Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando o regresso às funções, Domingos Vaz Semedo Mendes, que se encontrava em comissão de serviço, no âmbito do curso de mestrado no ramo do Direito Público, vertente Direito Constitucional com pendor Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de 90 dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, rececionista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, às funções, por comunicado da Secretaria Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de avença com Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando os membros para constituírem o grupo de trabalho para implementação da Janela Única do Comércio Externo – JUCE, criado ao abrigo da Resolução nº 130/2017, de 23 de novembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato de Pina Lopes, ex-eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Américo José Silva, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação antecipada, de Maria Irene Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ventura Tavares Fernandes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celina Pereira de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albino Marques Oliveira Gomes Teixeira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Viriato Dias Soares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Gonçalves da Costa Correia, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Mendes da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Lopes Semedo Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António de Jesus, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Honório Vaz Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinto Moreira Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Maria Lopes Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João José da Cruz Monteiro, assistente administrativo, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Vicência Semedo Cabral, ex-ajudante dos serviços gerais I/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Silva Gil, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Edith Maurício dos Santos, técnico sénior, nível III/4, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando João Neves, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário de Pina, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto Gomes Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcides André de Carvalho, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Correia Semedo, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Tavares da Costa, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Viriato Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alíria Gomes Lopes de Pina, na qualidade de mãe representante da menor Idalina de Pina Alves Gonçalves, filha de João Jerónimo Alves Gonçalves, ex-agente principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Antónia dos Santos Brandão, na qualidade de Unido de facto e mãe representante das menores, Antónia Brandão Alves Gonçalves e Dercineia Brandão Alves Gonçalves, ambas filhas de João Jerónimo Alves Gonçalves, ex-agente principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena dos Santos Évora, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Mendes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca Santos da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Emílio da Luz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fortunato do Nascimento Lopes Moreira, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Maria do Carmo Monteiro Santos, professora do ensino básico assistente nível I, publicado no Boletim Oficial n.º 19 II Série de 28 de março de 2014.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eloisa Helena Andrade Soares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arlindo Pereira da Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Lisa Tavares Correia, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Arlindo Pereira da Rosa ex- reformado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Isabel Lima Sequeira dos Santos Duarte, ex-professora artesã, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alexandrina Pereira de Barros, enfermeira graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Rui Feijóo Leão, professor do ensino secundário assistente nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcides João da Luz, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, desempenhando o cargo de Comandante Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Miguel Arcângelo Dias, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Pereira de Barros Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Frutuoso Lopes, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Francisco Carvalho Almeida, apoio operacional, nível II/4, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Manuela Mendes de Oliveira, assistente administrativo, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, a Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 3 de novembro de 2015, referente a concessão de licença sem vencimento ao Pedro Gomes Estevão, para exercer funções em organismo internacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Arlindo Mendes Teixeira, para desempenhar as funções de técnico, nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Admar Baptista Marques Ferreira, agente da 1ª classe da Policia Nacional, efetivo de Piquete – CRP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho que nomeia, Policarpo Mendes da Fonseca, no cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio e nomeando, Domingos Furtado Lopes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma, Carlos Lopes Varela, sargento-mor na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, licenciado em Direito, para em comissão de serviço, exercer em regime de estágio probatório, o cargo de oficial conservador/notário nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Fernando Rui Santos, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo oficial conservador/notário nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aquilino José Manuel Lopes Varela, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretor Geral do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Romildo Antunes Tavares Ramos e Otoniel Joanir Pereira Barbosa Lopes, quadros do pessoal do Liceu Amílcar Cabral e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandro Ivanildo Borges de Carvalho, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Hélder Manuel Brito da Veiga, professor do ensino secundário assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e rescindindo o contrato do trabalho a Silvino Fonseca da Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares e António Amílcar Vieira Fortes, em exercício de funções no Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao João Domingos Rosa Rodrigues Pires e Alcides Andrade Mendes, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jerónima Gonçalves Ribeiro e Natércia Vieira Centeio Rosário de Pina, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe, respectivamente; prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos e Evelyne Ekué Avivi, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Liceu Domingos Ramos, respetivamente; autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Adelino Vaz Varela, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Delvani David Nunes Ribeiro, em regime de comissão de serviço, para a formação na carreira da investigação criminal na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Henrique Rosa dos Santos Cardoso, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Milene Isabel Fonseca Gomes Gonçalves Miranda, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nilton Sebastião Mendes Lopes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Antonieta Gomes Dias, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Evanilce Helena de Sena Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 15 de setembro de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42 de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, Jerónimo Duarte Tavares, professor do ensino secundário assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017, referente a lista de pendencias relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Autorizando o regresso ao serviço de origem, após licença sem vencimento de curta duração, Carlos Manuel Barbosa Martins, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Maria Alice Tavares Monteiro Correia.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Mário Mendonça Semedo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Robalo Silva.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Gomes Monteiro Fernandes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Zeferina Tavares Mendes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de João Monteiro Ribeiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde, referente ao funcionário, Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro do Ministério das Finanças.
Nomeando, João de Deus da Fonseca, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socio Económicas Rurais (PROSER).
Transitando o assistente técnico nível VIII - Durval de Barros Mendes Teixeira, para carreira de técnico nível II.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço de N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo secretária do Presidente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando, a prorrogação de licença sem vencimento, referente a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, publicado no Boletim Oficial nº 53, II Serie, de 7 de novembro de 2016.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público que encontra aberto um concurso público para formação e ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS ECONOMISTAS – AJECON”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA MODA INCLUSIVA – “MODELIN”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL – ADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede e do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “DENTAL DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DE SANTIAGO SUL – ARESS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada uma sociedade cooperativa, denominada “FIRMA: ASDIS – COOPERATIVA DE CRÉDITO “COOP – ASDIS MICROFINANÇAS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FIRMA: SEA ATLANTIC VALUES SGPS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “TIA IRENE ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, denominada FIRMA: “AQUAQUÍMICA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de membro de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C- CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação foi dissolvida a sociedade “Sociedade Cabo-verdiana e Angolana de pescas – “ATLANTIC TUNA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação alteração do artigo 2° (objecto social) do pacto social da sociedade “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de movimentação da conta bancária da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCGª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BUCCANEERS BEACH, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “MAIO FUTURO – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “JD – Administração de Condomínios”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um Registo de alteração dos artigos 2º, 3º e 13º da sociedade comercial denominada “Oliver Procurement and Facility Services S.A”.