Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017
Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Nuno Miguel Melo Furtado, do cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Aldina Maria Barradas Semedo, das funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progridem, os técnicos parlamentares, técnicos profissionais, técnicos auxiliares, pessoal auxiliar e pessoal operário, da Assembleia Nacional, conforme a seguir indicado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 8 de agosto de 2017, referente à requisição de João Manuel Chantre, para integrar o Conselho Diretivo da Auditoria Geral de Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando no Diretor Geral do Tesouro, poderes para assinatura do contrato de compra e venda da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CV Garante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de André José Sanches Rodrigues, ex-guarda-florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, na Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, na Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, José Tomás Soares Sena Monteiro, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, para em comissão de serviço, exercer as funções de técnico 1, nível VII, no Instituto Nacional de Estatística (INE).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando um presidente, um secretário, um Magistrado Judicial e um Magistrado do Ministério Público para integrarem a Comissão de Programas Especiais de Segurança (CPES).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos 42 professores referente ao ano de 2010 – 2º Grupo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Irineu Andrade Almeida, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para exercer funções técnica, no Pelouro da Educação da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Denilson Varela Rodrigue, professor do ensino secundário assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Maurício Amaral Rosa Gomes, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ângela Ivone de Carvalho da Silva e Lucialina da Luz Delgado Monteiro, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ilmar Henrique Fortes Dias, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, professora do ensino secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Arlinda Mendonça Andrade Leal, e Maria Gomes Gonçalves Carvalho, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Shoraya Marly Varela Borges Lopes e Isaldina Maria Sanches de Carvalho, quadro de pessoal das Delegações, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago e Carlos Alberto Varela Cabral, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a Cesária Janine Dias Gomes Leite, professora do ensino secundário assistente, nível III, da Escola Secundária Amor de Deus.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citada, Timea Kiss, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingas Santa Monteiro Miranda, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adelmar Sílvio Andrade Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão do Instituto da Previdência Social – Comissão de Verificação de Incapacidade, Manuel Monteiro Ribeiro, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 18 de agosto de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Hélder Manuel Brito da Veiga.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 18 de agosto de 2017, referente a demissão de Carlos Jorge Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, de 18 de novembro de 2002, referente a atribuição do subsídio mensal por não redução do componente letivo de 10% de Francisco Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação, ano 2013, de Neusa Francisca Moreno Horta Tavares Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 28, de 19 de julho de 2006, referente a contratação 2005/2016 de Idalina Duarte Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Admirson Jorge Rocha Fortes, para prestação de serviços na área de Informática na Escola de Formação de Professores do Mindelo – Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Zuleica Maria Morais, Viviane da Luz Nunes Pinto e Marízia de Fátima Delgado Ramos, para desempenharem o cargo de enfermeira geral, em substituição dos enfermeiros exonerados, no quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Ângela Paula da Graça Fernandes, médica geral, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Dulce Helena Semedo Mendes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Silva Varela, apoio operacional nível VI, contratrado pela Delegacia de Saúde do Sal, em serviço na referida Delegacia, para o Hospital Regional de Santiago Norte.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando licença para longa duração, a Bruno Jorge Duarte dos Santos, técnico nível I, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Milícia Pinto Sanches Oliveira, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Daniel Marques Oliveira Lopes, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, em regime de tempo parcial.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Daniel Gomes Alves, apoio operacional nível IV, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Direção Geral de Farmácia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente à doente Emília Correia Barradas.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Declara cadastrada a Secção Cadastral da Cidade do Porto Inglês, ilha do Maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça a Juíza Conselheira, Maria Teresa Évora Barros.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 24 de agosto de 2016, respeitante lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31 de dezembro de 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando o reingresso ao serviço do auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro, que se encontrava em situação de licença de longa duração.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que devem pautar a autoridade aeronáutica na sua avaliação dos planos diretores aeroportuários.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Aprova o modelo do instrumento de contadores de água potável.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando em regime de comissão de serviços para exercer o cargo de Diretores, chefe Departamentos, e Supervisores os seguintes técnicos.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando, Gilson Eduardo Vaz Gomes Pinto, para, em comissão de serviço, desempenhar a função de assessor jurídico na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço de José Jorge Dias, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela, para exercer as funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando, Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de técnico de recurso humanos, nível I.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emílio Cardoso Rocha Ramos, para exercer o cargo de Diretor de Informação Comunicação e Imagem.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Isabel Maria Rocha Delgado, no cargo de Chefe de Divisão – Centro de Idosos, Castelão.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonera, Paulo Jorge Fontes de Andrade Ramos Martins, do cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Colocando em comissão de serviço, Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando, pensão de sobrevivência, a favor de Anália Martins Mendes Teixeira, na qualidade de viúva de Domingos Correia Mendes Teixeira, que foi tesoureiro do extinto SAAS da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho, a Ana Maria Furtado da Veiga, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedida prorrogação de licença sem vencimento ao José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Reclassificando, Maria José Mendes da Silva dos Santos, Isabelita Mendonça Borges e Maria Leonor Tavares Borges Vieira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anunciando o concurso para recrutamento de 4 (quatro) técnico nível I para o Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO - CCC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SDE – SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “COALIZÃO COMUNITÁRIA ANTIDROGAS DE PONTA D` ÁGUA – ASSOCIAÇÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL CRIOLAS CONTRA CÂNCER - AICCC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “GODENTE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima denominada “MACRO - TRADING, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BOUYGUES ENERGIES & SERVICES – SOCIÉTÉ PAR ACTIONS SIMPLIFIÉE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DORENSE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO HÍPICA DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma divisão e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “MEKANO, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIAL – NOVA GERAÇÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente e para efeitos de publicação, que foi alterado forma de obrigar e gerência da sociedade denominada “L´EDEN, SOCIEDADE POR QUOTAS LDA”.
Rádio Morabeza > Conselho de Administração
Tornando público a lista dos acionistas da Estação Emissora de São Vicente Proprietária da Rádio Morabeza.