Boletim Oficial n.º 19, II Série de 20-04-2017
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 20-04-2017
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da denominação nomeação do gerente da sociedade comercial por quota, denominada “IL GUSTO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal, denominada “TITANIC, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ENGENHARIAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição/nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “KML GESTÃO & SERVIÇOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “GRUPO RECREATIVO E CULTURAL “FUND DE NHO DJÔ”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SINDICATO LIVRE DOS TRABALHADORES DE SANTO ANTÃO – SLTSA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento a António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Designando os dois membros, restantes, da Comissão de Avaliação e Negociação, da responsabilidade do membro do governo responsável pela área das finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eduardo Fernandes Moreira, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Cesária Antónia Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Furtado, na qualidade de conjugue sobrevivo de Miguel Mendes Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Deusa Maria Mendes Furtado na qualidade de filha maior de Miguel Mendes Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Dias Morais, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Crispino Fernandes Furtado, ex-conferente, do quadro do pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António da Graça Baía, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alcinda Mendes Furtado, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Carlos Tancredo, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Helena Almeida Correia, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Lopes de Brito Veiga, professora do posto escolar do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Maria Ramos Lopes e Castro, professora primária do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Celina Mendes Cabral Baptista, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo a pensão de aposentação de Orlando Tavares Almeida Pires, apoio operacional nível II da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Ferreira Lopes Camões Embaixador do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Margarida da Fonseca Rodrigues, na qualidade de conjugue sobrevivo de Timóteo dos Reis Contina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando a Delegada da Direção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando o Delegado da Direção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando o Delegado da Inspeção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando a Diretora de Serviço do Gabinete de Promoção da Cidadania e do Acesso ao Direito (GPCIAD).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando o Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional (GEPEC).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando o Diretor-adjunto da Cadeia Central de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando a Diretora da Cadeia Regional de Ponta do Sol.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Ingressando a Dra. Grace Elízia Lopes do Rosário.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concede a prorrogação de licença sem vencimento, a Virgílio Lopes Varela, para exercício de funções com carácter precário em organismo internacional.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Promovendo Fernanda Maria de Brito Vera-Cruz Pinto, professora, assistente graduado, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia, à categoria de assistente coordenador.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Promovendo Jorge Humberto Duarte, professor assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Mindelo, à categoria de assistente graduado.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando João Tavares Lopes, licenciado em direito, para prestação de serviços na modalidade de avença, no Instituto Universitário de Educação.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Albertina Silva Fortes, licenciada em contabilidade, para prestação de serviços na modalidade de avença, no Instituto Universitário de Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando a equipa a quem cabe a implementação, coordenação e avaliação do programa BA – Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando, Carlos Maria Lima, médico geral, do quadro pessoal do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração a regressar ao serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Aquino Andrade Fernandes, médico geral, especialista em dermatologia no quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Director de Serviço da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe (CTGSF) em regime de dedicação exclusiva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Brígida Pinto Semedo de Carvalho, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Jacira Patrícia Mendonça dos Santos Varela, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde de São Miguel, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, Paula Tatiana Monteiro Miranda, apoio operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, após parecer favorável do referido Hospital, licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras Ana Cristina Tavares Pereira Correia, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto e Lucialina Filipa Alves Tavares, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe (RSFB), ambos do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço da médica graduada, Vaneusa Correia Rodrigues Borges, por ter terminado a sua especialização em ginecologia, obstetrícia e medicina fetal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço da médica geral Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, no cargo da Directora do Hospital Regional de Santiago Norte.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Promovendo, Orlando Pereira Dias, médico assistente, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à categoria de médico principal.
Transitando para pessoal de apoio operacional nível VI, os funcionários, Isabel Pereira da Silva Carvalho, Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, Arlinda da Silva Santos Less, Rita Maria Inês, Egídio João Delgado e Adriano Humberto Magno Soares.
Transitando para o cargo de assistente técnico os funcionários, Faustino Dinis Gomes Yalá, Reinaldo Monteiro Rodrigues e Guilherme João Pires.
Concedendo licença sem vencimento, ao Silvano Jaquelino Semedo Tavares, apoio operacional nível II da Delegação da Praia/São Domingos do M.A.A.
Retificando extrato de despacho referente a licença sem vencimento do técnico, Adilson Cesar Fortes Dias Melício.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Maria de Fátima Lima Dias, para desempenhar funções de técnico nível I, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.