Boletim Oficial n.º 47, II Série de 11-09-2017
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 11-09-2017
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série n° 41/2017, de 14 de agosto, referente a aposentação de Marcelina Monteiro, ajudante dos serviços gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento à Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional João Nascimento Santos, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional do Sal e Orlando Luís Rocha Garcia, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Benvindo Varela Monteiro, Intendente da Policia Nacional, para exercer, por acumulação, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina e Elias Rosa Silva, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Damaso Martins Furtado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessor do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, do cargo de secretária do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Oldair Euclides Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pires Correia, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Eugénia Gomes Alves, no cargo de Directora de Museologia e Museus do Instituto do Património Cultural - IPC.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os técnicos de nível I, Iara Cibele Alves Soares, Helena Gomes Moreira, Manuela, Coelho Gomes, Alzerina Maria Rocha Lima Monteiro, Juvenilson César Gomes Almeida, Elisângela de Fátima Lopes Moreira, Zélida Soraia Rodrigues Gomes e Melani Maria Monteiro dos Reis.
Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Maria dos Santos Coutinho, nas funções de Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal.
Concedendo licença sem vencimento para formação, a técnica nível I, Nádia Cilene Almeida de Pina.
Retificando a publicação de licença sem vencimento do técnico, nível I, Elisângelo do Rosário Moniz Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso de recrutamento de 1 (um) condutor apoio operacional nível III, para Ministério das infraestruturas do Ordenamento do Território.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso de recrutamento de 3 (três) dirigente nível III em comissão de serviço para o Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso de recrutamento de 1 (um) dirigente nível III em comissão de serviço para Direção Nacional do Ministério da Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA “FULGÊNCIO TAVARES”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de comissão de liquidatários, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EMPROFAC, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERNACIONAL DE CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um agrupamento complementar de empresas, firma “SANJOSE/SGL – ACE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO POSITIVOS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SÃO VICENTE – ARCSV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de Aumento de capital, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CASAS DE CVERDE – Sociedade Unipessoal, Lda.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que, foi deliberada a cessão de quota da “FARMÁCIA FICAE, LDA”.