Boletim Oficial n.º 12, II Série de 13-03-2017
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 13-03-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os secretários parlamentares de 2ª classe, referência 7, classificados em concurso.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda, a comissão de serviço de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho no cargo de assessor de S. Exª o Provedor de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares para, em comissão de serviço exercer o cargo de Diretora-geral de Apoio Técnico e Administrativo na Provedoria de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução nº 12/2017 que nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF, publicada no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 2 de março de 2017.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o quadro de lista de pessoal reafectado à Chefia do Governo publicado no Boletim Oficial II Série nº 10, de 2 de março de 2017.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Criando um regime legal transitório aplicável às empresas que tiveram o estatuto de empresas francas e exportadoras e que continuam ativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bebiano Veiga Moniz professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Juliana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Roberto Sanches Pereira, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Orlanda Regina Duarte Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel João Monteiro, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário dos Reis Correia Gonçalves, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Noemi Pires Monteiro de Freitas, ex-técnica de exploração, do quadro de pessoal do Correios de Cabo Verde, S.R.A.L.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elia Filomena dos Santos Semedo da Silva Rodrigues, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Santiago das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Lurdes Fernandes Carvalho Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Carvalho Semedo, ex-trabalhador jornaleiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos dos Ramos Rodrigues, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lucete Oliveira Lopes Alves, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Reenquadrando Romeu Fonseca Modesto, no cargo de técnico especialista nível I.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “APART HOTEL PALACE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Delegando à DGPOG - Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, na pessoa de Francisco Rocha Moreira, poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os oficiais 4º ajudantes
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença de longa duração, ao Procurador da República de 1ª classe Evandro Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, por permuta os oficiais de diligências, Andreia Leal dos Reis, na Procuradoria da República da Comarca da Praia e Florbela de Jesus Mendes da Cunha, na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alicia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando José Jorge Vieira Moreira, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de técnico nível I, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 2 de Março, referente a comunicação de regresso ao quadro de origem de Manuel Mendes Garcia.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Notificando, Carlos Andrade Rodrigues , apoio operacional nível III, da Câmara Municipal da Brava de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a ceder tractos de terrenos em Meio de Achada de Santo António, Ponta de Água, Pau de Bandeira e Sentina Nhu Domingo no Plateau, ao Grupo KHYM NEGOCE LDA, para a requalificação de zonas urbanas degradadas, em regime de parceria público-privada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Emarilis Euda de Fátima Chantre Lopes, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direcção de Infraestruturas e Transportes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Maria do Rosário Silva Lopes para o exercício do cargo de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Orlando Mário Conceição Fonseca, para o exercício do cargo de Diretor do Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Elísio Almeida Santos, para o exercício do cargo de Diretor do Ambiente, Saneamento, Energia e Proteção Civil.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Delson Fernandes Delgado Neves, para o exercício do cargo de Diretor de Inclusão Social, Família e Saúde.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Jorge de Fátima Veríssimo Pires, para o exercício do cargo de Diretor do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Emanuel Almeida Cabral, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director do Gabinete de Cooperação e Planeamento.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Ercilia Maria Nascimento Lopes, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete Técnico.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Dóris J. Pires da Luz, como assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Jacinto Borges, condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, regressando ao cargo de origem como pessoal de apoio operacional.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Natalina Fortes Silva, como Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, regressando ao cargo de origem como técnico sénior.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Vivalda Donanciana de Brito Duarte, como secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Rescindido o contrato de trabalho com Sandro Soares do Rosário, extinguindo assim a relação jurídico-laboral com a Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Alícia do Monte Lopes da Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível I, o cargo de secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Jacinto Ramos Borges para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Fernando Jorge Brito Fidalga, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível III, o cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Maria de Jesus Silva Conceição, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Josefa Helena Gomes da Graça, como chefe de Divisão dos Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Armando da Cruz Zego, como chefe de secção nível I, da oficina mecânica do Gabinete Técnico.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Felipa Maria Duarte, como chefe de secção nível I, dos impostos taxas e licenças.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de Jovenal Neves Gonçalves, como chefe de Divisão do Património.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Adjuto Gomes de Sousa Ramos, como diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Monteiro de Carvalho, técnico sénior nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Jair Mendes Landim, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de uma vaga de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de som da divisão de redacção e audiovisual, da Direcção de Serviços Parlamentares.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Anunciando o concurso para recrutamento de um técnico nível I para área dos Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CAMINHEIROS SEM FRONTEIRAS”.