Boletim Oficial n.º 47, II Série de 11-09-2017
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 11-09-2017
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série n° 41/2017, de 14 de agosto, referente a aposentação de Marcelina Monteiro, ajudante dos serviços gerais.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA “FULGÊNCIO TAVARES”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de comissão de liquidatários, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EMPROFAC, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERNACIONAL DE CABO VERDE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um agrupamento complementar de empresas, firma “SANJOSE/SGL – ACE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO POSITIVOS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SÃO VICENTE – ARCSV”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de Aumento de capital, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CASAS DE CVERDE – Sociedade Unipessoal, Lda.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que, foi deliberada a cessão de quota da “FARMÁCIA FICAE, LDA”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo, licença sem vencimento à Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando, por fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional João Nascimento Santos, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional do Sal e Orlando Luís Rocha Garcia, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Benvindo Varela Monteiro, Intendente da Policia Nacional, para exercer, por acumulação, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina e Elias Rosa Silva, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando, José Damaso Martins Furtado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessor do Ministro da Defesa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, do cargo de secretária do Ministro da Defesa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento, a Oldair Euclides Barbosa Mendes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pires Correia, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Eugénia Gomes Alves, no cargo de Directora de Museologia e Museus do Instituto do Património Cultural - IPC.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando os técnicos de nível I, Iara Cibele Alves Soares, Helena Gomes Moreira, Manuela, Coelho Gomes, Alzerina Maria Rocha Lima Monteiro, Juvenilson César Gomes Almeida, Elisângela de Fátima Lopes Moreira, Zélida Soraia Rodrigues Gomes e Melani Maria Monteiro dos Reis.
Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Maria dos Santos Coutinho, nas funções de Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal.
Concedendo licença sem vencimento para formação, a técnica nível I, Nádia Cilene Almeida de Pina.
Retificando a publicação de licença sem vencimento do técnico, nível I, Elisângelo do Rosário Moniz Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Tornando público o concurso de recrutamento de 1 (um) condutor apoio operacional nível III, para Ministério das infraestruturas do Ordenamento do Território.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Tornando público o concurso de recrutamento de 3 (três) dirigente nível III em comissão de serviço para o Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Tornando público o concurso de recrutamento de 1 (um) dirigente nível III em comissão de serviço para Direção Nacional do Ministério da Educação.