Boletim Oficial n.º 45, II Série de 05-09-2017
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 05-09-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TIRO DESPORTIVO DO SAL”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Anunciação Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Gomes, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Miguel dos Santos, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco António Conceição Fortes, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ernesto Monte Gomes, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo aposentação de Cecília Lopes Tavares, apoio operacional nível I/6, do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João de Deus Delgado Araújo, apoio operacional nível VI, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando a reversão da pensão de Vania Sofia Ramos Pinto Pereira, na qualidade de filha maior de Paulino Pereira, ex-aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Deus Monteiro, ex-aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a Ellie Stephanie Delgado Monteiro, na qualidade de filha maior de Daniel Deus Monteiro, ex-aposentado.
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Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filizmina Borges da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando a reversão da pensão a Divaneidy Isabel Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando a reversão da pensão a Andradina Carvalho Vieira, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando a reversão da pensão a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
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Ministério das Finanças
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Fixando a reversão da pensão a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
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Ministério das Finanças
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Desligada de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Juscelina Rosa António da Costa, técnico nível I, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Dulcineia Almeida Duarte, técnico nível I, do quadro do Ministério da Família Inclusão Social.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lucinda Maria da Luz Alves Rodrigues, apoio operacional nível I/D, do Instituto Universitário da Educação.
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Aposentando, Jacinto Vaz, guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Aposentando, Alberto Manuel Fernandes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Aposentando, Avelino Gonçalves Frederico, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento da Cruz, na qualidade de ascendente de Olavo Cruz Guilherme, ex-reformado.
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Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Isolino Rosendo Monteiro, ex-assistente administrativo.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sotério de Andrade Rodrigues Pires, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Aposentando, João Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Aposentando, João do Rosário Neves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
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Aposentando, Gabriel Monteiro Lopes, ex-conferente auxiliar, do quadro de pessoal da ex-EMPA.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Barros Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Anastácio Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cesaltina Mendes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Helena Barbosa Monteiro Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Salvador Pereira Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Fernandes Semedo, técnico nível I, do quadro de pessoal Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luís Sílvio Marques Fortes de Barros, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rita Maria Inês, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
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Aposentando, Pedro Cabral Silva, ex-técnico de manutenção de aviões de primeira classe do quadro de pessoal dos TACV.
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Ministério das Finanças
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Aposentando, Vitorino Manuel Lima, professor assistente adjunto nível II/A, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alice Mendes Monteiro, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
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Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa Antónia dos Reis, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Semedo Tavares, apoio operacional, nível II/11, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Pedro Ferreira, ex-jornaleiro/guarda, do quadro de pessoal do ex-INGRH.
Direção Nacional da Administração Pública:
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Maria Fonseca Rodrigues, apoio operacional nível II/2, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Maria de Fátima Lima da Veiga, embaixadora nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando, Domingas da Moura Moreira, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Lucílio Mendes Semedo, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Ludovina Henriques Cabral Borges Semedo, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Miguel José Ramos, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Arlindo Domingos Fortes, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Paulina da Luz Gomes Brito, apoio operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Nascimento Ramos, apoio operacional, nível III, do quadro do Ministério da Família e inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Rosa Almeida Cardoso Fernandes, apoio operacional nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Augusta Delgado Brito Vieira, assistente técnico nível VIII, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Semedo Tavares Correia e Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, em comissão ordinária de serviço desempenhando o cargo de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II série de 18 de agosto de 2017, referente a pensão de Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Reingressando ao quadro do pessoal da Direção Nacional da Economia Marítima, do Ministério da Economia e Emprego, Januário da Rocha Costa Nascimento, técnico nível II, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Janjanin Alberto Lopes Dias, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço de Industria.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço do Comércio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando, Rito Manuel Monteiro Évora, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando das suas funções, João Domingos de Pina Silva, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao Kátio Adérito Silva Pires, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a colocação, de Bernardo Ulisses Monteiro, subcomissário da Policia Nacional, na Divisão de Finanças e Logística, da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, como responsável do Parque Auto.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transferência, de Áureo Humberto da Cruz, agente da 2º classe da Policia Nacional, do Comando Regional do Sal, para Comando Regional de São Vicente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Maria Gomes Correia, agente principal da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Marcolino Pereira dos Reis, agente principal da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Jorge Pedro Mendes, agente principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o 2.º Subchefe, Claudino da Silva Monteiro, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Intervenção, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Gabinete do Ministro
Ministério do Desporto
Ministério do Desporto
Cria a Equipa Técnica de Apoio e Monitorização dos Desportos Náuticos, Aquáticos e de Praia, doravante, ET-DNAP, enquanto instância de coordenação, apoio, monitorização e desenvolvimento das respetivas modalidades e da promoção do turismo desportivo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 26, II Série de 30 de maio de 2017, referente a lista nominal de retificação de transição dos funcionários do MIOTH.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Fixando o número de vereadores que exercem funções em regime de permanência, a tempo inteiro e as suas respetivas remunerações.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprovando o orçamento retificativo do Município para o ano de 2017.