Boletim Oficial n.º 59, II Série de 06-11-2017
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 06-11-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Silvino da Luz Fortes Rodrigues, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor da Secretária-Geral.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 13 de outubro de 2017, referente a nomeação de Magali Nascimento Fortes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, os vogais do CNEST, do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ministério da Cultura e Industrias Criativas e Associação dos Municípios de Cabo-verdianos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando, na parte que interessa a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano de Cargos Carreiras e Salários, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Verónica Soares Rocha Monteiro, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isilda Tavares Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lino Francisco Lima, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Silvestra Ana dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Máxima Furtado Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Celestino Vaz Miranda Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, José Carlos da Veiga Almeida, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Augusto Fernandes Silva, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Celeste Lopes dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Maria da Conceição Pereira Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Lúcia Centeio Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Filomena Borges Tavares Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Francisca Borges Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Maria José Gomes Semedo da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Emília Varela Dias Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Olímpia Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriel Semedo Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Ribeiro Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Moisés Mendes Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Lopes Moreno, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Damião Landim Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Júlio Monteiro Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriel Lopes, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo a exoneração do cargo, Gilberto Alves Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia – Gabinete de VBG/ES.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando, João Pedro Gomes Monteiro, agente de primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, José Luís Brito Gomes, e José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissários da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau e da Ribeira Brava, respetivamente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Ribeira Brava e de José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau, respetivamente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação de Nadia Olinda Correia Lopes Marçal, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, P.S., do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e concedendo licença sem vencimento a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Álvaro Domingos Bento, no cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional da Direção Geral de Política de Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Melany Danyse Cardoso Correia, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sueli Lorena Costa Neves, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Júlio Barros Andrade, médico principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Presidente do Conselho de Administração do HAN, Ilha de Santiago, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Nadejda Aleksandrovna Igoshina Kuroedova, enfermeira geral, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem vencimento a Otelinda Brito Pires, apoio operacional, nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Regulamenta a transmissão de certidões e documentos, por via eletrónica, entre os serviços e organismos da administração pública com competências relacionadas com a gestão da propriedade imobiliária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progridem os seguintes funcionários do quadro do Pessoal Oficial de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Presidentes dos Tribunais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Comunicando a data de eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Relatório final do Júri do concurso para criação de uma bolsa de competências do Pessoal Oficial de Justiça, na categoria de oficial de diligências e homologação da lista de classificação final do curso.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Crizante Fortes Soares, para despenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Fiscalização da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprova a autorização da participação do Município do Porto Novo na Sociedade de Titularização de Créditos – CV Finance
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Georgiana Helena Silva Oliveira, Directora de Cultura e Industrias Criativas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Irineu Andrade Almeida, para exercer o cargo de Diretor da Educação, Cultura e Industrias Criativas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LUSACRIOULA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE – Em liquidação”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “SABORES LUSITANOS - ACTIVIDADES COMERCIAIS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial firma “ESCORDIUM - MARKETING, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição de coletividade religiosa “IGREJA AVANTE NA FÉ INTERNACIONAL – IANFI”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração ao contrato de sociedade comercial denominada “MONTANHÊS COMERCIAL – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do pacto social da sociedade “S.C.S. – Sociedade Cabo-verdiana de Sabões, S.A.R.L”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 4° (capital social) do pacto social da sociedade “RVM - Irmãos Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “CASA GRANDE METAIS & ALUMÍNIO, LDA”.
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA > Mesa da Assembleia Geral
Convocando os acionistas para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se na sua sede em Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso para recrutamento de 1 (um) apoio operacional nível IV, no Instituto Nacional da Saúde Pública.