Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017

Extracto de despacho nº 24/2017:

Promovendo Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, do quadro pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor do antigo Presidente da República.

Rectificação nº 2/2017:

Rectificando o extracto do contrato de trabalho a termo certo de César Patrício Silva Santos Querido Varela, no cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 25/2017:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sara Emilia de Figueiredo Santos, no cargo como assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.

Extracto de despacho nº 26/2017:

Exonerando Iderlindo Correia Semedo do cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.

Extracto de despacho nº 27/2017:

Exonerando Nuno Almar Mota Brito do cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.

Extracto de despacho nº 28/2017:

Concedendo licença sem vencimento a Ester Delgado Oliveira Gonçalves técnico nível I do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto de despacho nº 29/2017:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Rui Ramos Moreira, médico geral escalão IV, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto de despacho nº 30/2017:

Destacando, Jéssica Henriqueta de Pina Ramos técnico sénior nível I do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direcção Nacional.

Deliberação nº 1/2017:

Aprovando a nova tabela de valores de publicação de atos na I e II Série do Boletim Oficial.

Extracto de despacho nº 31/2017:

Designando Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Anúncio de concurso nº 1/2017:

Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de segunda classe, para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.