Boletim Oficial n.º 42, II Série de 18-08-2017
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 18-08-2017
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Antonela Fonseca Sanca, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, o Médico Cirurgião Dr. Morris Haroun Makar Bashier pela distinção no exercício da sua atividade profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Valindo Soares do Rosário, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha de S. Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ricardino Mendes Vieira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Henrique de Brito Silva, apoio operacional nível V do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a pensão de Egídio Mendes Fernandes, ex-motorista da Inforpress S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduíno Fonseca, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Lima Delgado Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Socorro Loff da Silva, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Cezário Gomes Andrade, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Borges, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clarice Lopes, apoio operacional nível I/2 do quadro do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Luisa de Sena Afonseca Almeida, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Sónia Gomes Batista, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Natália Moreno Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Silvestre Marcelino Santos, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Nicolau Amarante Soares Oliveira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Augusto Bento, apoio operacional nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aponino Arold Levy Medina, ex-estivador do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Henriques Nunes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcino Ferreira Lopes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Narcisa Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Alice Lopes Pereira de Barros Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aldevina Silva Miranda Gomes, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ivete Maria Antónia da Silva dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Pires Barreto, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Livramento Delgado, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Graciete Mendes Rodrigues de Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Danilo Barreto Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leonel Augusto Gomes de Oliveira Fonseca, na qualidade de filho maior de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Samuel Augusto Pires de Oliveira Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Correia Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão a favor Ângela Maria Almeida Cunha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eunice Barros Lopes, na qualidade de mãe representante de Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, filha menor de Mário Sérvulo Sousa e Silva, ex-verificador aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 39, II Série de 9 de agosto de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Adelaide Tavares de Pina Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 30, II Série de 20 de junho de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado de Andrade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento, a Jandira Teixeira Barros Pereira Matos Crespo, quadro do pessoal não policial da Polícia Nacional, em efetividade de funções na DARH/DPOG da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal, em serviço na Esquadra Policial da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Adnilson Monteiro Barbosa, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecimento da personalidade jurídica da Organização para o Desenvolvimento Integral da Família – ODIF.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo, a menção honrosa, a Ana Paula da Silva Costa, Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Telma Sofia Veríssimo Lopes, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios, para exercer funções na Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea. SA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Aristides Sanches Tavares, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegado Municipal na Achada do Monte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem retribuição a Joaquim Gonçalves Pereira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo, Lúcio Mendes Cabral, do quadro do pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Juvelina Maria de Pina Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de exoneração, a Benvindo dos Santos Rodrigues, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paul.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Octávio Tavares Varela, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem retribuição e sem vencimento, a Avelina Coreia Teixeira e Isabel Gomes, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Superior e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Adilson Carlos Monteiro Barbosa, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Luís Filipe Gonçalves Cabaça; Maria do Livramento Semedo Fernandes; Ranine Silva Delgado; José Maria Andrade Gonçalves; António Alberto Resende Gomes e Nelson de Carvalho Furtado, quadros do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Gago Heleno Pina da Silva; José Nildo Teixeira da Veiga; Roberto Carlos Pina Gomes; João Paulo Lopes Cardoso; Maria José de Pina Alves; Maria da Luz Brandão Carvalho Tavares; Maria Célina dos Reis Lopes e Nilton Daniel Miranda Martins, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença de curta e longa duração, a Maria D’assunção Gomes Borges; Maria Fernanda Varela Tavares e Nilton Sebastião Mendes Lopes, em exercício de funções da Delegação e Escolas Secundárias, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Hélder Manuel Brito da Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava e Nilton João Chantre Leita, quadro do pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de demissão, a Carlo Jorge Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem retribuição, a Domingas Gomes Montrond de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Elisabete Jesus Gonçalves Monteiro, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Diva Estefânia Teixeira da Silva, Emanuel Olegário Mendes Tavares, Edmilson António Gomes Pinto, José da Conceição Tavares Barbosa, Cármen Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho, Odeir do Rosário Roque e Rosa Maria Monteiro de Pina, quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Nival Isabel Gomes Soares Monteiro, Adelino dos Reis Tavares, Nuno Celso Nunes da Cruz e Maria da Luz Almeida Alves, quadro do pessoal das Escolas Secundarias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Eloisa Helena da Veiga Tomar, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 19 de agosto de 2016, referente a desenvolvimento profissional de pessoal dirigentes e titulares de cargos políticos, de Felismina dos Santos Moreno.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, de 27 de janeiro de 2016, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012, de Carlos Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 46, II Série de 9 de setembro de 2014, referente a transferência de Artur Jorge Ramos Roque, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial, n.º 30 II Série de 20 de junho de 2017 referente a requisição de Jaqueline Nair Semedo Moniz, da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Lídia Margarida dos Santos Évora, para, em regime de acumulação, lecionar na Escola de Formação de Professores de Praia, no II semestre do ano letivo 2016/2017.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, oito técnicos no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para desempenhar o cargo de técnicos nível I, provisoriamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maykel Rafael Anias Rodriguez, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a regressar ao serviço, com efeitos a partir da data do despacho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para a Delegacia de Saúde da Praia, Ana Emília Silva Lopes, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rui António da Costa Silva, enfermeiro geral, em comissão de serviço para exercer as funções de vereador profissional a tempo inteiro, responsável pelo Pelouro da Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para Região Sanitária de Santiago Norte, Maria Isabel Fortes Correia, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Paulete Margarete Lima, apoio operacional nível V, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim, a comissão de serviço da técnica sénior III, Edith Maurício dos Santos, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, no cargo de Administradora Executiva na sede da Emprofac.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Suzete Lopes da Silva, médica geral, escalão IV pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Elsa Leonor Teixeira Semedo, médica assistente, escalão IV, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Salustiano de Brito Carvalho, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente a doente Vicência Semedo Cabral, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente Carlos Elísio Chantre Caetano, da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Domingas Vaz Cabral, do quadro privativo do Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente Armando Soares Tavares, da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Arlindo Gomes Monteiro, do quadro da Policia Nacional
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Maria Salomé Ramos, da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Silvestra Ana dos Santos, da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Isidro da Veiga Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Afonso Hortência da Luz Alves, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, a data de concessão de licença sem vencimento da médica geral, escalão IV, Myriam Viviane Pinheiro Lopes.
Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Delegação de Santa Catarina.
Concedendo licença sem vencimento a Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Agência Marítima e Portuária
Requisitando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, para exercer o cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de solicitação ao BCA de uma Antecipação Financeira por conta das receitas provenientes do Fundo do Ambiente, Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária e Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMINIO LARANJA-ASCL”.
Novo Banco S.A. > Comissão Liquidatária
Avisando os credores do Novo Banco S.A., que, a partir do dia 7 de agosto de 2017, se encontra disponível para consulta, no Edifício Santo António, Achada de Santo António, Cidade da Praia, a lista provisória de credores.