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Boletim Oficial n.º 39, II Série de 09-08-2017
Extracto de publicação da sociedade nº 287/2017:
Extrato de publicação da associação nº 288/2017:
Extracto de despacho nº 1085/2017:
Extracto de despacho nº 1086/2017:
Extrato de despacho nº 1087/2017:
Extrato de despacho nº 1088/2017:
Extrato de despacho nº 1089/2017:
Extrato de despacho nº 1090/2017:
Extrato de despacho nº 1091/2017:
Extrato de despacho nº 1092/2017:
Extrato de despacho nº 1093/2017:
Extrato de despacho nº 1094/2017:
Extrato de despacho nº 1095/2017:
Extrato de despacho nº 1096/2017:
Extrato de despacho nº 1097/2017:
Extrato de despacho nº 1098/2017:
Extrato de despacho nº 1099/2017:
Extrato de despacho nº 1100/2017:
Extrato de despacho nº 1101/2017:
Extrato de despacho nº 1102/2017:
Extrato de despacho nº 1103/2017:
Extrato de despacho nº 1104/2017:
Extrato de despacho nº 1105/2017:
Extrato de despacho nº 1106/2017:
Extrato de despacho nº 1107/2017:
Extrato de despacho nº 1108/2017:
Extrato de despacho nº 1109/2017:
Extrato de despacho nº 1110/2017:
Extrato de despacho nº 1111/2017:
Extrato de despacho nº 1112/2017:
Extrato de despacho nº 1113/2017:
Extrato de despacho nº 1114/2017:
Extrato de despacho nº 1115/2017:
Extrato de despacho nº 1116/2017:
Extrato de despacho nº 1117/2017:
Extrato de despacho nº 1118/2017:
Extrato de despacho nº 1119/2017:
Extrato de despacho nº 1120/2017:
Extrato de despacho nº 1121/2017:
Extrato de despacho nº 1122/2017:
Extrato de despacho nº 1123/2017:
Extrato de despacho nº 1124/2017:
Extrato de despacho nº 1125/2017:
Extrato de despacho nº 1126/2017:
Extrato de despacho nº 1127/2017:
Extrato de despacho nº 1128/2017:
Extrato de despacho nº 1129/2017:
Extrato de despacho nº 1130/2017:
Extrato de despacho nº 1131/2017:
Extrato de despacho nº 1132/2017:
Extrato de despacho nº 1133/2017:
Extrato de despacho nº 1134/2017:
Extrato de despacho nº 1135/2017:
Extrato de despacho nº 1136/2017:
Extrato de despacho nº 1137/2017:
Extrato de despacho nº 1138/2017:
Extrato de despacho nº 1139/2017:
Extrato de despacho nº 1140/2017:
Extrato de despacho nº 1141/2017:
Extrato de despacho nº 1142/2017:
Extrato de despacho nº 1143/2017:
Extrato de despacho nº 1144/2017:
Extrato de despacho nº 1145/2017:
Extrato de despacho nº 1146/2017:
Extrato de despacho nº 1147/2017:
Extrato de despacho nº 1148/2017:
Extracto de despacho nº 1149/2017:
Extracto de despacho nº 1150/2017:
Extracto de despacho nº 1151/2017:
Extracto de despacho nº 1152/2017:
Extracto de despacho nº 1153/2017:
Extracto de despacho nº 1154/2017:
Extracto de despacho nº 1155/2017:
Extracto de despacho nº 1156/2017:
Extracto de despacho nº 1157/2017:
Extracto de despacho nº 1158/2017:
Extracto de despacho nº 1159/2017:

Boletim Oficial n.º 39, II Série de 09-08-2017

Boletim Oficial n.º 39, II Série de 09-08-2017
:
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Extracto de publicação da sociedade nº 287/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do artigo 4° do pacto social da sociedade “SLM – Construções, Limitada”.
Extrato de publicação da associação nº 288/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL “SALGADIM TEAM”.
Extracto de despacho nº 1085/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Ferreira Veríssimo, nas funções de Chefe de Redação e Audiovisual da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 1086/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Nízia Olímpia Dias Borges Pereira, redatora de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Redação e Audiovisual.
Extrato de despacho nº 1087/2017:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento à Maria de Jesus Correia Cardoso, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo, exercendo funções da Diretora da Biblioteca do Governo.
Extrato de despacho nº 1088/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, António de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Extrato de despacho nº 1089/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Varela Ferreira Querido, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e de Desenvolvimento Agrário.
Extrato de despacho nº 1090/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Rosa Maria da Rosa, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Extrato de despacho nº 1091/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Ana Semedo Andrade, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 1092/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, António Cabral, ex-pedreiro, do quadro do pessoal da Extinta Brigada de Águas Subterraneas de Cabo Verde.
Extrato de despacho nº 1093/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Rui de Sena, ex-2º oficial, do quadro de do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1094/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, André Soares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Extrato de despacho nº 1095/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria José Lopes Tavares, ex-servente de 4ª classe, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.
