Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29-09-2017
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29-09-2017
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a lista de transição dos funcionários do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, nas categorias a seguir indicadas, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de Humberto André Cardoso Duarte, professor do ensino secundário, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luciano Lopes Fernandes, ex-técnico de artes gráficas, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de ex-Delegado Municipal da Zona Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Ermelinda Pinto Barbosa Soares de Brito, conjugue sobrevivo de José Maria Braga Ferro Soares de Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Engrácia Cardoso Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Soares Gomes, ex-professor assistente graduado, do quadro de pessoal da UNI-CV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Manuel de Nascimento de Carvalho Ribeiro, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado na II Série do Boletim Oficial nº 52 de 28 de outubro de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joaquim Pires Moreira, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arnaldo Andrade Ramos, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Alcântara Ludgero Almeida Correia, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Auta Augusta Ramos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alice Ana dos Santos Silva dos Reis, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joaquim António Dias Furtado, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Deolinda Monteiro Tavares e Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luís Martins Varela, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Soares dos Santos, professor assistente graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, e nomeando, Edeneia Marly Dias Gonçalves, e Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho, para exercerem os cargos de assessora e secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.respeitivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Domingos Gomes Vaz, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Vereador Profissionalizado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Manuel Marques Lopes, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município do Maio.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista de pendencia relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano 2011.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprovação/reconhecimento do modelo do instrumento de dispensador de combustíveis (EURO 2000 e 5000).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Rilda Maria Jesus Mendes para substituir a Secretária Municipal durante as ferias.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções na categoria de apoio operacional nível II (tesoureiro).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aplicando a pena de demissão ao Domingos António Pereira dos Santos trabalhador da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonera, António Pedro Tavares Silva, do cargo de Auditor interno e Coordenador de Gabinete de Auditoria da Câmara Municipal da Praia.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Celebrando, um contrato de prestação de serviço com Daniel Amadeu dos Santos.