Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS ECONOMISTAS – AJECON”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA MODA INCLUSIVA – “MODELIN”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL – ADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede e do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “DENTAL DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DE SANTIAGO SUL – ARESS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada uma sociedade cooperativa, denominada “FIRMA: ASDIS – COOPERATIVA DE CRÉDITO “COOP – ASDIS MICROFINANÇAS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FIRMA: SEA ATLANTIC VALUES SGPS, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “TIA IRENE ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, denominada FIRMA: “AQUAQUÍMICA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de membro de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C- CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação foi dissolvida a sociedade “Sociedade Cabo-verdiana e Angolana de pescas – “ATLANTIC TUNA, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação alteração do artigo 2° (objecto social) do pacto social da sociedade “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de movimentação da conta bancária da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCGª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BUCCANEERS BEACH, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “MAIO FUTURO – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “JD – Administração de Condomínios”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um Registo de alteração dos artigos 2º, 3º e 13º da sociedade comercial denominada “Oliver Procurement and Facility Services S.A”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autorizando o regresso às funções, Domingos Vaz Semedo Mendes, que se encontrava em comissão de serviço, no âmbito do curso de mestrado no ramo do Direito Público, vertente Direito Constitucional com pendor Parlamentar.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de 90 dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, rececionista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando o regresso de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, às funções, por comunicado da Secretaria Geral da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando a rescisão do contrato de avença com Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando os membros para constituírem o grupo de trabalho para implementação da Janela Única do Comércio Externo – JUCE, criado ao abrigo da Resolução nº 130/2017, de 23 de novembro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato de Pina Lopes, ex-eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Américo José Silva, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação antecipada, de Maria Irene Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ventura Tavares Fernandes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celina Pereira de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albino Marques Oliveira Gomes Teixeira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Viriato Dias Soares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Gonçalves da Costa Correia, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Mendes da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Lopes Semedo Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António de Jesus, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Honório Vaz Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinto Moreira Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Maria Lopes Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João José da Cruz Monteiro, assistente administrativo, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Vicência Semedo Cabral, ex-ajudante dos serviços gerais I/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Teresa Silva Gil, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Edith Maurício dos Santos, técnico sénior, nível III/4, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Orlando João Neves, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Mário de Pina, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto Gomes Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alcides André de Carvalho, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Correia Semedo, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Tavares da Costa, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Viriato Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alíria Gomes Lopes de Pina, na qualidade de mãe representante da menor Idalina de Pina Alves Gonçalves, filha de João Jerónimo Alves Gonçalves, ex-agente principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Antónia dos Santos Brandão, na qualidade de Unido de facto e mãe representante das menores, Antónia Brandão Alves Gonçalves e Dercineia Brandão Alves Gonçalves, ambas filhas de João Jerónimo Alves Gonçalves, ex-agente principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena dos Santos Évora, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Mendes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca Santos da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Emílio da Luz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Fortunato do Nascimento Lopes Moreira, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo a aposentação de Maria do Carmo Monteiro Santos, professora do ensino básico assistente nível I, publicado no Boletim Oficial n.º 19 II Série de 28 de março de 2014.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eloisa Helena Andrade Soares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arlindo Pereira da Rosa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Lisa Tavares Correia, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Arlindo Pereira da Rosa ex- reformado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Isabel Lima Sequeira dos Santos Duarte, ex-professora artesã, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alexandrina Pereira de Barros, enfermeira graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Rui Feijóo Leão, professor do ensino secundário assistente nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alcides João da Luz, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, desempenhando o cargo de Comandante Regional de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Miguel Arcângelo Dias, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Pereira de Barros Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Frutuoso Lopes, ex- aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Francisco Carvalho Almeida, apoio operacional, nível II/4, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Manuela Mendes de Oliveira, assistente administrativo, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Concedendo licença sem vencimento para formação, a Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Concedendo licença sem vencimento para formação, à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 3 de novembro de 2015, referente a concessão de licença sem vencimento ao Pedro Gomes Estevão, para exercer funções em organismo internacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Carlos Arlindo Mendes Teixeira, para desempenhar as funções de técnico, nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Admar Baptista Marques Ferreira, agente da 1ª classe da Policia Nacional, efetivo de Piquete – CRP.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Revogando o despacho que nomeia, Policarpo Mendes da Fonseca, no cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio e nomeando, Domingos Furtado Lopes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para situação de reforma, Carlos Lopes Varela, sargento-mor na reserva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, licenciado em Direito, para em comissão de serviço, exercer em regime de estágio probatório, o cargo de oficial conservador/notário nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Fernando Rui Santos, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo oficial conservador/notário nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a requisição de José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Aquilino José Manuel Lopes Varela, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretor Geral do Ensino Superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Romildo Antunes Tavares Ramos e Otoniel Joanir Pereira Barbosa Lopes, quadros do pessoal do Liceu Amílcar Cabral e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandro Ivanildo Borges de Carvalho, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos, na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Hélder Manuel Brito da Veiga, professor do ensino secundário assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e rescindindo o contrato do trabalho a Silvino Fonseca da Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares e António Amílcar Vieira Fortes, em exercício de funções no Centro Educativo Miraflores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento ao João Domingos Rosa Rodrigues Pires e Alcides Andrade Mendes, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Jerónima Gonçalves Ribeiro e Natércia Vieira Centeio Rosário de Pina, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe, respectivamente; prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos e Evelyne Ekué Avivi, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Liceu Domingos Ramos, respetivamente; autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Adelino Vaz Varela, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Delvani David Nunes Ribeiro, em regime de comissão de serviço, para a formação na carreira da investigação criminal na Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Henrique Rosa dos Santos Cardoso, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Milene Isabel Fonseca Gomes Gonçalves Miranda, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Nilton Sebastião Mendes Lopes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Antonieta Gomes Dias, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Evanilce Helena de Sena Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomará as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 15 de setembro de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42 de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, Jerónimo Duarte Tavares, professor do ensino secundário assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017, referente a lista de pendencias relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Autorizando o regresso ao serviço de origem, após licença sem vencimento de curta duração, Carlos Manuel Barbosa Martins, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Maria Alice Tavares Monteiro Correia.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Mário Mendonça Semedo.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Robalo Silva.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Gomes Monteiro Fernandes.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Zeferina Tavares Mendes.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de João Monteiro Ribeiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde, referente ao funcionário, Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro do Ministério das Finanças.
Nomeando, João de Deus da Fonseca, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socio Económicas Rurais (PROSER).
Transitando o assistente técnico nível VIII - Durval de Barros Mendes Teixeira, para carreira de técnico nível II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por fim a comissão de serviço de N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo secretária do Presidente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Retificando, a prorrogação de licença sem vencimento, referente a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, publicado no Boletim Oficial nº 53, II Serie, de 7 de novembro de 2016.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Tornando público que encontra aberto um concurso público para formação e ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.