Boletim Oficial n.º 59, II Série de 06-11-2017
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 06-11-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LUSACRIOULA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE – Em liquidação”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “SABORES LUSITANOS - ACTIVIDADES COMERCIAIS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial firma “ESCORDIUM - MARKETING, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição de coletividade religiosa “IGREJA AVANTE NA FÉ INTERNACIONAL – IANFI”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração ao contrato de sociedade comercial denominada “MONTANHÊS COMERCIAL – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do pacto social da sociedade “S.C.S. – Sociedade Cabo-verdiana de Sabões, S.A.R.L”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 4° (capital social) do pacto social da sociedade “RVM - Irmãos Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “CASA GRANDE METAIS & ALUMÍNIO, LDA”.
Mesa da Assembleia Geral
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando os acionistas para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se na sua sede em Cabo Verde.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Silvino da Luz Fortes Rodrigues, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor da Secretária-Geral.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 13 de outubro de 2017, referente a nomeação de Magali Nascimento Fortes.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia, os vogais do CNEST, do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ministério da Cultura e Industrias Criativas e Associação dos Municípios de Cabo-verdianos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando, na parte que interessa a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano de Cargos Carreiras e Salários, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2014.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Verónica Soares Rocha Monteiro, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isilda Tavares Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Lino Francisco Lima, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Silvestra Ana dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Máxima Furtado Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Celestino Vaz Miranda Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, José Carlos da Veiga Almeida, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Augusto Fernandes Silva, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Celeste Lopes dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Maria da Conceição Pereira Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Lúcia Centeio Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Filomena Borges Tavares Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Francisca Borges Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Maria José Gomes Semedo da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Emília Varela Dias Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Olímpia Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Gabriel Semedo Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Ribeiro Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Moisés Mendes Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Lopes Moreno, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Damião Landim Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Júlio Monteiro Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Gabriel Lopes, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo a exoneração do cargo, Gilberto Alves Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia – Gabinete de VBG/ES.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando, João Pedro Gomes Monteiro, agente de primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, José Luís Brito Gomes, e José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissários da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau e da Ribeira Brava, respetivamente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando o fim da comissão de serviço, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Ribeira Brava e de José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau, respetivamente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda, a nomeação de Nadia Olinda Correia Lopes Marçal, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, P.S., do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e concedendo licença sem vencimento a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Álvaro Domingos Bento, no cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional da Direção Geral de Política de Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Melany Danyse Cardoso Correia, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sueli Lorena Costa Neves, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Júlio Barros Andrade, médico principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Presidente do Conselho de Administração do HAN, Ilha de Santiago, em regime de dedicação exclusiva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Nadejda Aleksandrovna Igoshina Kuroedova, enfermeira geral, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando licença sem vencimento a Otelinda Brito Pires, apoio operacional, nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa
Gabinete das Ministras
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Regulamenta a transmissão de certidões e documentos, por via eletrónica, entre os serviços e organismos da administração pública com competências relacionadas com a gestão da propriedade imobiliária.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progridem os seguintes funcionários do quadro do Pessoal Oficial de Justiça.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando os Presidentes dos Tribunais.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando a data de eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o Relatório final do Júri do concurso para criação de uma bolsa de competências do Pessoal Oficial de Justiça, na categoria de oficial de diligências e homologação da lista de classificação final do curso.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando, Crizante Fortes Soares, para despenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Fiscalização da Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova a autorização da participação do Município do Porto Novo na Sociedade de Titularização de Créditos – CV Finance
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda a comissão de serviço de Georgiana Helena Silva Oliveira, Directora de Cultura e Industrias Criativas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Irineu Andrade Almeida, para exercer o cargo de Diretor da Educação, Cultura e Industrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Tornando público o concurso para recrutamento de 1 (um) apoio operacional nível IV, no Instituto Nacional da Saúde Pública.