Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-10-2017
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-10-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO FLOR DE COQUEIRO - ACRFC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas denominada “BOAVISTARE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DA BOA VISTA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do Estatuto da sociedade “D&S GROGUE E LICORES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de constituição de sociedade por quotas denominada “LEOCÁDIO – TURISMO E HOTELARIA, LDA”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alcídia Tavares de Oliveira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Salomé Ramos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Silva Gomes Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Claudino Monteiro Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Rosalina de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo a aposentação de Daniel Jesus Varela, ex- 2º sargento do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 32 de 7 de julho de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Antónia Oliveira Fonseca Assunção, professora do ensino básico assistente, nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Petronila Pereira Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Mendes Correia, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Palmira Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Josefa Pereira Correia Vieira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Idalina Soares da Cruz Pinto Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Arlindo José do Rosário, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Manuel Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Ribeiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, António Luís Gonçalves Leite, subchefe principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Miguel Ângelo Monteiro dos Reis, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Alberto Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Fernando Jorge de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alcides Vaz Cardoso, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adélio Joaquim de Almeida Amarante, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Edmundo Cardoso Lopes da Costa, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Marcelina Martins de Carvalho Araújo, enfermeira graduado escalão I/145 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Manuel Pereira Barbosa, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ermelinda Gonçalves de Oliveira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ernestina dos Santos Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Emília Lopes Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Estevão Semedo Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Mendes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Almeida Gomes Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Afonso Fernandes Lopes da Moura, apoio operacional, nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Correia Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, de Paulo de Brito Lopes, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos da Policia Nacional, conforme a seguir designados.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Pedro Francisco Lopes, Comissário da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Daniel Borges Monteiro, agente principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Lopes Barbosa, agente principal da Polícia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando, Maria Semedo Furtado, que se encontra de licença sem vencimento, o regresso antecipado ao serviço, ficando colocada no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento, a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2° nível de segunda, de nível III, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando o fim de afetação, de João da Mata da Veiga, no cargo de Gestor, no Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 56/2017, II série de 25 de outubro, respeitante a homologação do parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente à doente Amélia Sousa Vitória da Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando, Manuel Eduardo Gomes Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando, Emanuel Correia Semedo, no cargo de Tesoureiro Municipal.