Extrato de despacho nº 1096/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Alice Guilherme do Nascimento Rodrigues, professora do ensino básico assistente nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1097/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Adelaide Tavares de Pina Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Emily Mindiane de Pina Tavares, herdeiro hábil de Joaquim Baptista Tavares
Extrato de despacho nº 1098/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingos Epifânio Soares de Carvalho, agente de 2ª classe da Policia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1099/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Francisca Rosa Brito, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Extrato de despacho nº 1100/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Pedro dos Santos Monteiro, distribuidor de 3ª classe, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
Extrato de despacho nº 1101/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Ângela Maria Borges Rodrigues Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1102/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Eduardo de Pina, subchefe principal, do quadro do pessoal da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1103/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Fátima Silva, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1104/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Leonor Sena Afonseca Mendonça, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1105/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Arciolinda Maria Almeida Silva, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e inclusão Social .
Extrato de despacho nº 1106/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Ana Maria da Silva Barros, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1107/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, António Joaquim Conceição Fernandes, ex-técnico auxiliar de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1108/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Arsénio Barreto Mendes, ex-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1109/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Dina Estela Pinto Frederico Lopes Semedo, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
Extrato de despacho nº 1110/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Céu Semedo Ferreira , apoio operacional nivel IV, do quadro do Pessoal do Minstério de Desporto.
Extrato de despacho nº 1111/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Idalina dos Santos Neves, apoio operacional nível V do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social
Extrato de despacho nº 1112/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Mendes de Pina, apoio operacional nivel I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Extrato de despacho nº 1113/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alberto Nascimento Alves, apoio operacional nivel VI, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1114/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Helena dos Reis Lopes Spencer Cabral, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1115/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Geraldo Macário Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1116/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Alice Lacerda da Costa, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
Extrato de despacho nº 1117/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Ernestina Silva Cruz, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 1118/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Augusto de Pina, ex-sargento de 2ª classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1119/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Luís dos Reis, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1120/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Augusta de Pina Lopes, ex-jornaleira, do quadro do pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Extrato de despacho nº 1121/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Duarte de Figueiredo, apoio operacional nivel II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Extrato de despacho nº 1122/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Ana Lurdes de Sousa Tavares, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Autílio Silva Xavier.
Extrato de despacho nº 1123/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Dulcelena Borges Mendes, na qualidade de mãe representante da filha menor Nádia Patrícia Borges Xavier, filha de Autílio Silva Xavier.
Extrato de despacho nº 1124/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Alcindo Robalo, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1125/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Madalena de Jesus Monteiro de Macedo, técnica profissional 1º nível principal, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1126/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Mendes Gonçalves Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desporto.
Extrato de despacho nº 1127/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Lurena Delgado Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor Daniela Delgado Dias, filha de Rui Alberto Delgado Dias.
Extrato de despacho nº 1128/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eugénia Gomes Barros, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal do Ministério do Desporto.
Extrato de despacho nº 1129/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Francisco Apóstolo Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Isabel Maria Piedade Fortes.
Extrato de despacho nº 1130/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Daniel Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Amélia de Sá Nogueira Mendes.
Extrato de despacho nº 1131/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Helena Lopes de Pina Tavares Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel António Barbosa.
Extrato de despacho nº 1132/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Givonilda dos Reis Delgado, na qualidade de mãe representante do filho menor de Manuel António Barbosa.
Extrato de despacho nº 1133/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Keila Benvinda Moreira Tavares, na qualidade de filha maior de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.
Extrato de despacho nº 1134/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Mário Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1135/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Regina Francisca Mendes Gomes da Costa, apoio operacional nivel II, do quadro do pessoal da Direção Geral de Desportos.
Extrato de despacho nº 1136/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Joana Cacilda Gomes Ramos, apoio operacional nivel VI, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1137/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inês Landim Furtado Ferreira, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Extrato de despacho nº 1138/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arnaldo da Costa Vaz, apoio operacional nivel VI, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1139/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Teresa Tavares Moreira Robalo, apoio operacional nível II/2 do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1140/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Silves Ferreira Varela, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Extrato de despacho nº 1141/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Gomes Mendes Correia Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Luís Freire Monteiro, ex apoio operacional,
Extrato de despacho nº 1142/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Lopes Tavares, ex. aposentado.
Extrato de despacho nº 1143/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adélcia Helena Isabel Barreto Martins Lopes, apoio operacional nível II do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Extrato de despacho nº 1144/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Madalena Mendes Cabral, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Extrato de despacho nº 1145/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Mendes de Pina, ex-aposentado.
Extrato de despacho nº 1146/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Monteiro, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Chefia do Governo
Extrato de despacho nº 1147/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Cabral Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Desportos.
Extrato de despacho nº 1148/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Filomena da Glória Delgado, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Extracto de despacho nº 1149/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de Intendente os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1150/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de Subcomissário os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1151/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de Comissário, os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1152/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de Subintendente, os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1153/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Progredindo Adelino Alves e Agnelo Lopes Tavares, a agente principal e a agente de 1ª classe, respetivamente.
Extracto de despacho nº 1154/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de agente principal, Maria Arcília da Cruz Rodrigues e Carlos Alberto Brito dos Santos.
Extracto de despacho nº 1155/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de subchefe principal os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1156/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de 1º subchefe os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1157/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de agente principal os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1158/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de agente de 1ª classe, os elementos a seguir indicados.
Extracto de despacho nº 1159/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, Danilson de Jesus Mendes Varela, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, para o posto de agente de 1ª classe da Polícia Nacional.