Boletim Oficial n.º 41, II Série de 14-08-2017
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 14-08-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE JOSÉ AGNELO LOPES CORREIA - JALC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ENSINE CABO VERDE, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima denominada “SDE – SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, firma “ELMASA TECNOLOGIA DEL ÁGUA, SOCIEDAD ANONIMA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BONATURA, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “LOBOSOLAR CV – ENERGIAS RENOVÁVEIS, SA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aplicando pena disciplinar de despedimento com justa causa, ao arguido Mario Lúcio Queijas Vaz, técnico superior, contratado da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando, Margarida Irene Santos Mascarenhas, para o cargo de coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a lista de transição de Luís Andrade Silva do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinto Ramos Borges, apoio operacional nível III, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sérvula Maria José Spencer, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávia Varela de Pina, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Natália Monteiro, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luíza Landim, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Gomes Freire, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Egídio Moreira Vaz, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Eugénio Avelino Santos, agente principal da Policia Nacional, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Arlinda Brito Delgado dos Reis, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Monteiro Jesus de Brito, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Manuel de Brito Pereira Vaz, apoio operacional nível V do quadro do pessoal do Ministério da Família Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Felisberto Henrique Carvalho Cardoso, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Adelino Nunes Sanches, professor do ensino básico assistente a nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alberto Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Augusto dos Santos Martins Moreira Martins, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Socorro Andrade Barros, apoio operacional nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Monteiro Semedo Ribeiro, assistente técnico nível VI, do quadro do Ministério da Família e Inclusão social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Antónia Correia Teixeira, professor do ensino básico nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Rui Alberto Santos Neves, apoio operacional nível VI/3, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Marcelino Nascimento Medina, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Tavares Spencer, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Júlio Cesar Andrade Leite, professor primário nível 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Arcângela Nascimento Soares, professor do ensino secundário nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo a pensão de Januário da Costa Cardoso de Pina, operário semi-qualificado do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria José dos Santos Lopes, apoio operacional nível I/3 do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo a pensão de Domingos Moreira Evangelista de Barros, professor do ensino secundário nível III, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Emídio Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Vitorino Cardoso, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria das Dores de Sá Nogueira, apoio operacional nível II/2, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Gomes Lopes, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António da Veiga Lopes Tavares apoio operacional nível III/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alice Gomes Fernandes de Matos, ex-professora do ensino secundário de primeira do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Severino da Graça Lima, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos da Ressurreição Lima, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Fátima Delgado Dias Ferreira, professora do ensino básico nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Júlia Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Marcelina Monteiro, ex-ajudante dos serviços gerais do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Maria dos Santos Carvalho, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “MURDEIRA VILLAGE RESORT”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, do quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, para em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento a José Luís Tavares Gonçalves Nogueira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço no Gabinete de Coordenação e Apoio à Vitima e Escola Segura.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo a exoneração do cargo a Paulo Jorge Araújo Fortes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, a exoneração do cargo, Bruno Alexandre de Pina Maia Soares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, Gracelindo Gomes Sanches, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina, licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, Gelson Edmilson Pereira Tavares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António -CRP, para o Comando Regional de Santa Catarina e Melzi Baptista Moreira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Trânsito do CRSC, para o Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando o fim da comissão de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os elementos da Polícia Nacional abaixo designados.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando os subintendentes, comissários e subcomissários da Polícia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos a seguir indicados.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, Constâncio Carvalho Brito Semedo, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz –CRSC, para o Comando Regional da Praia e Luís Valdo Mendes Tavares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe-CRP, para o Comando Regional de Santa Catarina - Esquadra Policial de Santa Cruz.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de subchefe principal os elementos a seguir indicados.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de 1º Subchefe os elementos a seguir indicados.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de agente principal os elementos a seguir indicados.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando, Zaida Helena Pereira Sanches, técnica nível I, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, Ministra Plenipotenciário de nível I, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Portugal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando José Tomás Carvalho Ferreira, sargento principal das Forças Armadas de Cabo Verde, em regime de contrato de gestão para exercer, o cargo de Diretor-adjunto da Cadeia Central da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, licenciado, em Psicologia, variante Social e das Organizações, nomeado, em regime de contrato de gestão para exercer, o cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.
Concedendo licença sem vencimento a José Henrique Andrade Fernandes, desempenhando funções de Condutor no Parque Natural na Ilha do Fogo.
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Ramos Mendes Furtado, desempenhando funções de técnico de Desenvolvimento Comunitário no Parque Natural de Serra Malagueta.
Concedendo licença sem vencimento a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, prestando serviços na Delegação da ilha do Maio.
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série n.º 5/2017 de 27 de janeiro, referente a transição da funcionária da DGPOG da ex-MAHOT- Nádia Cilene Almeida de Pina.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Abertura de contas de depósito bancário.