Boletim Oficial n.º 36, II Série de 03-08-2017
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 03-08-2017
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Nomeando o Tenente Coronel, João Rodrigues da Silva, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adilson Lima da Rosa Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Paulo Alexandre Chantre Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retoma a Comissão da Reforma Fiscal que tinha sido criada, ao abrigo do Despacho do S. Ex.ª o Ministro das Finanças, datado de 26 de junho de 2016, cuja missão é de avaliar e apresentar ao Governo propostas de alterações e os respetivos impactos orçamentais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Diva Soleida Martins Ferreira, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Directora da Alfândega do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, do pessoal contratado da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de S. Filipe, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, João Filipe Barbosa Mendes, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia, Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, do pessoal contratado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “CASA PÁTIO”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL CHE GUEVARA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “HOTEL RIU PALACE BOA VISTA”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Camilo Querido Leitão da Graça, Ministro Plenipotenciário de nível I, para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Noémia dos Santos Lopes, para desempenhar as funções adequadas ao conteúdo funcional do cargo de técnico, nível I, da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Crisandra Danae Fernandes da Fonseca, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Milton Samory Gonçalves Semedo, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia e Luisa Mendes de Pina Varela, enfermeira geral, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Viviane Aline Spencer Delgado, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Miriam Cassandra Gomes da Cruz e Leiny Stephanie Neves Delgado Nascimento, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para desempenhar o cargo de técnico nível I, provisoriamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Jacira Patrícia Mendonça dos Santos Varela, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Responsável do Centro de Saúde de Cidade Velha, em regime de dedicação exclusiva.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para exercerem provisoriamente, o cargo de Procuradores da República Assistentes, em regime de estágio, os licenciados em Direito: Natanilson da Veiga Ramos, Jussara Fortes Gonçalves, António José Dias Andrade, Heidmilsson Agues Frederico, Miguel César da Luz dos Santos, António João Fortes e Álvaro Domingos Bento, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as Contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às Eleições dos Órgãos Municipais, realizadas a 4 de Setembro de 2016.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Celebrando, um contrato de prestação de serviço com a Cláudia Lopes Andrade.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ATLETISMO PLANALT”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “THE BLUE BANANA GROUP, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de exclusão de sócio, cessão de quotas, alteração do pacto social, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BUCCANEERS BEACHE, LDA”.