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Boletim Oficial n.º 42, II Série de 18-08-2017
Extrato de publicação da sociedade nº 295/2017:
Extrato de publicação da associação nº 296/2017:
Aviso nº 12/2017:
Extrato de despacho nº 1218/2017:
Despacho nº 21/2017:
Extrato de despacho nº 1219/2017:
Extrato de despacho nº 1220/2017:
Extrato de despacho nº 1221/2017:
Extrato de despacho nº 1222/2017:
Extrato de despacho nº 1223/2017:
Extrato de despacho nº 1224/2017:
Extrato de despacho nº 1225/2017:
Extrato de despacho nº 1226/2017:
Extrato de despacho nº 1227/2017:
Extrato de despacho nº 1228/2017:
Extrato de despacho nº 1229/2017:
Extrato de despacho nº 1230/2017:
Extrato de despacho nº 1231/2017:
Extrato de despacho nº 1232/2017:
Extrato de despacho nº 1233/2017:
Extrato de despacho nº 1234/2017:
Extrato de despacho nº 1235/2017:
Extrato de despacho nº 1236/2017:
Extrato de despacho nº 1237/2017:
Extrato de despacho nº 1238/2017:
Extrato de despacho nº 1239/2017:
Extrato de despacho nº 1240/2017:
Extrato de despacho nº 1241/2017:
Extrato de despacho nº 1242/2017:
Extrato de despacho nº 1243/2017:
Extrato de despacho nº 1244/2017:
Extrato de despacho nº 1245/2017:
Extrato de despacho nº 1246/2017:
Extrato de despacho nº 1247/2017:
Extrato de despacho nº 1248/2017:
Extrato de despacho nº 1249/2017:
Extrato de despacho nº 1250/2017:
Extrato de despacho nº 1251/2017:
Extrato de despacho nº 1252/2017:
Extrato de despacho nº 1253/2017:
Extrato de despacho nº 1254/2017:
Retificação nº 133/2017:
Retificação nº 134/2017:
Extrato de despacho nº 1255/2017:
Extrato de despacho nº 1256/2017:
Extrato de despacho nº 1257/2017:
Extrato de despacho nº 1258/2017:
Extrato de despacho nº 1259/2017:
Extracto de despacho nº 1260/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 1261/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 1262/2017:
Extracto de despacho nº 1263/2017:
Extracto de despacho nº 1264/2017:
Extracto de despacho nº 1265/2017:
Extracto de despacho nº 1266/2017:
Extracto de despacho nº 1267/2017:
Extracto de despacho nº 1268/2017:
Extracto de despacho nº 1269/2017:
Extracto de despacho nº 1270/2017:
Extracto de despacho nº 1271/2017:
Extracto de despacho nº 1272/2017:
Extracto de despacho nº 1273/2017:
Extracto de despacho nº 1274/2017:
Extracto de despacho nº 1275/2017:
Extracto de despacho nº 1276/2017:
Extracto de despacho nº 1277/2017:
Extracto de despacho nº 1278/2017:
Extracto de despacho nº 1279/2017:
Extracto de despacho nº 1280/2017:
Comunicação nº 22/2017:
Retificação nº 135/2017:
Retificação nº 136/2017:
Anulação nº 27/2017:
Anulação nº 28/2017:
Extracto de despacho nº 1281/2017:
Extrato de despacho nº 1282/2017:
Extrato de despacho nº 1283/2017:
Extrato de despacho nº 1284/2017:
Extrato de despacho nº 1285/2017:
Extrato de despacho nº 1286/2017:
Extrato de despacho nº 1287/2017:
Extrato de despacho nº 1288/2017:
Extrato de despacho nº 1289/2017:
Extrato de despacho nº 1290/2017:
Extrato de despacho nº 1291/2017:
Extrato de despacho nº 1292/2017:
Extrato de despacho nº 1293/2017:
Extrato de despacho nº 1294/2017:
Extrato de despacho nº 1295/2017:
Extrato de despacho nº 1296/2017:
Extrato de despacho nº 1297/2017:
Extrato de despacho nº 1298/2017:
Extrato de despacho nº 1299/2017:
Extrato de despacho nº 1300/2017:
Retificação nº 137/2017:
Extrato de despacho nº 1301/2017:
Extrato de despacho nº 1302/2017:
Extrato de despacho conjunto nº 1303/2017:
Deliberação nº 001/CTEC/2017:
Deliberação nº 002/CTEC/2017:
Deliberação nº 10/AMBV/2017:

Boletim Oficial n.º 42, II Série de 18-08-2017

Boletim Oficial n.º 42, II Série de 18-08-2017
:
101
Extrato de publicação da sociedade nº 295/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.
Extrato de publicação da associação nº 296/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMINIO LARANJA-ASCL”.
Aviso nº 12/2017:
Comissão Liquidatária:
Novo Banco S.A.:
Avisando os credores do Novo Banco S.A., que, a partir do dia 7 de agosto de 2017, se encontra disponível para consulta, no Edifício Santo António, Achada de Santo António, Cidade da Praia, a lista provisória de credores.
