Liudmila Sena Mendonça Pereira, apoio operacional, nível II, em situação de licença para formação no exterior.
Extrato de deliberação:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem vencimento, a Leonel de Pina, apoio operacional, nível II.
Extrato de deliberação nº 35/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento, a Leonel de Pina, apoio operacional, nível II.
Extrato de deliberação nº 45/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento, a Vargas Antonio Dias de Melo, técnico, nível I, do regime geral.
Extrato de deliberação nº 77/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem vencimento, a Mariano Lopes Moniz, apoio operacional, nível IV.
Extrato de deliberação nº 84/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem vencimento, a Antonio Gomes de Almeida, apoio operacional, nível II.
Extrato de deliberação nº 96/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento, a Mariano Lopes Moniz, apoio operacional, nível IV.
Extrato de despacho conjunto nº 2462/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Requisitando, Carlos Jorge Carvalho Casimiro, técnico sénior, nível I, do quadro de pessoal do MIOTH, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.
Extrato de despacho conjunto nº 2463/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Requisitando, Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Extrato de despacho nº 2464/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando, Leinilda de Jesus Dias Pereira, para desempenhar as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Extrato de despacho nº 2465/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando, Antonio Andrade Lopes Tavares, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.
Extrato de despacho nº 2466/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Antonio Andrade Lopes Tavares,
Deliberação nº 08/AMSV/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Autorizando a Câmara Municipal a proceder a cedência, na modalidade de doação, ao Governo de Cabo Verde o bem imóvel identificado no artigo 2.º desta deliberação.
Deliberação nº 09/AMSV/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Autorizando a Câmara Municipal a proceder a transferência que a seguir se indica
Extrato de despacho nº 2467/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Transitando, Nelson do Rosário de Brito, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, para o cargo de técnico sénior principal.