Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-10-2017
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-10-2017
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Conselho de Ministros
Nomeia Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Vargas Furtado Gomes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Miguel Rocha da Luz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena da Cruz Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cesaltina Dias Léger, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Semedo da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António da Costa Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ursino Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aguinalda Tavares Mendes Semedo, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Januário Semedo da Veiga, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Elísio Chantre Caetano, bombeiro municipal de 1ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Nazolina Moreno Semedo, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Espírito Santo Évora, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albina Gomes da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Lopes Gonçalves, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cosme Barreto Olímpio da Rosa, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Francisca Brito Monteiro Lima, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adelino José da Cruz, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Vieira Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ermelindo Moreno Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Gonçalves Pinto, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Carvalho Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena Jesus dos Anjos, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Eduíno Neves da Rosa, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ivone Maria da Silva Fernandes, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Armanda Mendes da Silva, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Longina dos Santos Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João José dos Reis Silva, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Nascimento Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Faustino Venceslau Freire, ex-condutor auto de pesado do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Monteiro de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Antónia Duarte Vaz Fernandes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Amândio Lopes Sequeira, apoio operacional, nível III, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Mecilde Glória Centeio Fontes Costa, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingas Vaz Cabral, ex-apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Nazaré Fortes Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Emília Correia Barradas, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcelino da Costa Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Carlos da Rocha Coelho Serra, ex-ajudante de escrivão do direito de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Adriano da Luz Almeida, ex-oficial principal, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antonieta Pereira Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandra Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aristides Raimundo Lima, técnico sénior, nível III/4, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho, desempenhando atualmente o cargo de Juíz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando, Evandra Samira Monteiro Moreira, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação a regressar ao serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Jaqueline Duarte Fernandes, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição de Maria Manuela Costa Borges Pereira, que vinha exercendo as funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista da classificação final do concurso de ingresso para técnico parlamentar de segunda classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para a área de relações internacionais.