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Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017

Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, do quadro pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor do antigo Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o extracto do contrato de trabalho a termo certo de César Patrício Silva Santos Querido Varela, no cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sara Emilia de Figueiredo Santos, no cargo como assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Iderlindo Correia Semedo do cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Nuno Almar Mota Brito do cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ester Delgado Oliveira Gonçalves técnico nível I do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Rui Ramos Moreira, médico geral escalão IV, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Jéssica Henriqueta de Pina Ramos técnico sénior nível I do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direcção Nacional.

Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Aprovando a nova tabela de valores de publicação de atos na I e II Série do Boletim Oficial.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de segunda classe, para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.