Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017
Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017
:
75
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO - CCC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SDE – SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “COALIZÃO COMUNITÁRIA ANTIDROGAS DE PONTA D` ÁGUA – ASSOCIAÇÃO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL CRIOLAS CONTRA CÂNCER - AICCC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “GODENTE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima denominada “MACRO - TRADING, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BOUYGUES ENERGIES & SERVICES – SOCIÉTÉ PAR ACTIONS SIMPLIFIÉE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DORENSE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO HÍPICA DO SAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma divisão e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “MEKANO, LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIAL – NOVA GERAÇÃO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente e para efeitos de publicação, que foi alterado forma de obrigar e gerência da sociedade denominada “L´EDEN, SOCIEDADE POR QUOTAS LDA”.
Conselho de Administração:
Rádio Morabeza:
Rádio Morabeza:
Tornando público a lista dos acionistas da Estação Emissora de São Vicente Proprietária da Rádio Morabeza.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Nuno Miguel Melo Furtado, do cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço, de Aldina Maria Barradas Semedo, das funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progridem, os técnicos parlamentares, técnicos profissionais, técnicos auxiliares, pessoal auxiliar e pessoal operário, da Assembleia Nacional, conforme a seguir indicado.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando a licença sem vencimento de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 8 de agosto de 2017, referente à requisição de João Manuel Chantre, para integrar o Conselho Diretivo da Auditoria Geral de Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM).
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Delegando no Diretor Geral do Tesouro, poderes para assinatura do contrato de compra e venda da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CV Garante.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de André José Sanches Rodrigues, ex-guarda-florestal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, na Direção Nacional da Administração Pública.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, na Direção Nacional da Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando, José Tomás Soares Sena Monteiro, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, para em comissão de serviço, exercer as funções de técnico 1, nível VII, no Instituto Nacional de Estatística (INE).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando a equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando um presidente, um secretário, um Magistrado Judicial e um Magistrado do Ministério Público para integrarem a Comissão de Programas Especiais de Segurança (CPES).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos 42 professores referente ao ano de 2010 – 2º Grupo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Irineu Andrade Almeida, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para exercer funções técnica, no Pelouro da Educação da Câmara Municipal do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Denilson Varela Rodrigue, professor do ensino secundário assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Maurício Amaral Rosa Gomes, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Ângela Ivone de Carvalho da Silva e Lucialina da Luz Delgado Monteiro, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Ilmar Henrique Fortes Dias, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo o destacamento de Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, professora do ensino secundário, nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Arlinda Mendonça Andrade Leal, e Maria Gomes Gonçalves Carvalho, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Shoraya Marly Varela Borges Lopes e Isaldina Maria Sanches de Carvalho, quadro de pessoal das Delegações, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago e Carlos Alberto Varela Cabral, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a Cesária Janine Dias Gomes Leite, professora do ensino secundário assistente, nível III, da Escola Secundária Amor de Deus.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citada, Timea Kiss, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Domingas Santa Monteiro Miranda, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Adelmar Sílvio Andrade Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão do Instituto da Previdência Social – Comissão de Verificação de Incapacidade, Manuel Monteiro Ribeiro, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 18 de agosto de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Hélder Manuel Brito da Veiga.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 18 de agosto de 2017, referente a demissão de Carlos Jorge Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, de 18 de novembro de 2002, referente a atribuição do subsídio mensal por não redução do componente letivo de 10% de Francisco Gomes Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação, ano 2013, de Neusa Francisca Moreno Horta Tavares Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 28, de 19 de julho de 2006, referente a contratação 2005/2016 de Idalina Duarte Tavares.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando, Admirson Jorge Rocha Fortes, para prestação de serviços na área de Informática na Escola de Formação de Professores do Mindelo – Instituto Universitário de Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Zuleica Maria Morais, Viviane da Luz Nunes Pinto e Marízia de Fátima Delgado Ramos, para desempenharem o cargo de enfermeira geral, em substituição dos enfermeiros exonerados, no quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando, Ângela Paula da Graça Fernandes, médica geral, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Dulce Helena Semedo Mendes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, Isabel Silva Varela, apoio operacional nível VI, contratrado pela Delegacia de Saúde do Sal, em serviço na referida Delegacia, para o Hospital Regional de Santiago Norte.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Alterando licença para longa duração, a Bruno Jorge Duarte dos Santos, técnico nível I, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Milícia Pinto Sanches Oliveira, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Daniel Marques Oliveira Lopes, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, em regime de tempo parcial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Daniel Gomes Alves, apoio operacional nível IV, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Direção Geral de Farmácia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente à doente Emília Correia Barradas.
Gabinete das Ministras
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Declara cadastrada a Secção Cadastral da Cidade do Porto Inglês, ilha do Maio.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça a Juíza Conselheira, Maria Teresa Évora Barros.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 24 de agosto de 2016, respeitante lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31 de dezembro de 2015.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Autorizando o reingresso ao serviço do auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro, que se encontrava em situação de licença de longa duração.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Estabelece os critérios que devem pautar a autoridade aeronáutica na sua avaliação dos planos diretores aeroportuários.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Aprova o modelo do instrumento de contadores de água potável.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando em regime de comissão de serviços para exercer o cargo de Diretores, chefe Departamentos, e Supervisores os seguintes técnicos.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando, Gilson Eduardo Vaz Gomes Pinto, para, em comissão de serviço, desempenhar a função de assessor jurídico na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço de José Jorge Dias, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela, para exercer as funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Contratando, Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de técnico de recurso humanos, nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emílio Cardoso Rocha Ramos, para exercer o cargo de Diretor de Informação Comunicação e Imagem.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dá por finda a comissão de serviço de Isabel Maria Rocha Delgado, no cargo de Chefe de Divisão – Centro de Idosos, Castelão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Exonera, Paulo Jorge Fontes de Andrade Ramos Martins, do cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Colocando em comissão de serviço, Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando, pensão de sobrevivência, a favor de Anália Martins Mendes Teixeira, na qualidade de viúva de Domingos Correia Mendes Teixeira, que foi tesoureiro do extinto SAAS da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Rescindindo o contrato de trabalho, a Ana Maria Furtado da Veiga, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedida prorrogação de licença sem vencimento ao José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Reclassificando, Maria José Mendes da Silva dos Santos, Isabelita Mendonça Borges e Maria Leonor Tavares Borges Vieira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Anunciando o concurso para recrutamento de 4 (quatro) técnico nível I para o Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Ambiente.