Extrato de despacho nº 1218/2017:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Antonela Fonseca Sanca, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
Despacho nº 21/2017:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, o Médico Cirurgião Dr. Morris Haroun Makar Bashier pela distinção no exercício da sua atividade profissional.
Extrato de despacho nº 1219/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando, Valindo Soares do Rosário, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha de S. Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 1220/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Ricardino Mendes Vieira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 1221/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1222/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Henrique de Brito Silva, apoio operacional nível V do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
Extrato de despacho nº 1223/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a pensão de Egídio Mendes Fernandes, ex-motorista da Inforpress S.A.
Extrato de despacho nº 1224/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Eduíno Fonseca, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Extrato de despacho nº 1225/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Lima Delgado Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Extrato de despacho nº 1226/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Socorro Loff da Silva, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Extrato de despacho nº 1227/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Cezário Gomes Andrade, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1228/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Borges, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato de despacho nº 1229/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clarice Lopes, apoio operacional nível I/2 do quadro do Ministério Finanças.
Extrato de despacho nº 1230/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
Extrato de despacho nº 1231/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Luisa de Sena Afonseca Almeida, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1232/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Sónia Gomes Batista, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1233/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1234/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Natália Moreno Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1235/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Silvestre Marcelino Santos, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1236/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Nicolau Amarante Soares Oliveira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1237/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Augusto Bento, apoio operacional nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Extrato de despacho nº 1238/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Aponino Arold Levy Medina, ex-estivador do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
Extrato de despacho nº 1239/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Henriques Nunes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 1240/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Alcino Ferreira Lopes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1241/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Narcisa Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Extrato de despacho nº 1242/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Alice Lopes Pereira de Barros Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Extrato de despacho nº 1243/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aldevina Silva Miranda Gomes, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Extrato de despacho nº 1244/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ivete Maria Antónia da Silva dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1245/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1246/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Pires Barreto, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Extrato de despacho nº 1247/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Livramento Delgado, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Extrato de despacho nº 1248/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Graciete Mendes Rodrigues de Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1249/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Danilo Barreto Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Extrato de despacho nº 1250/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leonel Augusto Gomes de Oliveira Fonseca, na qualidade de filho maior de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
Extrato de despacho nº 1251/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Samuel Augusto Pires de Oliveira Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
Extrato de despacho nº 1252/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Correia Andrade.
Extrato de despacho nº 1253/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a reversão da pensão a favor Ângela Maria Almeida Cunha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros.
Extrato de despacho nº 1254/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eunice Barros Lopes, na qualidade de mãe representante de Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, filha menor de Mário Sérvulo Sousa e Silva, ex-verificador aduaneiro.
Retificação nº 133/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 39, II Série de 9 de agosto de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Adelaide Tavares de Pina Tavares.
Retificação nº 134/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 30, II Série de 20 de junho de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado de Andrade.
Extrato de despacho nº 1255/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento, a Jandira Teixeira Barros Pereira Matos Crespo, quadro do pessoal não policial da Polícia Nacional, em efetividade de funções na DARH/DPOG da Polícia Nacional.
Extrato de despacho nº 1256/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal, em serviço na Esquadra Policial da Boa Vista.
Extrato de despacho nº 1257/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Adnilson Monteiro Barbosa, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Extrato de despacho nº 1258/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Extrato de despacho nº 1259/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecimento da personalidade jurídica da Organização para o Desenvolvimento Integral da Família – ODIF.
Extracto de despacho nº 1260/2017:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, a menção honrosa, a Ana Paula da Silva Costa, Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
Extracto de despacho conjunto nº 1261/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Telma Sofia Veríssimo Lopes, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios, para exercer funções na Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea. SA.
Extracto de despacho conjunto nº 1262/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Aristides Sanches Tavares, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegado Municipal na Achada do Monte.
Extracto de despacho nº 1263/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem retribuição a Joaquim Gonçalves Pereira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
Extracto de despacho nº 1264/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Progredindo, Lúcio Mendes Cabral, do quadro do pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
Extracto de despacho nº 1265/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Juvelina Maria de Pina Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
Extracto de despacho nº 1266/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 1267/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando, a pena de exoneração, a Benvindo dos Santos Rodrigues, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paul.
Extracto de despacho nº 1268/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Octávio Tavares Varela, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Extracto de despacho nº 1269/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem retribuição e sem vencimento, a Avelina Coreia Teixeira e Isabel Gomes, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Superior e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, respetivamente.
Extracto de despacho nº 1270/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento, a Adilson Carlos Monteiro Barbosa, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
Extracto de despacho nº 1271/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Luís Filipe Gonçalves Cabaça; Maria do Livramento Semedo Fernandes; Ranine Silva Delgado; José Maria Andrade Gonçalves; António Alberto Resende Gomes e Nelson de Carvalho Furtado, quadros do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
Extracto de despacho nº 1272/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento, a Gago Heleno Pina da Silva; José Nildo Teixeira da Veiga; Roberto Carlos Pina Gomes; João Paulo Lopes Cardoso; Maria José de Pina Alves; Maria da Luz Brandão Carvalho Tavares; Maria Célina dos Reis Lopes e Nilton Daniel Miranda Martins, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam.
