Boletim Oficial n.º 38, II Série de 08-08-2017
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 08-08-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Éder Marcos de Oliveira, mestre em finanças, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os representantes do Ministério das Finanças e da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Gestor do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Requisitando, João Chantre, Diretor das Relações com os Clientes dos TACV, para integrar no Conselho Diretivo da AGMVM.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Requisitando, Eveline Lobo, Diretora do Departamento Jurídico da Bolsa de Valores de CV, para integrar no Conselho Diretivo da AGMVM.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Paulo Alexandre Silva Lima, técnico sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Publica do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Valdemiro Cardoso, apoio operacional, nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Helena Semedo Pereira, apoio operacional nível I do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Rosa Carvalho Silva Tavares, apoio operacional nível II do quadro da Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ivone Fortes dos santos, apoio operacional nível I/6 do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Germana Andrade Teixeira apoio operacional, nível II/6, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel António Gomes, professor do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Regina Furtado Silva, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fernando Jorge Mendes, apoio operacional nível I/6, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Carvalho Silva Tavares, apoio operacional nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Henrique Longino dos Reis Pires, ajudante dos serviços gerais-guarda, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduardo dos Santos Batalha, apoio operacional nível I, do quadro da Presidência da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emília Maria Lopes, apoio operacional nível II/4, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paula Vieira, apoio operacional nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Helena Borges da Moura, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria dos Santos, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Oliveira Évora, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Albertina Lima Coelho, apoio operacional nível IV do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Semedo Moreno, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Dulce Helena Pereira da Silva, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eusébia Lopes de Castro Fernandes, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lucília Maria de Barros Oliveira, apoio operacional nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de Armandina Marília Oliveira Ramos Vasconcelos, professora do ensino secundário de primeira nível I 9/E, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de Maria Arlinda Semedo Correia, professora do ensino básico assistente nível I 7/B, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Cabral Pires, professora do ensino básico assistente nível II 7/E, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida Monteiro de Pina, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Sanches Tavares Fernandes, apoio operacional nível I/3 do quadro da Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “AL MEDINA BOUTIQUE HOTEL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “CASA NORUEGA”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeado, Alírio Correia e Silva, Intendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente, e Manuel Correia Cabral, Intendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carla Maiza Correia Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária da S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o regresso ao quadro de origem Elsa Fortes, técnico nível III, do quadro do ICIEG - Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, na situação de licença sem vencimento.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Tornando público o relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Anunciando o concurso externo para recrutamento de um técnico nível I, para exercer funções no Gabinete de Apoio aos Vereadores.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PRUJETU TXADINHA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membro de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, firma “DIMANSIL – RENT-A-CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “SERVICE CENTER-CV, UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “ETERMAR CV, S.A. – Sucursal”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia da gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ECOPLUS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial anónima denominada “HALCYONE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS CHINESES EM CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “CENTRO REDENTOR DE CHÃ DE ALECRIM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSIONÁRIA DE CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIDJUS DE SANTA CRUZ- SF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, firma “AYI BOBO CASINO, S. A. - SGPS”.