Boletim Oficial n.º 54, II Série de 13-10-2017
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 13-10-2017
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, a situação de reforma extraordinária do Sargento-mor, Pedro Oliveira Gomes.
Promovendo, Manuel Antonio Torres Lopes, técnico, nível II, do quadro da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Éder Marcos de Oliveira no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Magali Nascimento Fortes, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Marisa Lima Almeida, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Mário Brito Agues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 48, de 15 de setembro de 2017 referente a nomeação de Ronísia Ariete Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro e Segundo Grau, Medalha de Mérito Cultural, os Artistas e Criadores Cabo-Verdianos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a comissão ad hoc para gestão das pensões de aposentação dos funcionários dos extintos SAAS.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Pires Montrond, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rui Montrond, ex aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposetando, Casimiro Vieira Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávio Nilton Gomes Barbosa Correia Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Vieira Pinto Almeida, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Gabriel Delgado Vicente Lima, ex-médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Angelina dos Santos Varela, ex servente, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Celino Alves de Jesus Silva Oliveira, Administrador do Hospital do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Luís Teixeira Fernandes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Filomeno Silva Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Manuel Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Graça Gomes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Metodo Lopes da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosalina Andrade dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto da Fonseca, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lucialina Eunice Sanches de Barros, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inácia Lopes Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Moisés Pereira Garcia Almeida, inspetor chefe, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho - Polícia Judiciária.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria de Fátima Dias Lopes, técnica, nível I, para, exercer funções técnica no Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual - IGQPI.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luiz Gomes, ex servente de 2ª classe, interino, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto de Pina da Moeda, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45/2017, de 5 de setembro, referente a aposentação provisória de Jacinto Vaz, guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, Recilete Delgado Jóia, no cargo de Diretora de Serviço da Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Maria Gorete da Rosa Silva, assistente técnico VIII, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Concedendo licença sem vencimento de 60 (sessenta) dias, à técnica sénior, nível II, Adelina Maria dos Santos Vicente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, a situação de reforma extraordinária o Major, Abel António Frederico Mendonça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, os Magistrados, a seguir indicados.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Atribuindo, classificação aos Juízes Assistentes abaixo indicados e graduá-los nos termos que indicam.
Agência Marítima e Portuária
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de doze meses, ao João Emanuel Brazão Barbosa, inspetor superior - IS, do quadro da Agência Marítima e Portuária.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Distribuindo os Pelouros e Poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o anúncio de concurso para preenchimento de uma vaga para técnico nível I para o Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério da Administração Interna.