Extracto de despacho nº 1273/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença de curta e longa duração, a Maria D’assunção Gomes Borges; Maria Fernanda Varela Tavares e Nilton Sebastião Mendes Lopes, em exercício de funções da Delegação e Escolas Secundárias, que se indicam.
Extracto de despacho nº 1274/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento, a Hélder Manuel Brito da Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava e Nilton João Chantre Leita, quadro do pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.
Extracto de despacho nº 1275/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando, a pena de demissão, a Carlo Jorge Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.
Extracto de despacho nº 1276/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem retribuição, a Domingas Gomes Montrond de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
Extracto de despacho nº 1277/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento, a Elisabete Jesus Gonçalves Monteiro, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Extracto de despacho nº 1278/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Diva Estefânia Teixeira da Silva, Emanuel Olegário Mendes Tavares, Edmilson António Gomes Pinto, José da Conceição Tavares Barbosa, Cármen Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho, Odeir do Rosário Roque e Rosa Maria Monteiro de Pina, quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
Extracto de despacho nº 1279/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Nival Isabel Gomes Soares Monteiro, Adelino dos Reis Tavares, Nuno Celso Nunes da Cruz e Maria da Luz Almeida Alves, quadro do pessoal das Escolas Secundarias que se indicam.
Extracto de despacho nº 1280/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
Comunicação nº 22/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Eloisa Helena da Veiga Tomar, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Retificação nº 135/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 19 de agosto de 2016, referente a desenvolvimento profissional de pessoal dirigentes e titulares de cargos políticos, de Felismina dos Santos Moreno.
Retificação nº 136/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, de 27 de janeiro de 2016, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012, de Carlos Tavares.
Anulação nº 27/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 46, II Série de 9 de setembro de 2014, referente a transferência de Artur Jorge Ramos Roque, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
Anulação nº 28/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial, n.º 30 II Série de 20 de junho de 2017 referente a requisição de Jaqueline Nair Semedo Moniz, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Extracto de despacho nº 1281/2017:
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando, Lídia Margarida dos Santos Évora, para, em regime de acumulação, lecionar na Escola de Formação de Professores de Praia, no II semestre do ano letivo 2016/2017.
Extrato de despacho nº 1282/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, oito técnicos no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para desempenhar o cargo de técnicos nível I, provisoriamente.
Extrato de despacho nº 1283/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando, Maykel Rafael Anias Rodriguez, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a regressar ao serviço, com efeitos a partir da data do despacho.
Extrato de despacho nº 1284/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo para a Delegacia de Saúde da Praia, Ana Emília Silva Lopes, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
Extrato de despacho nº 1285/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Rui António da Costa Silva, enfermeiro geral, em comissão de serviço para exercer as funções de vereador profissional a tempo inteiro, responsável pelo Pelouro da Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Extrato de despacho nº 1286/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo para Região Sanitária de Santiago Norte, Maria Isabel Fortes Correia, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Extrato de despacho nº 1287/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Paulete Margarete Lima, apoio operacional nível V, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1288/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por fim, a comissão de serviço da técnica sénior III, Edith Maurício dos Santos, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, no cargo de Administradora Executiva na sede da Emprofac.
Extrato de despacho nº 1289/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Suzete Lopes da Silva, médica geral, escalão IV pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1290/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Elsa Leonor Teixeira Semedo, médica assistente, escalão IV, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1291/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Salustiano de Brito Carvalho, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Extrato de despacho nº 1292/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente a doente Vicência Semedo Cabral, do quadro do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1293/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente Carlos Elísio Chantre Caetano, da Câmara Municipal de São Vicente.
Extrato de despacho nº 1294/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Domingas Vaz Cabral, do quadro privativo do Hospital Agostinho Neto.
Extrato de despacho nº 1295/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente Armando Soares Tavares, da Câmara Municipal de São Vicente.
Extrato de despacho nº 1296/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Arlindo Gomes Monteiro, do quadro da Policia Nacional
Extrato de despacho nº 1297/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Maria Salomé Ramos, da Câmara Municipal de São Vicente.
Extrato de despacho nº 1298/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Silvestra Ana dos Santos, da Câmara Municipal de São Vicente.
Extrato de despacho nº 1299/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Isidro da Veiga Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
Extrato de despacho nº 1300/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Afonso Hortência da Luz Alves, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente
Retificação nº 137/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando, a data de concessão de licença sem vencimento da médica geral, escalão IV, Myriam Viviane Pinheiro Lopes.
Extrato de despacho nº 1301/2017:
Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Delegação de Santa Catarina.
Extrato de despacho nº 1302/2017:
Concedendo licença sem vencimento a Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Extrato de despacho conjunto nº 1303/2017:
Agência Marítima e Portuária
Requisitando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, para exercer o cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária.
Deliberação nº 001/CTEC/2017:
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
Deliberação nº 002/CTEC/2017:
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
Deliberação nº 10/AMBV/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprova a proposta de solicitação ao BCA de uma Antecipação Financeira por conta das receitas provenientes do Fundo do Ambiente, Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária e Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo).