BOE :: Boletim Oficial n.º 54, II Série de 13-10-2017

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato de despacho nº 1707/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Magali Nascimento Fortes, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.

Extrato de despacho nº 1708/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Marisa Lima Almeida, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Resolução nº 43/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua.

Resolução nº 44/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Resolução nº 45/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia José Mário Brito Agues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Retificação nº 162/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 48, de 15 de setembro de 2017 referente a nomeação de Ronísia Ariete Tavares.

Despacho nº 25/2017:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Galardoa com o Primeiro e Segundo Grau, Medalha de Mérito Cultural, os Artistas e Criadores Cabo-Verdianos.

Resolução nº 46/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva.

Despacho conjunto nº 54/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Criando a comissão ad hoc para gestão das pensões de aposentação dos funcionários dos extintos SAAS.

Extrato de despacho nº 1709/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Pires Montrond, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rui Montrond, ex aposentado.

Extrato de despacho nº 1710/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposetando, Casimiro Vieira Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extrato de despacho nº 1711/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávio Nilton Gomes Barbosa Correia Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 1712/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Vieira Pinto Almeida, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1713/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José Gabriel Delgado Vicente Lima, ex-médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extrato de despacho nº 1714/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Angelina dos Santos Varela, ex servente, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Extrato de despacho nº 1715/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Celino Alves de Jesus Silva Oliveira, Administrador do Hospital do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extrato de despacho nº 1716/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Luís Teixeira Fernandes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1717/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Filomeno Silva Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1718/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Manuel Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1719/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Graça Gomes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1720/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Metodo Lopes da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1721/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosalina Andrade dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1722/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto da Fonseca, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1723/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lucialina Eunice Sanches de Barros, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1724/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inácia Lopes Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1725/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Moisés Pereira Garcia Almeida, inspetor chefe, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho - Polícia Judiciária.

Extrato de despacho nº 1729/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Requisitando, Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.

Extrato de despacho nº 1730/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Requisitando, Maria de Fátima Dias Lopes, técnica, nível I, para, exercer funções técnica no Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual - IGQPI.

Extrato de despacho nº 1726/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José Luiz Gomes, ex servente de 2ª classe, interino, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.

Extrato de despacho nº 1727/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Carlos Alberto de Pina da Moeda, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Retificação nº 163/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45/2017, de 5 de setembro, referente a aposentação provisória de Jacinto Vaz, guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Extrato de despacho nº 1728/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Dando por finda comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, Recilete Delgado Jóia, no cargo de Diretora de Serviço da Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Extrato de deliberação nº 33/2017:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Atribuindo, classificação aos Juízes Assistentes abaixo indicados e graduá-los nos termos que indicam.

Extrato de despacho nº 1735/2017:

Concedendo licença sem vencimento de 60 (sessenta) dias, à técnica sénior, nível II, Adelina Maria dos Santos Vicente.

Extrato de despacho nº 1732/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa

Transitando, a situação de reforma extraordinária o Major, Abel António Frederico Mendonça.

Extrato de despacho nº 1734/2017:

Promovendo, Manuel Antonio Torres Lopes, técnico, nível II, do quadro da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 1731/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Transferindo, Maria Gorete da Rosa Silva, assistente técnico VIII, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Deliberação nº 03-09/2017:

Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL

Distribuindo os Pelouros e Poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC.

Extrato de deliberação nº 34/2017:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Transferindo, os Magistrados, a seguir indicados.

Extrato de deliberação nº 35/2017:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.

Extrato de deliberação nº 195/CA/AMP/2017:

Agência Marítima e Portuária

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de doze meses, ao João Emanuel Brazão Barbosa, inspetor superior - IS, do quadro da Agência Marítima e Portuária.

Retificação nº 164/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Rectificando o anúncio de concurso para preenchimento de uma vaga para técnico nível I para o Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1736/2017:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.